processo 324 2008

79414 resultados para processo 324 2008

  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
  • Acórdão nº 0023402-72.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Abril de 2010

    1. Jurisprudência predominante se posiciona pela inadmissibilidade de oposição de embargos de declaração em face de decisão monocrática do relator, devendo os mesmos, contudo, ser recebidos como regimental, em atenção ao princípio da fungibilidade recursal. Precedente: (AGRAC 2006.34.00.007720-4/DF, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.115 de 03/07/2009) 2....

    ... 324 que, julgando prejudicado o presente agravo de ... 1. O Código de Processo Civil admite embargos declaratórios quando ... Prudente, Sexta Turma,e-DJF1 p.297 de 03/03/2008) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT