procedimentos especiais trabalho
290735 resultados para procedimentos especiais trabalho
-
Curso de Direito Processual do Trabalho Vol. III. Processo de Execução Processo Cautelar Procedimentos Especiais
por:
LTR, 2009
-
O Novo CPC e o Processo do Trabalho III Procedimentos Especiais
por:
LTR, 2017
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... o tratamento isonômico nos procedimentos de alfandegamento e das exportações; ... VII - o transporte de cargas especiais e perigosas em rodovias e ferrovias ... § ... para sua prorrogação, os programas de trabalho, os investimentos mínimos e as condições ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ... XII - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a ... ógica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... promoção da integração ao mercado de trabalho; ... #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011 ... procedimentos de repasse de recursos para as entidades e ... de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos do idoso ou da pessoa com ...
-
Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... ção Pública direta e indireta, para integrar os grupos de trabalho de que trata o inciso III do art. 18 desta Lei ... § 5° A ... especiais em determinadas matérias, as quais deverão ser caracterizadas nos seus ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... máximo, quando forem necessários procedimentos adicionais, para que os órgãos fiscalizadores ... Social devida sobre a remuneração do trabalho", inclusive a descontada dos trabalhadores a servi\xC3" ... A emissão e a titularidade de aportes especiais não impedem a fruição do Simples Nacional ...
-
Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... XII - simplificao de procedimentos para gesto de projetos de cincia, tecnologia e ... pela Unio ou por suas entidades poderes especiais, inclusive de veto s deliberaes dos demais scios ... depende de aprovao de plano de trabalho ... #Includo pela Lei n 13.243, de 2016 ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde ... , liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por ...
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... órios se localizem e, observados os procedimentos licitatórios previstos em lei, celebrar ... ou congêneres, ressalvados os casos especiais autorizados na forma da lei ... #Redação ... por profissional habilitado para o trabalho de avaliação e não constituirá nenhum direito ...
-
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... ou operacional para a cobertura de procedimentos solicitados por prestador escolhido pelo ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ... em bens, móveis ou imóveis, ou fundos especiais ou seguros garantidores; ... #Incluído pela ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... locais e as circunstâncias especiais ... Parágrafo único. Para os efeitos ... II- fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, ... ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... III - procedimentos hemoterápicos especiais, como aféreses, ... gerais sobre higiene e segurança do trabalho nas atividades hemoterápicas, assim como sobre o ...
-
Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... ão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e ... recursos, observando as normas e procedimentos a serem definidos no regulamento desta lei, bem ... , normas, garantias e taxas de juros especiais a serem aprovados pelo Banco Central do Brasil ...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, ... praticados no âmbito dos procedimentos previstos nesta Seção ... #Incluído pela ... reais de garantia ou privilégios especiais, com 2 (dois) suplentes; ... III – 1 (um) ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... IV e V, quando as leis especiais que os regulam não dispuserem de modo diverso ... éritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação ... para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período ...
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o ... III - outras condições especiais para contratação do financiamento do Fies para ... agente operador do FGTS definir os procedimentos operacionais necessários à execução do ...
-
Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... c) bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; e ... d) aptidão para ... éritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação ... ção penal de competência dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da lei; ... II – se o ...
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... as pessoas físicas cujos rendimentos do trabalho assalariado, no ano-calendário, inclusive ... para dirigir veículo com adaptações especiais, descritas no referido laudo; ... V - ... Ficam convalidados os procedimentos de compensação de valores referentes à TRD ...
-
Em vigor
Código Tributário Nacional
... SEÇÃO II Disposições Especiais ... ARTIGO 12 ... O disposto na ... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II- de ... ção tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária ...
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... á constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e ... ato normativo, os requisitos e os procedimentos a serem observados pelas entidades encarregadas ... Parágrafo único. Nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) ou outras áreas do ...
-
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... Continuam regulados pelo Código Civil e pelas leis especiais: ... a) as locações: ... 1. de imóveis de propriedade da ... 9º ; ... II - em decorrência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário relacionada com o seu emprego; ...
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... , será gerida de maneira que os procedimentos e a organização da inspeção se faça por ... , comercialização, crédito e de trabalho; ... V - a implantação de agroindústrias ... ãos competentes, concederá incentivos especiais ao proprietário rural que: ... I - ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... 7. lazer; e ... 8. trabalho; ... e) deficiência múltipla - ... ção, além de disposições especiais para a presença física de intérprete de Libras ... coletivo rodoviário, bem como os procedimentos" e equipamentos a serem utilizados nestas adaptaç\xC3" ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Código aos processos regulados em leis especiais ... Interpretação literal ... ARTIGO ... éritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação ... a execução da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes à sua ...