processamento de imagens
62917 resultados para processamento de imagens
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-205-96.2010.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... de fatos e provas (Súmula 126 do TST), impossível o processamento da revista. 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARACTERIZAÇÃO. DIFERENÇAS ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-609-21.2012.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de potencial contrariedade à Súmula 331, I, do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-424-68.2012.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... , o recurso de revista resta desfundamentado, desmerecendo processamento, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. II ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 159. A difusão de imagens captadas em eventos esportivos é passível de exploração comercial ... ão ser criados pelos Estados e pelo Distrito Federal para o processamento, o julgamento e a execução das causas decorrentes das atividades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37840-43.2006.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... e das custas processuais, compromete o regular processamento do recurso. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2181-40.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ... , o recurso de revista resta desfundamentado, desmerecendo processamento, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18100-63.2009.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... digital, fazer uso da transmissão eletrônica de dados e imagens" (art. 3º), para a prática de atos processuais, via sistema e-DOC (art. 5\xC2" ... dispositivos não prequestionados (Súmula 297/TST) impede o processamento do apelo. 3. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. TRABALHO EXTERNO. Porque o Direito ...
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Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS n.º 52/2023, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio d
... profissional de processamento de imagens de Drone. Prazo de entrega : Até 10 (dez) dias a contar do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... Art. 25. Na comercialização de imagens decorrentes de contrato com a entidade de administração de desporto, as ... ômica Federal promoverá a implantação dos registros de processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-714-86.2012.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ... , o recurso de revista resta desfundamentado, desmerecendo processamento, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1595-43.2010.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Não merece processamento o recurso de revista lastreado somente em divergência jurisprudencial, ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... Art. 3º O processamento das parcerias que envolvam transferência de recursos financeiros será ... meios de comunicação pública federal de radiodifusão de sons e imagens e de sons poderão reservar em suas grades de programação espaço para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1390-39.2010.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... de potencial contrariedade à Súmula 331, I, do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76000-55.2009.5.05.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... É permitida a utilização do sistema de transmissão de dados de imagens, tipo fac-símile ou outro similar, para a prática de atos processuais ... Desse modo, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1080-38.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... de potencial contrariedade à Súmula 331, I, do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2232-51.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... de potencial contrariedade à Súmula 331, I, do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-229-08.2012.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... potencial contrariedade à Súmula 331, III, do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1559-94.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... de potencial contrariedade à Súmula 331, I, do TST, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1980-63.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... 896, § 6º consolidado, não merece processamento o recurso de revista interposto contra acórdão proferido em processo ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-666-27.2012.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 896 da CLT, não merece processamento a revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. II ... - AGRAVO ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50600-57.2008.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... incorreções técnicas na transmissão de dados e imagens pelo e-DOC devem ser suportados integralmente pela parte que faz uso desse sistema. Logo, a apresentação deficiente e sem pedido do Recurso de Revista o torna ininteligível, comprometendo o seu regular processamento. Recurso de Revista de que não se conhece.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-729-47.2011.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza" (art. 60, § 1º, da Lei nº ... 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 5. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Revelado o ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... realizam um monitoramento contínuo, permitindo a obtenção de imagens diárias de alta resolução de qualquer lugar do território nacional ... Figura 2 – Processamento das imagens e alertas ... Fonte: Apresentação em Power Point na 1ª ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... o processamento de dados no computador e comandam o seu ... funcionamento, segundo os ... imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos ... e sistemas de ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... I - utilizar ilustrações, fotos ou imagens de lactentes ou de crianças na primeira infância; ... II - utilizar ... II - o processamento do pedido de assinatura de termo de compromisso ... § 2º Para fins do ...