processo criminal em andamento

Acórdão nº 2016/0115878-1 de T5 - QUINTA TURMA

... de prazo da instrução criminal, conforme entendimento ... processo" penal, não há como negar que,\xC2" ... no sentido de dar andamento ao processo, não ...
Acórdão nº 2016/0274271-6 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0275096-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRENTE. TRANSCURSO CONFORME O PRIMADO DA RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação

... da duração do processo não se efetiva de forma ... andamento" processual ... encontra-se compatível com\xC2" ... criminal, fica superada a alegação de ...
Acórdão nº 2016/0278288-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... evidenciado por seu histórico criminal, que ... outras ações em andamento por crimes de igual natureza. ...
Acórdão nº 2016/0075724-4 de T5 - QUINTA TURMA

... 3. Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de ... da razoável duração do processo, não ... que protrai, também, o andamento da ação penal. ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 312 DO CPP. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. OBSERVÂNCIA. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O decreto de prisão preventiva exarado pelo juiz do local onde foi praticado o roubo não padece de nulidade, visto que respeitada a competência ratione loci. 2. A...

... instrução criminal ... andamento ... justificam a maior delonga do processo", à luz da ... gravidade dos crimes e do\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DIFERENCIADA DOS DELITOS PERPETRADOS. NECESSIDADE DE DE INTERROMPER A PRÁTICA REITERADA DE ILÍCITOS PELA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

... ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL". ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ. SEGREGA\xC3" ... 2. O andamento ...
Acórdão nº 2015/0003756-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA ...

... PENAL. PROCESSO ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS ... ção do réu de obstaculizar o andamento da ação ...
Acórdão nº 2016/0201133-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar...

... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... PERICULUM ... LIBERTATIS . ... Processo" Penal, em especial a conveniência\xC2" ... andamento do feito ...
Acórdão nº 2015/0064662-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL". ... RAZOABILIDADE. ... INOCORRÊNCIA. AUS\xC3" ... em demora injustificada no andamento do feito, sobretudo diante da ...
Acórdão nº 2014/0081142-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. RÉU QUE PERMANECE EM LOCAL...

... CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRIÇÃO FUNDAMENTADA E ... ível para garantir o bom andamento da instrução ...
Acórdão Nº 0000746-14.2023.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-10-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... PROCESSO ... CRIMINAL EM ANDAMENTO. AUSÊNCIA DE ... PRESSUPOSTOS PARA A ...
Acórdão nº 2016/0054955-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE ...

... ultimação da instrução criminal, a matéria não havia sido ... andamento ...
Acórdão nº 2016/0009373-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA FASE DE INQUÉRITO. NÃO CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....

... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... para garantir o escorreito andamento ... instrução criminal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... de que inquéritos e processo penais em ...
Acórdão nº 2016/0191527-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PARTICULARIDADES DO PROCESSO. ...

... PARTICULARIDADES ... PROCESSO". ... APRESENTAÇÃO TARDIA DA RESPOSTA\xC2" ... a conclusão da instrução criminal não são ... peremptórios, ... -Juiz, que tem sido diligente no andamento do feito, que ...
Acórdão nº 2016/0218929-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS...

... a ordem pública, a instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ... ex vi\xC2" do artigo 312 do Código de Processo Penal ... processos julgados e em andamento " em que figura como réu, ...
Acórdão nº 2015/0255558-2 de T5 - QUINTA TURMA

... DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR ... no sentido de dar andamento ao ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE POSSUI OUTRAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. AMEAÇA À TESTEMUNHA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...

... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... processos penais em andamento, embora não possam exasperar ... à testemunha, durante a instrução criminal", indica a ... alta reprovabilidade da \xC2" ...
Acordão do Quinta Turma, 09-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MINORANTEPREVISTA NO § 4º, DO ART. 33, DA LEI 11.343/2006. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA PARA O INDEFERIMENTO DA BENESSE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOEVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO.- Para se aplicar a redutora do art. 33, § 4º, da Lei n.11.343/2006, é necessário o preenchimento de quatro...
Acórdão nº 2014/0286039-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PRISÃO HÁ QUASE CINCO ANOS. INSTRUÇÃO EM FASE INICIAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VERIFICADO. 1. O recorrente está preso cautelarmente há quase 5 anos, sem que tenha havido seu interrogatório e a oitiva de testemunhas,...

... PROCESSO ... inicial, conforme andamento ... para encerramento da instrução criminal ...
Acórdão nº 2016/0208132-0 de T6 - SEXTA TURMA

... CRIMINAL ... processo ... regular andamento" do revisão criminal do paciente \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... conveniência da instrução criminal ... andamento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... do artigo 312 do Código de Processo Penal. ... 5. Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de ... que protrai, também, o andamento da ação penal. Ademais, a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... da duração razoável do processo - art. 5º, inciso ... Federal, "embora a Apelação Criminal ... recebendo regular andamento" , tendo sido redistribuído e ora\xC2" ...