processo civil resumo
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Classificação vLex
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A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo...
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A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social
O presente artigo visa a analisar a ampliação do âmbito da responsabilidade objetiva no Direito Civil brasileiro, em face do exercício de atividade de risco, inovação materializada no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, tendo por contexto a solidariedade social, preconizada na Constituição Federal. Nesse intuito, são investigados o conceito e a extensão do termo "risco", a regra
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Decisão Monocrática nº 2010/0061853-6 de CE - CORTE ESPECIAL, 07 de Maio de 2010
...475-J, do Código de Processo Civil (fls. 175/181). Ato contínuo, o r. Juízo ...pré-executividade, sustentando, em resumo, nulidade da execução por conta do excessivo ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0034018-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 05 de Outubro de 2011
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ... do Código de Processo Civil, aduzindo, em resumo, que "levando-se em conta o princípio da ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0034018-9 de CE - CORTE ESPECIAL, 05 de Outubro de 2011
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ... do Código de Processo Civil, aduzindo, em resumo, que "levando-se em conta o princípio da ...
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Acórdão nº 2009/0001961-3 de T6 - SEXTA TURMA, 16 de Dezembro de 2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STJ. ART. 333 DO CPC. ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. "Não viola os arts. 128 e 460 do CPC a decisão que interpreta de forma ampla o pedido formulado pelas partes, pois o pedido é o que se pretende com a instauração da demanda e se extrai da interpretação...
...ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 460 DO CPC. NÃO ...460 do Código de Processo Civil, ao argumento, em síntese, de que "o ... do Código de Processo Civil, sustenta, em resumo, que a análise do especial, neste particular, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0003199-2 de T6 - SEXTA TURMA, 06 de Setembro de 2007
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. OFENSA AOS ...Alega, em resumo, que o aresto não deve prosperar, pois não ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0150013-9 de CE - CORTE ESPECIAL, 31 de Maio de 2011
...535, II, do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido, ainda que de ...ódigo de Processo Civil, argumentando, em resumo, que "a conduta do banco/recorrente, de descontar ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0155181-6 de T2 - SEGUNDA TURMA, 18 de Junho de 2010
...ADMINISTRATIVO PROCESSUAL CIVIL CONEXÃO SÚMULA 7/STJ . PRECEDENTES ..., 106, 333, I, e 462 todos do Código de Processo Civil. Sustenta, em resumo, a existência de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0044950-8 de CE - CORTE ESPECIAL, 29 de Junho de 2010
...DECISÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. SENTENÇA ILÍQUIDA. REEXAME. NECESSÁRIO. ...Processo Civil, sustentando, em resumo, que:. "Com a devida vênia, não é necessário ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0155702-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 03 de Outubro de 2011
...RECORRIDO : UNIÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II, ...Requerem, em resumo", seja reconhecida a não ocorrência da prescriç\xC3"...
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O projeto do código de processo civil e a proposta para as tutelas de urgência
Com a iminência do novo Código de Processo Civil - CPC, será acolhida a proposta da Tutela de Urgência, que terá requisitos e hipóteses próprios para a sua concessão. O presente artigo se propõe a analisá-los.
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Decisão Monocrática nº 2010/0125604-6 de T2 - SEGUNDA TURMA, 27 de Setembro de 2010
... afronta ao artigo 535, I, do Código de Processo Civil, afirmando ser nulo o acórdão proferido ... Código de Processo Civil, sustentando, em resumo, o que se segue:. "No ajuizamento do feito, a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0235661-0 de CE - CORTE ESPECIAL, 16 de Setembro de 2010
...RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO ...Aduz, em resumo, que teria ocorrido a prescrição, uma vez que a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0186692-2 de CE - CORTE ESPECIAL, 25 de Outubro de 2010
...45):. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Não cabe recurso da ...Sustenta, em resumo, ser ilegal a decisão que converteu o Agravo de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0150155-7 de T6 - SEXTA TURMA, 15 de Agosto de 2007
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO. RESCISÓRIA. OFENSA AO ARTIGO 485, ...Alega, em resumo, que o acórdão recorrido teria violado de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0052047-8 de T2 - SEGUNDA TURMA, 27 de Outubro de 2011
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ...Sustenta, em resumo, a legitimidade da Fazenda do Estado de São ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0057724-4 de CE - CORTE ESPECIAL, 08 de Junho de 2010
...RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. ...ódigo de Processo Civil, argumentando, em resumo, o seguinte:. a) excesso de execução;. b) o ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0168319-8 de CE - CORTE ESPECIAL, 04 de Novembro de 2010
...RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ARTIGO 535, II, DO CPC. OMISSÃO. ... Código de Processo Civil, sustentando, em resumo, que o acórdão proferido em sede de embargos ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 87775 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA, 04 de Outubro de 2012
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA. AJUSTE ANUAL. PLANILHAS DE CÁLCULOS. IDONEIDADE. RESP 1.298.407/DF. PROCESSO JULGADO PELO RITO DO ART. 543-C DO CPC. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na assentada do dia 23/5/12, no julgamento do REsp 1.298.407/DF, processado sob o rito do art. 543-C do CPC,...
...PROCESSO JULGADO PELO RITO DO ART. 543-C DO CPC. AGRAVO ...131e):. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR ...Sustenta, em resumo, que o excesso de execução alegado pela União ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0158263-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 03 de Novembro de 2010
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. ...Afirma, em resumo, que é incabível a cominação de multa diária ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0196097-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 28 de Novembro de 2010
...DECISÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. SENTENÇA ILÍQUIDA SUJEITA AO REEXAME ... Código de Processo Civil, sustentando, em resumo, que:. "Em recentes julgados, a Corte Especial do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0175050-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 12 de Maio de 2010
...PROCESSUAL CIVIL AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AGRAVADO ...523 e 557, caput, do Código de Processo Civil. Sustenta, em resumo, a nulidade do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082006-1 de CE - CORTE ESPECIAL, 07 de Junho de 2010
...PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS À EXECUÇÃO AUTUAÇÃO EM ...730 e 731 do Código de Processo Civil. Sustenta, em resumo, que os arts. 730 e ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0104974-0 de T2 - SEGUNDA TURMA, 03 de Novembro de 2011
...535 do Código de Processo Civil quando o acórdão recorrido, ainda que de ...ódigo de Processo Civil, argumentando, em resumo, que "resta pacífico o entendimento de que a ...