processo criminal barra funda
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Decisões Monocráticas nº 153622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... do Plantão da Comarca da Capital/SP, no processo nº 0003825-94.2017.8.26.0635, converteu em ... , verificou-se que o Juízo da Sexta Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca ...
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Decisão da Presidência nº 153622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... do Plantão da Comarca da Capital/SP, no processo nº 0003825-94.2017.8.26.0635, converteu em ... , verificou-se que o Juízo da Sexta Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca ...
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Decisões Monocráticas nº 149458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... da paciente foi determinada no processo nº 0062719-72.2017.8.26.0050, em decisão ... , pelo Juízo da Trigésima Primeira Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda/SP ... No ...
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Decisão da Presidência nº 167409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2020
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no ... A inversão da ordem do processo-crime no que direciona a apurar para, selada a ...
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Decisões Monocráticas nº 167409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2020
... informações: O Juízo do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no ... A inversão da ordem do processo-crime no que direciona a apurar para, selada a ...
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Decisão da Presidência nº 131532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2015
... Criminal da Barra Funda, na Comarca da Capital/SP, ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão monocrática Nº 201361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... Criminal do Foro Central Barra Funda da Comarca de São ulo/SP, no processo nº 1523231-16.2019.8.26.0228, condenou o ...
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Acórdão Nº 201361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... O Juízo da Quinta Vara Criminal do Foro Central ... Barra Funda da Comarca de o Paulo/SP, no processo nº ... 1523231-16.2019.8.26.0228, condenou o ...
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Decisão monocrática Nº 216182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2022
... /2022, revelou que o Juízo da 9ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, Comarca de São aulo/SP, no processo nº 1507224-41.2022.8.26.0228, condenou o ...
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Decisão da Presidência nº 147447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2017
... DIPO 3, Seção 3.2.3, do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... com a ofensa ao artigo 312 do Código de Processo Penal ... Ressalta que o ato por meio do qual ...
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Acórdãos nº 2080150-70.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Mayo de 2019
... CRIMINAL DO FOR O CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA. ACORDAM , em sessão permanente e ... Réu que respondeu ao processo solto. Condenação definitiva à pena ...
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Decisão monocrática Nº 186638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... O Juízo da Décima Primeira Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0018618-23.2012.8.26.0050, em 14 de maio de ...
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Decisão monocrática Nº 57756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... DIPO 4 — Seção 4.1.2, Foro Central Criminal da Barra Funda/SP, nos autos do processo nº ...
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Decisões Monocráticas nº 163842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... ões: O Juízo da Vigésima Terceira Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP, Foro Central da a Funda, no processo nº 0065148-46.2016.8.26.0050, ...
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Decisão da Presidência nº 163842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... ões: O Juízo da Vigésima Terceira Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP, Foro Central da a Funda, no processo nº 0065148-46.2016.8.26.0050, ...
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Decisão da Presidência nº 175083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... 0050) e ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca e São Paulo/SP (Processo-crime nº 0003273-41.2017.8.26.0050) ...
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Decisões Monocráticas nº 175083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... 0050) e ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca e São Paulo/SP (Processo-crime nº 0003273-41.2017.8.26.0050) ...
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Decisões Monocráticas nº 169858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... descritos no artigo 41 do Código de Processo Penal ... Argui a falta de individualização da ...
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Decisão da Presidência nº 169858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP, no ... descritos no artigo 41 do Código de Processo Penal ... Argui a falta de individualização da ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e ...
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Decisão monocrática Nº 194978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... 627.996/SP ... 2. Consta do processo ter sido o paciente denunciado em conjunto com as ... a ordem pela Décima Primeira Câmara Criminal em 31.7.2019 (fls. 94-98, e-doc. 2), em acórdão ... ções ao Juízo da 30ª Vara Criminal Barra Funda/SP, bem como a senha para consulta ao ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Devidamente fundamentada na sentença condenatória a manutenção da segregação preventiva do recorrente, decretada quando da conversão do flagrante, não há que se falar em...
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Decisões Monocráticas nº 158353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... Criminal, Foro Central da Barra Funda, da Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0045269-92.2012.8.26.0050, condenou o ...
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Decisão da Presidência nº 158353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... Criminal, Foro Central da Barra Funda, da Comarca de São Paulo/SP, no processo nº 0045269-92.2012.8.26.0050, condenou o ...