processo civil resumo
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Acórdão nº 2008/0198035-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... básicos regulados pelo Código de Processo Civil e pelo RISTJ, os quais cabem a parte o ... dos julgados, se fosse o caso, trazendo o resumo fático do acórdão paradigma e não ...
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Decisão Monocrática Nº 0004649-56.2018.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 18-05-2020
... a transação e julgo extinto o processo, com fulcro nos artigos 932, inciso I e 487, ... , alínea b, ambos do Código de Processo Civil" ... O banco Embargante stenta, em resumo", que a decisão padece de omissão, já que o dep\xC3" ...
- Acórdão nº REsp 1261943 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 4019320-61.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... 524, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4016604-61.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... 400 e 524, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4019236-60.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... no artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decreto nº 10.833 de 07/10/2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
... 94; ... XV – dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de registro; e ... ção, implicará o arquivamento do processo e o indeferimento do pleito pelo órgão federal ... 86-A. Sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, a infração ao disposto neste ...
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Decisão Monocrática Nº 4004222-02.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2020
... 524, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4029010-17.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-10-2019
... do artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4019954-57.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
... 524, §§ 3º e 5º, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4003701-57.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-05-2020
... do artigo 524, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4032136-75.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-11-2019
... o disposto no 98, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4005478-77.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2020
... Ltda., determinou a suspensão do processo, por 1 (um) ano, com fundamento no artigo 313, ... ínea "a" e § 4º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo, que: a) ajuizou o ...
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Acórdão nº 2007/0072231-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESBULHO DE IMÓVEL SUBMETIDO A PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ... Em recurso especial, em resumo, alega-se: a - houve equivocada aplicação do ... ; e deverá ser apurada a responsabilidade civil e administrativa de quem concorra com qualquer ...
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Relatório e Voto com número 5223187-86.2021.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2022
... 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO ... Processo: 5223187-86.2021.8.09.0007 ... Origem: 2º ... inciso I, do Código de Processo Civil ... 4. Em resumo dos fatos, os autores alegam ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... classificadas na subfunção Defesa Civil; ... V - formação de estoques públicos ...
- Acórdão nº REsp 1251697 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... Ação originária: 0803336-13.2020.4.05.8500 (1ª Vara/SE) ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da União, do ... A ação civil pública ajuizada pelo MPF objetiva, em resumo, a cessação dos danos efetivados e a restauração do meio ambiente ... -
Decisão Monocrática Nº 4031971-28.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2019
... processo em relação ao réu Cléber Antônio Conzatti, SEM resolução do mérito ... 24) ... Referiu o insurgente, em breve resumo, "que a decisão de aplicação dos efeitos da revelia ao recorrente ...
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Decisão Monocrática Nº 4021727-40.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2019
... 85 § 8º, do Código de Processo Civil (fls. 60-65 dos autos de origem) ... Em ...
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Decisão Monocrática Nº 4029126-23.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-10-2019
... 485, inc. III e § 1º, do Código de Processo Civil (fls. 43-44 dos autos de origem) ... Em ...
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Acórdão nº 2007/0170418-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6858/80 e 1037 do Código de Processo Civil, ao argumento de que não se pode criar a ... à sua mantença, de que se destaca, em resumo: "urge destacar que a verba pleiteada já fora ...
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Acórdão nº 2007/0022528-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , ao ratificar a sentença, declarou, em resumo, ser ilegal a dedução da base de cálculo do ... aos artigos 535 e 458 do Código de Processo Civil, uma vez que o acórdão recorrido se ...
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Acordao Nº 113779 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
... embargado foi assim ementado:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO ORDINRIA DE COBRANA ... SUSPENSO DO PROCESSO POR RECURSO ESPECIAL REPETIVIO. AFETAO PELA ... , a ementa do Acrdo, por traduzir em um resumo do julgado, visando demonstrar, de forma sucinta, ...
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Acordao Nº 113779 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
... embargado foi assim ementado:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO ORDINRIA DE COBRANA ... SUSPENSO DO PROCESSO POR RECURSO ESPECIAL REPETIVIO. AFETAO PELA ... , a ementa do Acrdo, por traduzir em um resumo do julgado, visando demonstrar, de forma sucinta, ...