processamento de imagens
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0047.2020.CEL .PE.0008.APAC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020. Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT, comumente denominado de DRONE, do tipo quadricóptero, com câmera acoplada, e softwar e de licença perpétua para mapeamento aéreo e processamento de imagens capturadas em voos planejado...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juízo da autoridade competente, ... órgão fiscalizador, de modo a assegurar o contrôle do seu processamento ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 ...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5000487-47.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2a. Turma Especializada, 13-03-2024
... cos, Bancos de Dados, Gráficos, Mídia Eletrônica, Imagens e Conteúdo Visual de Áudio Via Internet e Redes de Comunicação; (...) Fornecimento de Facilidades On-line que Permitem Aos Usuários a Capacidade de Carregar, Modificar e Compartilhar Áudio, Vídeo, Imagens Fotográficas, Texto, Gráficos e Dados; (...) Fornecimento de Plataformas de Busca que Permitem Aos Usuários Solicitar e Receber Fotos, Vídeos, Textos, Dados, Imagens e Obras Eletrônicas;
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Acórdão nº 2016/0187989-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA. ... CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS POR ... 1. É da Justiça Federal a competência para o processamento do crime ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO Por solicitação da Comissão Técnica responsável pelos serviços do PE-MONITORADO, divulgamos o pedido de cotação cujo objeto consiste na formação de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para captura, processamento, recepção, transmissão, gravação, análise, monitoramento e gerenciamento de imagens, á...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... da evolução tecnológica nas áreas de sensoriamento remoto e imagens, guerra eletrônica, meteorologia, criptologia e cibernética, exercidas ... de informações operacionais, aquisição, coleta, processamento, análise, visualização e disseminação de dados, imagens e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, monitores, exceto os relacionados no inciso V do § 3º, e projetores, da ... SEÇÃO III. Da zona de processamento de exportação ... ARTIGO 121 ... Às empresas autorizadas a ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... públicos de comunicação por radiodifusão de sons e de sons e imagens, campanhas publicitárias e programações desenvolvidas por ... § 1º O processamento das compras e contratações poderá ser efetuado por meio de sistema ...
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Processo Nº 1176/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Septiembre de 1997
Servico De Processamento Eletronico De Imagens E Digitalizacao De Documentos
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Processo Nº 55/002/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Abril de 2011
Locacao De Equipamentos E Materiais, Recursos Tecnicos E Humanos Necessarios A Deteccao, Registro E Processamento De Imagens Das Infracoes De Transito
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Processo Nº 55/002/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Junio de 2007
Locacao De Equipamentos E Materiais, Recursos Tecnicos E Humanos Necessarios A Deteccao, Registro E Processamento De Imagens Das Infracoes De Transito
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Processo Nº 855/006/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Junio de 2007
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos De Locacao De Equipamentos/sistemas Para Deteccao, Registro E Processamento De Imagens E Infracoes De Transito
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Processo Nº 996/006/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 1 de Julio de 2008
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos De Deteccao, Registro E Processamento De Imagens De Infracoes De Transito.
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Processo Nº 996/006/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 17 de Septiembre de 2008
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos De Deteccao, Registro E Processamento De Imagens De Infracoes De Transito.
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Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... importao e, tratando-se de produto importado submetido a processamento industrial ou a novo acondicionamento, caber ao rgo registrante defini-la ... II - no contenham: ... a) afirmaes ou imagens que possam induzir o usurio a erro quanto natureza, composio, segurana e ...
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Processo Nº 1759/006/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 17 de Septiembre de 2008
Prestacao De Servicos De Deteccao Registro E Processamento De Imagens De Infracaoes De Transito Por Desrespeito A Fase Vermelha Do Semaforo Eletronico
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Processo Nº 1759/006/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 1 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos De Deteccao Registro E Processamento De Imagens De Infracaoes De Transito Por Desrespeito A Fase Vermelha Do Semaforo Eletronico
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Processo Nº 6653/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 1 de Julio de 2008
Concorrencia 2/99 Prestacao Servicos De Deteccao Registro E Processamento De Imagens De Infracoes De Transito Por Desrespeito A Velocidade Maxima Permitida Para O Local
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... É permitida a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões numeradas, em ordem seqüencial ou ... adquirentes para exibição, produção, ou de laboratório de imagens ou de estúdios de som para obras audiovisuais conceituadas no art. 2 da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Processo Nº 27004/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Marzo de 2008
Concorrencia Publica 1/01 Contratacao Da Empresa De Transito E Transporte Urbano De Ribeirao Preto S/a Pela Prestacao Dos Servicos Deteccao Registro E Processamento E Imagens De Infracoes Transito
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Processo Nº 27476/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Marzo de 2008
Concorrencia Publica N 1/01 Deteccao Registro E Processamento De Imagens E Infracoes De Transito Por Desrespeito A Fase Vermelha Do Semafaro No Municipio De Ribeirao Preto
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Processo Nº 4406/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Agosto de 2008
Edital De Concorrencia Publica N 4/01 Prestacao De Servicos De Apoio A Fiscalizacao De Trafego Compreendendo A Captacao E Processamento De Imagens De Infracoes De Transito
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001160-36.2016.5.02.0702) 14-11-2018
... DO RECLAMANTE NA LEI 6.615/78 E DECRETO 84.134/79 (DIRETOR DE IMAGENS, OPERADOR DE ÁUDIO E TÉCNICO DE VÍDEO) ... O processamento do ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... c) de acervos - abrange o processamento técnico e o gerenciamento dos diferentes tipos de acervos da ... CAPÍTULO IV ... DO USO DAS IMAGENS E REPRODUÇÕES DOS BENS CULTURAIS DOS MUSEUS ... Art. 27. A utilização ...