processamento de imagens
85398 resultados para processamento de imagens
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto aqueles previstos no § 1o do art. 13 da Constituição Federal ... do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados ... #Redação dada pela ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; ... #Incluído pela Lei nº ... , entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Aprimorar o Combate a Produção, Venda e Distribuição de Pornografia Infantil, Bem Como Criminalizar a Aquisição e a Posse de Tal Material e Outras Condutas Relacionadas a Pedofilia Na Internet.
... meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; ... II - assegura, por qualquer meio, ... , entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento" e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo; ... \xC2" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 1.02 - Programação ... 1.03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... c) o procedimento a ser seguido para processamento e julgamento das violações às regras antidopagem; e ... #Incluído ... para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, e entidades de prática desportiva ...
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Em vigor
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
... ARTIGO 24 ... O deferimento do processamento de concordata no impede o protesto ... CAPTULO X Das averbaes e do ... e documentos microfilmados ou gravados por processo eletrnico de imagens no subsiste a obrigatoriedade de sua conservao ... 3 Os mandados ...
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Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... II - as imagens digitalizadas dos atos arquivados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após ... ção e informação sobre as etapas e os requisitos para processamento de registro, de inscrição, de alteração e de baixa de pessoas ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... dos sistemas de informao do SUS no que tange coleta, ao processamento e anlise dos dados desagregados por cor, etnia e gnero; ... III - o ... utilizao dos meios de comunicao social para a difuso de proposies, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao dio ou ao desprezo por ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro ... ência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... ARTIGO 237 ... Será expedida carta: ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... IV - a promoção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e ... de manejo, com localização e topografia, além de mapas e imagens de satélite e das informações públicas disponíveis sobre a unidade; ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, monitores, exceto os relacionados no inciso V do § 3º, e projetores, da ... SEÇÃO III. Da zona de processamento de exportação ... ARTIGO 121 ... Às empresas autorizadas a ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... do autuado serão encaminhados ao setor competente para o processamento da autuação ambiental ... #Redação dada pelo Decreto nº 11.080, ... II - o registro da situação por fotografias, imagens de satélite, vídeos, mapas, termos de declaração ou outros meios de ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... b) difusão ou processamento físico-químico; ... #Redação dada pela Lei nº 13.969, de 2019 ... II - topografia de circuitos integrados significa uma série de imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... § 1º Para efeito de controle aduaneiro, as zonas de processamento de exportação, referidas no art. 534, constituem zona primária ... II - técnicos de gravação e transmissão de sons e imagens ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Penal
... VIII - processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a ... ência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... e Previdência disporá sobre a forma de captação e processamento da RAIS ... Art. 164. A RAIS conterá as informações periodicamente ... de saúde e segurança no trabalho, compostos por dados ou por imagens, nos termos do disposto no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de ...