processamento de imagens
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Acordão do Segunda Turma, 29-06-2020
... regular processo licitatório, pararegistro de imagens e cadastro das vias do município, com emissão derelatórios para laudo e processamento das notificações. Responsávelpor todas as autuações foi mesmo o Poder Público Municipal, e nãoaquela empresa prestadora de serviços".VIII. O entendimento firmado pelo Tribunal a quo não pode serrevisto, pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de RecursoEspecial, sob pena de ofensa ao comando inscrito...
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Processo Nº 4921/003/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Octubre de 2001
Execucao Do Projeto Treinamento De Pessoal Em Indentificacao Meio Fisico Utilizando Processamento Sensoriamento Remoto Atraves Proces-samento De Imagens De Satelites
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Análise forense em imagens digitais
... Vice-Diretor Executivo da APECOF (Associação dos Peritos em Computação Forense). Tem experiência na área Processamento Digital de Sinais com ênfase nas áreas de Processamento Digital de Imagens, Reconhecimento de Padrões e Inteligência Artificial. Possui ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente; ... III – ... , registro, armazenamento e divulgação de mensagens de texto ou imagens pelo interessado previamente identificado; ... b) acesso ao sistema ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148500-33.2009.5.15.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... do depósito recursal, compromete o regular processamento do recurso. Recurso de Revista de que não se conhece.
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Extrato de adjudicação e homologação, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Proc. Administrativo nº 1148/2019 - Edital de Tomada de Preços
... PARA CAPTAO, TRANSMISSO, RECEPO, GRAVAO, MONITORAMENTO E PROCESSAMENTO DAS IMAGENS DE VDEO COM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO, ...
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Súmula de contrato, SÚMULA DO CONTRATO CONTRATO N° 042/2020 - OBJETO: contratação de empresa especializada para instala
... PARA CAPTAO, TRANSMISSO, RECEPO, GRAVAO, MONITORAMENTO E PROCESSAMENTO DAS IMAGENS DE VDEO COM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO, ...
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Aviso de licitação, INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 . OBJETO: IT
... tipo Drone; ITEM 2 - Software de processamento de imagens digitais. Data de abertura dos envelopes: dia 21/09/2022. Hora: ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0567-0000545-6 Nome: Alexandre de Paula Alves Matrícula: 3526410
... Evento e justificativa: para participar dos cursos Processamento de Imagens Obtidas por Drones e Inteligência ... Geográfica para ...
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Acórdão nº 2007/0252908-3 de T4 - QUARTA TURMA
... portanto, no contrato em si, mas em fotografias e imagens utilizadas pela ré, sem seu consentimento, razão pela qual não há se falar em foro de eleição contratual. 14. Quando a alegada atividade ilícita tiver sido praticada pela internet, independentemente de foro previsto no contrato de prestação de serviço, ainda que no exterior, é competente a autoridade judiciária brasileira caso acionada para dirimir o conflito, pois aqui tem domicílio a...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142501-59.2006.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... os riscos pelas incorreções técnicas na transmissão de dados e imagens pelo sistema de peticionamento eletrônico devem ser suportados ... ção do recolhimento do depósito recursal, não permite o processamento do recurso. Precedentes. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142501-59.2006.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... os riscos pelas incorreções técnicas na transmissão de dados e imagens pelo sistema de peticionamento eletrônico devem ser suportados ... ção do recolhimento do depósito recursal, não permite o processamento do recurso. Precedentes. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1608-31.2010.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... incorreções técnicas na transmissão de dados e imagens pelo sistema de peticionamento eletrônico devem ser suportados integralmente pela parte que dele faz uso. Logo, a apresentação deficiente da guia GFIP, por intermédio do e-DOC, em que se constata a ilegibilidade da autenticação bancária, indispensáveis à comprovação do recolhimento do depósito recursal, compromete o regular processamento do recurso. Precedentes. Recurso de Revista de que...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110900-57.2009.5.06.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... digital, fazer uso da transmissão eletrônica de dados e imagens" (art. 3º), para a prática de atos processuais, via sistema e-DOC (art. 5\xC2" ... 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Com a apresentação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1212-33.2011.5.03.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... incorreções técnicas na transmissão de dados e imagens pelo sistema de peticionamento eletrônico devem ser suportados integralmente pela parte que dele faz uso. Logo, a apresentação deficiente da guia GFIP, por intermédio do e-DOC, em que se constata a ilegibilidade das autenticações bancárias, indispensáveis à comprovação do recolhimento das custas processuais, compromete o regular processamento do recurso. Recurso de Revista de que não se...
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Repercussão Geral nº 628624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2011
... publicação, na Internet, de Imagens Com Conteúdo Pornográfico ... envolvendo Criança ou Adolescente ...
- Repercussão Geral nº 628624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2011
- Repercussão Geral nº 628624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2011
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... DE SOFTWARE ... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO ... DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ... ESTADO DE SÃO PAULO - ... textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de ...
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Tributação e novas tecnologias
... processamento, com reprodução de sons e imagens, permitem a realização de funções ...
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Pp 53, Pregão Presencial 053/2021: Implantação de solução integrada de gestão de dados e segurança, por int
... de gesto de dados e segurana, por intermdio do fornecimento de imagens, tecnologia atravs de softwares inteligentes, comunicao e implantao de ... (circuito fechado de televiso) para coleta, transmisso e processamento eletrnico de imagens de vias urbanas e controle de passagens veiculares ...
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Acordao N° 1414936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
... de serviços anexa à lei complementar nº 116/03 (processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres). 5. Constata-se a ausência de prejuízo tributário ao distrito federal, uma vez que não se afasta a incidência de iss sobre os serviços bancários realizados nos terminais banco24horas, remanescendo a sua incidência e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1045-98.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... de potencial contrariedade à Súmula 331, I, do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167641-49.2005.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... colegas em sala monitorada por câmeras cujas imagens eram exibidas em outro local - bem como do isolamento em local público, é razoável o valor arbitrado em primeira instância de 200 e 100 salários mínimos, respectivamente a título de indenização por danos morais. Recurso de revista conhecido e provido.
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... públicos de comunicação por radiodifusão de sons e de sons e imagens, campanhas publicitárias e programações desenvolvidas por ... 1º desta Lei.' (NR)" ... "Art. 80. O processamento das compras e contratações que envolvam recursos financeiros ...