processo aposentadoria na justiça federal

Acórdãos nº AIRR-88800/2010-0013-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do ... PROCESSO Nº TST-AIRR-88800-20.2010.5.17.0013 ... APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ...
Acórdão nº 2010/0058301-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO PODER JUDICIÁRIO. POSTERIOR RETIFICAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUE IMPORTOU EM RETIFICAÇÃO DO MÉRITO DO JULGADO. OFENSA AOS PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... CONCESSÃO ... APOSENTADORIA. ... DEFERIMENTO ... DO DEVIDO PROCESSO ... incisos LIV e LV da Constituição Federal) ...
Acórdão nº 2009/0109254-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DISCIPLINAR. ... ESTADUAL. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM ... ção de razões finais no processo" administrativo ... disciplinar, porque, \xC2" ... Federal, não sendo mais ...
Acórdão nº 2013/0389850-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DISCIPLINAR. ... APOSENTADORIA ... Federal ... do processo" administrativo disciplinar, pois ao \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0184462-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... : SEVERINO SOLDA ... RENÚNCIA À APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DOS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070642220168060143), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0007064-22.2016.8.06.0143 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: João Kennedy Carvalho Alexandrino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo...

... 0502128-66.2012.4.05.8106 que teve curso perante a 24ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará ... A apelante alega, em ... A aposentadoria por idade rural exige o implemento da idade de 55 anos para a mulher e 60 ...
Acórdão nº AgRg no CC 129879 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... SOCIAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO:JOSE ZITO BANDEIRA DA SILVA ... PREVIDENCIÁRIA, POSTULANDO APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO, PERANTE O JUÍZO ESTADUAL ... JUÍZO ESTADUAL DISTRITAL, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ⁄SP. AGRAVO DE ... 109, § 4º, da CF⁄88, determinando o processo e o julgamento do feito na 1ª Vara Cível do ...
Acórdão nº 2014/0141436-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TERRITÓRIOS ... PENAL E PROCESSO" PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... sim do Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação da ...
Acórdão nº 2014/0259143-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. ... art. 557 do Código de Processo Civil possibilita ao ... 2. Para fins de obtenção de aposentadoria rural por idade, o segurado ...
Acórdão nº 2009/0092576-5 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSO ... de complementação de aposentadoria, após a ...
Acórdão nº 2007/0152753-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. SUSPENSÃO POR SESSENTA DIAS. AUSÊNCIA DE JUSTA MOTIVAÇÃO DO ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NÃO OCORRÊNCIA ... ) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em ... Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, denegou a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1109-40.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 3. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 4. INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 5. RESERVA MATEMÁTICA. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em...

... 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... CHAMAMENTO AO PROCESSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 3. PRESCRIÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0144560-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL" - PGF ... : ASSUNTA PERTILE ... ADVOGADOS\xC2" ... ção dos valores recebidos da aposentadoria" a que ... o segurado deseja preterir\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-42000-57.2008.5.03.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014

... PLANO DE APOIO À APOSENTADORIA (PAA) ... - RESCISÃO POR INICIATIVA DO EMPREGADO ... POR DANOS MORAIS - EMPREGADO ARROLADO EM PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES ... Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1744-58.2011.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... de 1967 e 69, até a atual Constituição Federal de 88, bem como pelas constantes alterações ... processo" enquadrado na hipótese de modulação e transiç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0026651-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Não há violação dos arts. 458 e 535

Superior Tribunal de Justiça ... APOSENTADORIA ... UIÇÃO FEDERAL. ANÁLISE ... CONSTITUCIONAL. ... e 535, I e II, do Código de Processo ...
Acórdão nº 2015/0064441-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Federal. Precedentes do STJ ...
Acórdão nº 2014/0220824-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ART. 436 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. INCAPACIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A divergência jurisprudencial deve ser comprovada, cabendo a...

Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... NCIÁRIO. APOSENTADORIA POR ... ART. 436 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2015/0266786-1 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... intérprete Maior da Constituição Federal definiu o alcance e ... processo ... aposentadoria ...
Acórdãos nº AIRR-572/2011-0011-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do ... PROCESSO Nº TST-AIRR-572-74.2011.5.05.0011 ... DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA ... Supremo Tribunal Federal declarou a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140300-42.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014

... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS ... de 1967 e 69, até a atual Constituição Federal de 88, bem como pelas constantes alterações ... processo, que já tem sentença prolatada pelo Juiz do ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-109800-52.2009.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013

... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O rio do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários ... das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo" Civil ou 93, IX, da Constituição da República.\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1714-53.2011.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014

... 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... de 1967 e 69, até a atual Constituição Federal de 88, bem como pelas constantes alterações ... processo, que já tem sentença proferida pelo Juiz do ...
Acórdão nº 2012/0105524-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INQUÉRITO POLICIAL. COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE DETENTOR DE FORO ESPECIAL NA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. CONSTATAÇÃO FORTUITA NO TÉRMINO DO INQUÉRITO POLICIAL. PARALISAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES....

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... PACIENTE ... recebida, rendendo, ao final do processo, condenação por ... aposentadoria do Conselho ... Nacional de Justiça ...
Acórdão nº 2013/0066664-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUDITOR FISCAL DA ... APOSENTADORIA". DESÍDIA. ART. 117, XV, DA LEI\xC2" ... de ensejar a nulidade do processo ...