processamento de imagens
43473 resultados para processamento de imagens
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... c) o procedimento a ser seguido para processamento e julgamento das violações às regras antidopagem; e ... #Incluído ... para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, e entidades de prática desportiva ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto aqueles previstos no § 1o do art. 13 da Constituição Federal ... do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados ... #Redação dada pela ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 1.02 - Programação ... 1.03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... VIII - processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a ... ência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que a medida seja necessária para atender a uma das ...
-
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... públicos de comunicação por radiodifusão de sons e de sons e imagens, campanhas publicitárias e programações desenvolvidas por ... § 1º O processamento das compras e contratações poderá ser efetuado por meio de sistema ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Aprimorar o Combate a Produção, Venda e Distribuição de Pornografia Infantil, Bem Como Criminalizar a Aquisição e a Posse de Tal Material e Outras Condutas Relacionadas a Pedofilia Na Internet.
... meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; ... II - assegura, por qualquer meio, ... , entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento" e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo; ... \xC2" ...
- Em vigor Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro ... ência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... ARTIGO 237 ... Será expedida carta: ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... IV - a promoção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e ... de manejo, com localização e topografia, além de mapas e imagens de satélite e das informações públicas disponíveis sobre a unidade; ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... b) difusão ou processamento físico-químico; ... #Redação dada pela Lei nº 13.969, de 2019 ... II - topografia de circuitos integrados significa uma série de imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; ... #Incluído pela Lei nº ... , entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo; ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... § 1º Para efeito de controle aduaneiro, as zonas de processamento de exportação, referidas no art. 534, constituem zona primária ... II - técnicos de gravação e transmissão de sons e imagens ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente; ... III – ... , registro, armazenamento e divulgação de mensagens de texto ou imagens pelo interessado previamente identificado; ... b) acesso ao sistema ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... É permitida a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões numeradas, em ordem seqüencial ou ... adquirentes para exibição, produção, ou de laboratório de imagens ou de estúdios de som para obras audiovisuais conceituadas no art. 2 da ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... do autuado serão encaminhados ao setor competente para o processamento da autuação ambiental ... #Redação dada pelo Decreto nº 11.080, ... II - o registro da situação por fotografias, imagens de satélite, vídeos, mapas, termos de declaração ou outros meios de ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO PL.0080.2020.CPL-I.PE.0059.DAG-SDS– Contratação de empresa para o fornecimento de Solução Integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial e...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA JULGAMENTO DE RECURSO – PL.0017.2021.CPL-I.PE.0011.DAG-SDS.FESPDS- OBJETO: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial em aç...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO PL.0017.2021.CPL-I.PE.0011.DAG-SDS.FESPDS–Objeto: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria fac ial em ações o...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE LICITAÇÃO PL.0032.2022.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS.FESPDS Objeto: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial em ações operac...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ADJUDICO o PL.0032.2022.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS.FESPDS– OBJETO: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial em ações operacionais de...
- 1. Contexto operacional A Companhia Editora de Pernambuco - CEPE é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei nº 6065, de 1º/12/1967, domiciliada à Rua Coelho Leite, 530 - Santo Amaro – Recife – PE. A Companhia tem como atividade preponderante a edição e publicação dos Diários Ofi ciais do Estado, didático-culturais, e processamento e digitalização de imagens. 2. Base de elaboração...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº 050/2023-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de uma solução integrada composta por hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo captura, armazenamento e processamento de imagens de faces, para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria facial em ações operacionais de Inteligência de Segurança Pública no âmbito do Sistema Esta...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0047.2020.CEL .PE.0008.APAC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020. Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT, comumente denominado de DRONE, do tipo quadricóptero, com câmera acoplada, e softwar e de licença perpétua para mapeamento aéreo e processamento de imagens capturadas em voos planejado...