processamento de imagens
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... VII – câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo (camcorders), da posição 8525; ... IV – fumo e seus derivados: Capítulo 24 ... Da Zona de Processamento de Exportação ... Art. 106. Às empresas que se instalarem em Zona de ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... I - utilizar ilustrações, fotos ou imagens de lactentes ou de crianças na primeira infância; ... II - utilizar ... II - o processamento do pedido de assinatura de termo de compromisso ... § 2º Para fins do ...
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Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
Este artigo busca responder ao problema de pesquisa: O Projeto Victor pode contribuir para a realização do Princípio da Razoável Duração do Processo na esfera do Supremo Tribunal Federal? Para responder ao problema, é necessário abordar a importância da Inteligência Artificial (IA) e das Legaltechs na dinâmica do Poder Judiciário e no desenvolvimento do Direito, demonstrando alguns mecanismos...
... baseados em Redes Neurais Artificiais aplicados ao Processamento de Imagens. I Workshop de Int. Artificial, Universidade do Vale do Rio ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Com imagens do fundo de olho e da retina de um paciente, já é possível prever ... soluções de Telemedicina necessariamente inclui o processamento de dados pessoais sensíveis. Portanto, merece especial atenção a ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... software em formato digital ou físico, (iii) serviço de processamento eletrônico de cópia do software em suporte magnético e proteção da ... o “processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, ...
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Desenvolvimento de algoritmos para detecção automática de macrófitas no reservatório da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá)
... uma plataforma web que monitora a lâmina d´água a partir de imagens de satélite da missão Sentinel-2, contemplando todas as regiões do ... do corpo hídrico de acordo com o afluente e do tempo de processamento, o reservatório foi divi-dido em 5 (cinco) áreas distintas: Rio Tietê, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juízo da autoridade competente, ... órgão fiscalizador, de modo a assegurar o contrôle do seu processamento.? ... ?Art. 630. Nenhum agente da inspeção poderá exercer as ...
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Os contratos em quadrinhos
... de narrativa visual, significativamente “escritos” em imagens. As partes são representadas por personagens ilustrados, os termos do ... uma função do hemisfério esquerdo do cérebro, enquanto o processamento" de imagens artísticas e informações espaciais é uma função do hemisf\xC3" ...
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Recomendações Iniciais
... O Cirurgião Dentista pode visualizar e manipular as imagens através de programas específicos. O exame é extremamente rápido, ... Como existe o processamento das imagens (construção das imagens realizadas) o paciente é liberado ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... ” e, portanto, já praticadas as soluções nas áreas de Processamento de Linguagem, relativas ao processamento de linguagem para tradução e ... Imagens, para o reconhecimento da face de pessoas ou coisas em algoritmos; de ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... aos aspectos botânicos, de aparência, natureza, tipo de processamento ou benefício e modo de apresentação; ... XVII - lote: ... fiscalizador a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou similar, para a prática de manifestações ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... coletados, raciocinando sobre o conhecimento, ou processamento da informação derivada desses dados, e decidir a(s) melhor(es) ... Por exemplo, no processamento de imagens para vinculação a uma categoria (identificação de padrões), se forem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... eleições, inclusive o preenchimento do Boletim de Urna e o processamento eletrônico da totalização dos resultados, sendo-lhes garantido o acesso ... requerer à Justiça Eleitoral que reserve, dentre as geradoras de imagens que o alcancem, aquela que deixará de formar rede para transmitir o ...