processo criminal consulta
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Acórdão nº RHC 28985 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RHC. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... período de encerramento da instrução criminal, fruto de construção doutrinária e ... IX. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a quo ...
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Acórdão nº 2010/0169086-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RHC. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... período de encerramento da instrução criminal, fruto de construção doutrinária e ... IX. Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a quo ...
- Acórdãos nº 0003545-03.2017.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdão nº 70085503555 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 24-02-2022
... de Justiça, com a expedição do alvará de soltura no processo em que o paciente acabou absolvido, deveria a autoridade penitenciária ... ão defensiva, salvo melhor juízo, está sendo atendido, pois, em consulta aos autos do processo de execução criminal, em 11/02/2022, a defesa ...
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Acórdão Nº 5000915-21.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 13-10-2022
... circunstncia judicial negativa dos antecedentes, porque no h no processo certido de registro da condenao dos autos n.0011123-57.2017.8.24.0033, ... data dos fatos ou o trnsito em julgado da sentena condenatria, em consulta ao processo no sistema Eproc possvel verificar que a condenao mencionada ...
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Acórdão Nº 0810143-93.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... II - Alm do mais, em consulta ao sistema de informao processual Pje verifica-se que a paciente responde ... 33, caput, da Lei n 11.343/2006, processo n 0001445-16.2019.8.10.0040, em trmite na 1 Vara Criminal de Imperatriz ...
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Acórdão nº 2008/0268358-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ância antes do início da persecução criminal, o certo é que as esferas administrativa e penal ... ções formuladas pelo impetrante, em consulta ao sítio do Tribunal a quo constatou-se que a ... o acervo probatório reunido no curso do processo ... 6. Ordem denegada ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº HC 122673 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... ância antes do início da persecução criminal, o certo é que as esferas administrativa e penal ... ções formuladas pelo impetrante, em consulta ao sítio do Tribunal a quo constatou-se que a ... o acervo probatório reunido no curso do processo ... 6. Ordem denegada ... Vistos, relatados e ...
- Acórdão nº HC 165145 / PB de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0204806-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.Em consulta" ao site do TJRJ verifica-se que a exordial acusat\xC3" ... do Tribunal de Justiça local, o processo vem transcorrendo regularmente, não havendo ... ível ao bom andamento da instrução criminal, sobretudo para dar segurança às vítimas e às ...
- Acórdão nº HC 166696 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0038727-91.2021.8.19.0000 (Cível), 15-12-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE EXCLUIU O IMPETRANTE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. DENEGA-SE A ORDEM. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, no qual o Impetrante pretende a concessão de ordem para ser mantido no Presídio Militar de Niterói até decisão transitada em julgado do processo criminal, bem com o sobrestamento do procedimento...
... transitada em julgado do processo criminal, bem com ... o sobrestamento do procedimento administrativo. O ... n.º 0044112-88.2020.8.19.0021). Em consulta ao ... sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, verifica-se ... que ... -
Acórdão Nº 0623897-10.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-05-2017
... Sr. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - PORTARIA 440/2017 ... Processo: 0623897-10.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus ... Impetrante: Daniele Soares ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ORDEM PREJUDICADA ... 1. Em consulta os autos do processo de origem, verificou-se que a paciente foi julgada e ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... Transplante - SNT, que desenvolverá o processo de captação e distribuição de tecidos, ... consulta quanto às restrições estabelecidas no § 2º ... de 20 anos, para eventual investigação criminal ... DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ...
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Acórdão Nº 0724206-76.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-05-2019
... : Ministério Público ... PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PRETENSÃO DE ... AFASTAMENTO DA ... falar no afastamento da referida agravante, haja vista que, da consulta ao ... processo reportado pelo magistrado singular, é perfeitamente ...
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Acórdão nº 1015217-83.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA], TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRISÃO PREVENTIVA - OFENSA AO CONTRADITÓRIO/AMPLA DEFESA, EXTENSÃO DOS EFEITOS DE PRISÃO DOMICILIAR CONCEDIDA À COINVESTIGADA,...
... - INDEFERIMENTO - DILIGÊNCIAS PENDENTES DE CUMPRIMENTO - PROCESSO SIGILOSO - DENÚNCIA OFERECIDA - DISPONIBILIDADE PARA CONSULTA ... -
Acórdão nº 2008/0270751-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DE RAZOÃVEL DURAÃÃO DO PROCESSO. RÃU PRESO. PRIORIDADE ... I - Evidenciada ... embora já encerrada a instrução criminal, deve ser reconhecido o injustificável excesso ... III - Ademais, em consulta ao sÃtio eletrônico do Tribunal de ...
- Acórdão nº HC 227580 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 192626 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 197740 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO TENTADO. GOLPE CONTRA ... habeas corpus na origem, de acordo com consulta realizada ao sítio eletrônico do Tribunal ... 312 do Código de Processo Penal e na jurisprudência dominante ... V. O ...
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Acordao N° 1323067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar de nulidade de sentença. Solicitação de cópia de processo civil. Consulta pela internet. Rejeição. Retirada de veículo apreendido no detran. Procuração fraudulenta. Ciência de venda do veículo. Dolo de obter vantagem ilícita configurado. Conduta típica. Absolvição descabida. Dosimetria da pena. Recurso provido em parte. 1. Tendo em vista que os atos...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... CONSULTA PELA INTERNET. REJEIÇÃO ... RETIRADA DE ... -
Acórdão Nº 0801521-13.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-05-2023
... Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa ... Revisor: Revisor do processo ''não informado'' ... Impet/Paci : KASSANDRA MARIA DOS SANTOS ... : ... perigo real à sociedade ... 3. Em consulta ao SAJ, vê-se que a paciente não responde a outro ... processo ...
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Decisão Monocrática N° 00121125220168070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA. SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO CIVIL. CONSULTA PELA INTERNET. REJEIÇÃO. RETIRADA DE VEÍCULO...
... :PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:0012112-52.2016.8.07.0007 RECORRENTE: CLEITON ... acrdo proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justia, cuja ementa a ... CONSULTA PELA INTERNET. REJEIO. RETIRADA DE VECULO ... -
Decisão Monocrática N° 00121125220168070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA. SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO CIVIL. CONSULTA PELA INTERNET. REJEIÇÃO. RETIRADA DE VEÍCULO...
... :PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:0012112-52.2016.8.07.0007 RECORRENTE: ANTONIO ... acrdo proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justia, cuja ementa a ... CONSULTA PELA INTERNET. REJEIO. RETIRADA DE VECULO ... - Acórdão nº HC 228079 / SP de T5 - QUINTA TURMA