processo criminal barra funda
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Decisão monocrática Nº 235892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... Excelência, informar que na origem o processo foi distribuído para 23ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, oportunidade em que a defesa pediu a ...
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Acórdão, Processo nº 5002268-48.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
... REVISO CRIMINAL (12394) N 5002268-48.2022.4.03.0000 ... RELATOR: ... 26.0050 da 20 Vara do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de So Paulo (Apenso ...
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Decisão da Presidência nº 166407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... e de estar cumprindo pena alusiva a processo-crime diverso ... Concluiu ser indispensável a ...
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Decisões Monocráticas nº 166407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... e de estar cumprindo pena alusiva a processo-crime diverso ... Concluiu ser indispensável a ...
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Decisão da Presidência nº 124538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... de Direito da 1ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda/SP ... É o relatório ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-197 ...
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Decisão monocrática Nº 226909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... 783.684/SP ... 2. Consta do processo que o juízo da Vigésima Segunda Vara Criminal a Barra Funda, comarca de São Paulo, em 22.6.2021, não ...
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Decisão da Presidência nº 131462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2016
... Criminal da Barra Funda na Comarca da Capital/SP, no ... no artigo 282, inciso I, do Código de Processo Penal. 3 ... Indefiro a liminar. 4 ... Colham o ...
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Decisão da Presidência nº 137691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2016
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo, no ... versadas no artigo 319 do Código de Processo Penal ... Assevera ser direito subjetivo do ...
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Decisão da Presidência nº 152901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... da DIPO 4, Seção 4.1.2, Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca de São Paulo, no ... ão, prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal ... Requer, no campo precário e efêmero, ...
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Decisões Monocráticas nº 152901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... da DIPO 4, Seção 4.1.2, Foro Central Criminal Barra Funda, da Comarca de São Paulo, no ... ão, prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal ... Requer, no campo precário e efêmero, ...
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Decisão monocrática Nº 49610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... o pedido, para que, nos autos do Processo nº 0001991-29.2016.8.26.0041, fosse assegurada ... n° 0042945-27.2015.8.26.0050- 21ª Vara Criminal da Comarca Foro Central Criminal Barra Funda) ...
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Acórdão Nº 186231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
HABEAS CORPUS. LEGITIMIDADE RECURSAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 210/STF. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS INDEFERIDO.
... O Juízo da Vigésima Oitava Vara Criminal do Foro ... Central Criminal da Barra Funda, rca de São ... Paulo/SP, no processo nº 0063954-55.2009.8.26.0050, ... condenou o ... -
Decisão da Presidência nº 139099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... GRAVIDADE DIFERENCIADA ... HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE ... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA ... Processo Penal Interpretado, p. 688, 7ª ed., 2000, Atlas; ... Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra" Funda, comarca de São Paulo/SP (Processo-Crime n\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 157007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2018
... PROCESSO PENAL CONTRADITÓRIO RELEVÂNCIA ... informações: O Juízo da Quinta Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca ...
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Sobre a prestação de serviço à comunidade na crise da Covid-19
Opinião: A prestação de serviço à comunidade na crise da Covid-19
... No sistema de Justiça Criminal não tem sido diferente, pois todos os serviços ... ão condicional da pena (sursis) ou do processo, de acordos de transação penal, não ... as da 5ª vara de Execução Criminal da Barra Funda/SP, processo n° 0112207-59.2018.8.26.0050, ... -
Decisão da Presidência nº 138842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... versadas no artigo 319 do Código de Processo Penal ... O Juízo da Décima Sexta Vara ...
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Decisão da Presidência nº 162431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2018
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... processo-crime, considerado o artigo 366 do Código de ...
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Decisão da Presidência nº 177817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... O artigo 283, cabeça, do Código de Processo Penal, ao versar os títulos prisionais ...
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Decisão da Presidência nº 164572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... 318, INICISOS IV E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INADEQUAÇÃO ... HABEAS CORPUS ... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ...
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Decisões Monocráticas nº 164572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... 318, INICISOS IV E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL INADEQUAÇÃO ... HABEAS CORPUS ... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ...
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Decisões Monocráticas nº 177817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... O artigo 283, cabeça, do Código de Processo Penal, ao versar os títulos prisionais ...
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Decisão da Presidência nº 173109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca e São Paulo/SP, no processo nº 0110257-25.2012.8.26.0050, condenou o ...
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Decisão da Presidência nº 152937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... ções: O Juízo da Vigésima Oitava Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0063954-55.2009.8.26.0050, condenou o ...
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Decisões Monocráticas nº 152937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... ções: O Juízo da Vigésima Oitava Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0063954-55.2009.8.26.0050, condenou o ...
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Decisão da Presidência nº 124548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2014
... de Direito da 2ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Presidente Prudente /SP ... É o ... ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Barra Funda ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...