Processo criminal
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
...II - independem do processo e julgamento das infrações penais antecedentes, ainda que praticados em ... ou do Estado for decretada serão inutilizados ou doados a museu criminal ou a entidade pública, se houver interesse na sua conservação." (NR). ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0002084-66.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-11-2022
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - REVISÃO DE TESE PROCESSO Nº: 0002084-66.2022.8.19.9000 RELATORA: JUÍZA PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA RELATÓRIO Trata-se de proposta de REVISÃO de tese firmada por esta e. Turma de Uniformização Cível, nos autos de nº 0028314-18.2018.8.19.0002, em relação ao prazo prescricional aplicável às hipóteses de pretensão de restituiçã
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... nº 4.388, de 25 de setembro de 2002, condenada ou respondendo a processo por:. a) ato de terrorismo ou crime de genocídio;. b) crime contra a ... ser cumprido, informado pelo juízo responsável pela execução criminal. § 3º Na instrução do requerimento de autorização de residência com ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009927-42.2016.8.19.0028 (Cível), 08-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. REQUER A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DAS PROVAS, E, SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O AFASTAMENTO DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, A FIM DE QUE SEJA RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL DO ART. 70 DO CP. CONDENAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA EM RAZÃO DAS PROVAS EXUBERANTES DA AUTORIA,
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0247267-44.2021.8.19.0001 (Cível), 08-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ ECA ¿ ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ART. 121 §2º, IV, NA FORMA DO ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL ¿ HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO, NA MODALIDADE TENTADA - SENTENÇA QUE, JULGANDO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, APLICOU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO ¿ PRELIMINAR REJEITADA ¿ INCABÍVEL PEDIDO DE RECEBIMENTO DO APELO NO...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005795-58.2017.8.19.0075 (Cível), 15-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ARTIGOS 129, §9º DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE PÕE PAUTADA NO SENTIDO DA CONDENAÇÃO DO ACUSADO NO CRIME DE AMEAÇA, DISPOSTO NO ARTIGO 147 (DUAS VEZES), COM INCIDÊNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE INSERTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA ¿F¿, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. INICIALMENTE, NÃO...
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Em vigor
Lei N. 8.884, de 11 de Junho de 1994
...#Revogado pela Lei nº 12.529, de 2011. TÍTULO VI. Do Processo Administrativo. CAPÍTULO I. Das Averiguações Preliminares. ARTIGO 30. ... pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da ...
- Verdades mentirosas do processo criminal
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013943-75.2017.8.19.0037 (Criminal), 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA OS FINS DE TRÁFICO. PARCIAL PROVIMENTO DA PRETENSÃO ACUSATÓRIA. APELO MINISTERIAL E DEFENSIVOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PRETENDE A CONDENAÇÃO DOS APELADOS ROBERTO E LIVALDO, O RECONHECIMENTO DAS CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, IV E VI, DA LEI 11.343/06 PARA TODOS OS APELADOS, AJUSTE NA DOSIMETRIA DA PENA E DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS APELADOS. DEFESAS
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099930-81.2017.8.19.0004 (Criminal), 02-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA E CORRUPÇÃO ATIVA - ART. 2º, §§ 3º E 4º, II, DA LEI 12.850/2013, ART. 317, §1º, E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRELIMINARES REJEITADAS - 1) AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 2º, INCISO II, DA LEI 9.296/1996 - DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016716-54.2015.8.19.0202 (Criminal), 26-03-2019
APELAÇÃO. Artigo 155, caput, do Código Penal. Condenação. Agente que, no dia 30 de junho de 2015, por volta das 16:20 horas, na Rua Caiabu, 139, Bairro Irajá, Rio de Janeiro/RJ, consciente e voluntariamente, subtraiu, para si ou para outrem, 50 metros de cabo de telefonia RF de 1/2 polegada, de propriedade da empresa OI. RECURSO DEFENSIVO. Absolvição, por insuficiência probatória. Isenção do...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011341-41.2016.8.19.0007 (Criminal), 05-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E FALSA IDENTIDADE. Acusado condenado pela prática do crime previsto no artigo 307 do Código Penal, à pena de 09 (nove) meses de detenção e pela prática do crime previsto no artigo 171 do CP, à pena de 03 (três) anos de reclusão e pagamento de 100 (cem) dias multa. Aplicado o concurso material de crimes, as penas finais são de 03 (três) anos de reclusão, em regime...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
...?Art. 537. (Revogado).? (NR) . ?Art. 538. Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, observar-se-á o procedimento sumário previsto neste ...
- Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018641-71.2016.8.19.0066 (Criminal), 17-11-2020
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011892-63.2017.8.19.0014 (Criminal), 02-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA POR PROCON MUNICIPAL. ARGUIÇÕES DE NULIDADE DA CDA, DE DECADÊNCIA E DE PRESCRIÇÃO. PRINCIPO DA SIMETRIA. APLICAÇÃO DO DECRETO 20.910/1932 E SUMULA 467 DO STJ. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 4.223/2003 E DA LEI MUNICIPAL 6.652/98. ARGUIÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 0032705-42.2006.8.19.0000 JULGADA PELO ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005693-47.2021.8.19.0026 (Criminal), 15-12-2022
Apelação Cível. Ação objetivando compelir o Estado do Rio de Janeiro a implementar o piso salarial nacional do magistério, nos termos da Lei nº 11.738/09, com reflexos advindos da Lei Estadual nº 5.539/09, obedecida a proporcionalidade de carga horária, e o pagamento das diferenças salariais no período. Sentença julgando improcedentes os pedidos. Servidora Pública integrante do quadro de...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Criminal), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015794-09.2019.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015794-09.2019.8.19.0061 Apelante: EDSON MELO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017020-27.2019.8.19.0036 (Criminal), 21-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0017020-27.2019.8.19.0036 Apelante: LAERTE CANDIDO DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014160-64.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA AJUIZADA PELO GENITOR DA MENOR, EM FACE DE SUA GENITORA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO DEFERINDO A BUSCA E APREENSÃO DA MENOR, RESSALTANDO QUE A MENOR COM SUA PERMANÊNCIA NA BAHIA FICOU PRIVADA DE PRESTAR PROVA FINAL PARA PASSAR DE ANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012325-87.2019.8.19.0211 (Criminal), 14-09-2021
DIREITO CIVIL. Ação de guarda, proposta por Andreza Augusto Mataveli de Santana em face de Matheus Lucas Marins Silva, para tanto alinhando-se o que vai na petição inicial. Contestação, refutando a pretensão. Decisão datada de 06 de maio de 2020, deferimento da guarda provisória unilateral em favor da genitora. Elaborado relatório multidisciplinar, após as partes e a criança serem entrevistadas...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803902-25.2021.8.19.0021 (Criminal), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803902-25.2021.8.19.0021 Recorrente (ré): HURB TECHNOLOGIES S.A. Recorrido (autora): DANIELE BORGES DE LIMA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias / RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Homem terá que indenizar amante por exposição no Twitter e processo criminal
Homem indenizará amante por exposição no Twitter e processo criminal
O dano moral é aquele que traz como consequência a ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida. Dollar Photo Cl...