processo 8097 2007
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 29 DE MARÇO 2022
... de 20 de maio de 1993, e o que consta do Processo PGEA nº 20.02.0003.0000003/2022-86, resolve: ... DA FONTOURA FREITAS SC PRT-12ª REG 23/08/2007 5244 10236 11048 11048 44 353 LUERCY LINO LOPES ... ÔNCIO MOURA COELHO SP PRT-2ª REG 16/09/1999 8097 1 10150 11242 72 571 JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE ...
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Acordao N° 1680067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Tentativa de furto mediante fraude. Desclassificação. Tentativa de estelionato. Adequação. Corrupção de menores. Erro. Não comprovado. Dosimetria. 1ª fase. Quantum de aumento. Fração norteadora. I - acolhe-se o pleito de desclassificação do crime de tentativa de furto mediante fraude para o crime de tentativa de estelionato, quando a dinâmica dos fatos indica que a intenção não
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... e 460) acostadas ao feito, nasceu em 25/5/2007, contando com apenas 13 ... (treze) anos de idade ... -
Acórdãos nº 1006631-97.2015.8.26.0007 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... -97.2015.8.26.0007 São Paulo Voto nº 8097 Apelação nº 1006631-97.2015.8.26.0007 ... das custas, despesas do processo e honorários de advogado arbitrados ... 2007; procederam ao inventário e partilha ...
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Acórdão Nº 9303-013.283 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/04/2022
... Processo nº ... 10735.003217/2005-53 ... Especial do ... -se o Acórdão 303-34264, de 26/04/2007 para: "declarar nulos, por vício ... formal, o ... campo 27 do AC nº 8097/0071, não foi cumprido pela beneficiária, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a ... ável à especie (Lei Complr Estadual nº 413/2007 e Lei Estadual nº ... 2.165/2002), bem como o ... 8097 ...
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Acórdão nº 2006/0277494-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - INAPLICABILIDADE AO CASO DOS AUTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ART. 142, § 3°, DA ... 7. ed. São Paulo: Saraiva: 2007. P. 680) ... Nesse sentido, Celso Antônio ...
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Acórdão nº 0014015-59.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 4 de Enero de 2014
... ART. 84 DA LEI Nº 10.845/2007. COMPETÊNCIA DA ... VARA CRIMINAL COMUM ... presente processo, em que se apura a prática de crime previsto no ... , o veículo GM/Classic, placa policial JRZ-8097, conduzido por ... Erivaldo Souza de Jesus, o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Primeira Câmara Cível ... Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n ... Albiani Alves Júnior DESPACHO 0000120-54.2007.8.05.0205 Apelação (cível) Jurisdição: ... LAERCIO NAZARETH MADUREIRA (BA 8097) ... ...
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Acórdão Nº 0002172-02.2015.8.10.0044 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL NO PROCESSO N.º 0002172-02.2015.8.10.0044 AGRAVANTE: ... ÃO PROCURADOR: ADRIANO CAVALCANTI OAB/MA 8097 RELATOR: Desembargador. ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA ... através da LeiEstadual sob n.º 8.591/2007, absorvendo-se qualquer perda pretérita ...
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Acórdão Nº 3301-013.831 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/02/2024
... INOCORRÊNCIA. ANÁLISE ... Processo nº ... 10880.919017/2014-31 ... DOS DOCUMENTOS ... 12157.000260/2007-65, referente à cobrança de tributos que, à ... 36455.83346.011009.1.3.04-8097 (processo nº 10880-919016/201497), cujas ...
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Procuradoria Geral do Estado
... e digitalizados, encaminhada no Processo Administrativo SEI/PGE nº ... PROCURADORIA ... 2007 18820 PARCELAMENTO DE DEBITO ... DANTAS & ROCHA ... PROCURADORIA ... 2006 8097 COBRANCA ADMINISTRATIVA ... J P DE ARAUJO COM ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: 0028690-41.2011.8.05.0001 ... Classe – ... /RS – AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2007/0076807-4 – RELATOR Ministro JOÃO OTÁVIO DE ... ), acompanhada de documentos (id’s 35758037/8097). Em sede preliminar, arguiu a incompetência do ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo nº: 8008474-93.2019.8.05.0080 ... Classe ... LADEIA (OAB 15992/BA) - Processo 0000307-49.2007.8.05.0080 - Procedimento Comum - Obrigações - ...
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ATA Nº 26, DE 31 DE JULHO DE 2018
... -6, 003.526/2018-6, 012.304/2018-2, 012.731/2007-5, 014.341/2018-2, 015.239/2016-0, ... 8119, em razão da exclusão de pauta do processo 020.718/2015-2. PROCESSOS APRECIADOS POR ... ACÓRDÃO Nº 8097/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... ser citação por whatsapp e SMS (11) 91104-8097, aguardando a confirmação de recebimento da ... ência nacional (STJ - AgRg no Ag: 861075 RJ 2007/0021136-0) ... [2] AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão Nº 2267972018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2018
... Adriano Rocha Cavalcanti (OAB/MA 8097) ... 2º APELADO: Município de Imperatriz ... decorre da necessidade e utilidade do processo e somente existirá quando a pretensão autoral ... MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/02/2007, DJ 01/03/2007, p. 263). (Grifei) ... Trago, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-255500-44.1990.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO. DIFERENÇAS - VANTAGEM PESSOAL - SERVIDORES QUE ATINGIRAM O TETO DA CATEGORIA - VERBAS REMUNERATÓRIAS E CONSECTÁRIOS LEGAIS COMO PARÂMETRO PARA O CÁLCULO. O TRT apenas interpretou o título executivo judicial, não havendo dissonância patente entre a decisão transitada em julgado e a proferida em sede de execução. Incidência da OJ da SBDI-2 nº 123 do TST....
... expressamente constantes na lista do processo originário, não incorreu em violação da coisa ... PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. EXECUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LIMITES ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-04-2022
... ão Processante instituída no âmbito do Processo ... Administrativo Disciplinar instaurado pela ... - SBIT,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES ... 1480/2008 ... Empresa: ...