processo criminal forum barra funda

336 resultados para processo criminal forum barra funda

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  • Processo nº 19404-026-00-15-01-2001 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Janeiro de 2001

    Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos Especializados De Sistema De Comunicacao Para O Predio Do Forum Criminal-barra Funda.

    ... De Sistema De Comunica$@o Para O Pr¢dio Do Forum Criminal Da Barra Funda $$ Contrato Celebrado Em ...

  • Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado, em 29 de agosto de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de treze dias-multa,

    ... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da arca de São Paulo/SP, no Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco ...

  • Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Março de 2015

    Roberto Lisandro Leão prestou as seguintes informações: O paciente foi condenado, em 29 de agosto de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP, no Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de treze dias-multa,

    ... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da arca de São Paulo/SP, no Processo nº 0043252-49.2013.8.26.0050, a cinco ...

  • Acórdão nº 2016/0187802-3 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 10 de Agosto de 2016

    Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL X JUSTIÇA MILITAR. HOMICÍDIO PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO CONTRA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Nos termos do art. 9o, parágrafo único, do Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1001/1969) e do art. 82, "caput" e § 2o, do Código de Processo Penal Militar, é competente a justiça comum...

  • Empresário acusado de agredir luiza brunet vai a julgamento hoje

    SÃO PAULO Seis meses depois de ter sido acusado de agressão contra a modelo e ...

    ... será julgado hoje no processo criminal movido por sua ex-companheira. ... julgamento começa às 13h30m no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da ...

  • Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva

    ... mais utilizado para fundamentar a prisão preventiva, ainda de acordo ... conveniência da instituição criminal (29%) e aplicação da Lei Penal (19%). ... a denúncia ser oferecida e o processo encaminhado para o fórum criminal da ...

  • Decisões Monocráticas nº 113618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2012

    Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Roberto Aurélio Fernandes Machado e Eduardo de Souza em favor de Thiago Heitor Souza dos Santos, preso em flagrante pelo delito de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06), buscando a liberdade provisória do paciente. Apontam como autoridade coatora a Quinta Turma do Superior T...

    ... paciente, pois ausentes os fundamentos legais para justificar a sua custódia ...312 do Código de Processo Penal. Requerem, liminarmente, a ... (processo: 525/11 - 29ª Vara Criminal da Capital – Fórum Barra Funda) o ...

  • Decisão da Presidência nº 113618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Maio de 2012

    Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Roberto Aurélio Fernandes Machado e Eduardo de Souza em favor de Thiago Heitor Souza dos Santos, preso em flagrante pelo delito de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06), buscando a liberdade provisória do paciente. Apontam como autoridade coatora a Quinta Turma do Superior T...

    ... paciente, pois ausentes os fundamentos legais para justificar a sua custódia ...312 do Código de Processo Penal. Requerem, liminarmente, a ... (processo: 525/11 - 29ª Vara Criminal da Capital – Fórum Barra Funda) o ...

  • Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Fevereiro de 2010

    DECISÃO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CAUTELAR IDÔNEA DA DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. LIMINAR INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDEN...

    ... DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CAUTELAR IDÔNEA DA DECISÃO QUE NEGOU ...(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, Fórum Central Criminal Barra Funda, ... comarca de Guarulhos, conforme Processo n. 1601/2009. Buscam os impetrantes, em ...

  • Acórdão nº 0013398-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 02 de Setembro de 2016

    EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO QUE ALMEJA A SUBSTITUIÇÃO DO REGIME FECHADO PELO ABERTO. INVIABILIDADE. MATÉRIA QUE DEVE SER DISCUTIDA EM RECURSO PRÓPRIO. AUTOS REMETIDOS PARA UMA DAS VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO. AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA APRECIAÇÃO DO PRESENTE FEITO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ( Classe: Habeas Corpus,Número...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0229596-4 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Agosto de 2011

    Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de ADRIANO LÚCIO SILVA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou o Writ nº 990.10.405628-4, lá aforado em favor do paciente, mantendo a sua prisão em flagrante, ocorrida em 23-2-2010, nos autos da ação penal em que é acusado da prática do delito prev...

    ... para o fim da instrução criminal ultrapassou o limite permitido em lei, ... penal objeto do presente writ (Processo-Crime n.º 583.50.2010.014954-3, da 1ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda/ SP), ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0164117-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 04 de Agosto de 2008

    Objetivando que o paciente Dario de Limas Junior "possa responder em liberdade o processo", o advogado Jair Ferreira Gonçalves impetrou o presente habeas corpus, "com pedido liminar inaudita altera pars face ao MM. Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda desta cidade e comarca de São Paulo – capital, nos autos de Processo Crim...

    ... : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA. - SÃO ..."possa responder em liberdade o processo", o advogado Jair Ferreira Gonçalves ... Direito da 27ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda desta cidade e comarca ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0164089-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 13 de Agosto de 2008

    O advogado Jair Ferreira Gonçalves impetrou o presente habeas corpus, "com pedido liminar inaudita altera pars face ao MM. Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda desta cidade e comarca de São Paulo – capital, nos autos de Processo Crime nº 150/2008", com a finalidade de que o paciente Egnaldo Figueiredo "possa responder em li...

    ... : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA. - SÃO ... Direito da 27ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda desta cidade e comarca ... – capital, nos autos de Processo Crime nº 150/2008", com a finalidade ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0111198-1 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 30 de Junho de 2010

    050.06.051563-5/00, da 30ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda da comarca de São Paulo, a que responde o paciente pela suposta prática do delito disposto no art. 302, parágrafo único, incisos II e III, da Lei nº 9.503/97. Entendem os impetrantes que o decisum impugnado é lacônico, razão pela qual alegam ser cabível o remédio constitucional,

    ...integrante da 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de ...-3/2-00, referente aos autos do Processo-Crime nº. 050.06.051563-5/00, da 30ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda da comarca de São ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0119158-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 09 de Junho de 2008

    Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor de MARCELO VIEIRA DA SILVA, contra acórdão proferido pela 11ª Câmara B do 6º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça daquele Estado que, apreciando a Apelação Criminal nº 01066507.3/0-0000-000, manteve a condenação do paciente...

    ...�mara B do 6º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça daquele Estado ... do paciente nos autos do Processo-Crime nº. 050.06.033971-3, da 25ª a Criminal do Fórum Central Barra Funda da comarca de São ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

    ...Paulo.Processo desaparecidoUm homem que passou dois ... com a coordenadora do arquivo do Fórum Criminal da Barra Funda, "após várias ...

  • Decisão da Presidência nº 98656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2009

    VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.              Relatório    Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por SIDVAN DE BRITO, Estagiário acadêmico de Direito, em favor de PAULO ROBERTO ROSA GONÇALVES, detido no Centro de Detenção Provisória Belém, São Paulo/SP.   2.  Informa o Impetrante que o Paciente foi preso em flagrante delito desde

    DECISÃO   HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE ... de São Paulo, 14ª Câmara Criminal, Relator o Desembargador Wilson ... eventual inaptidão de seus fundamentos. 4. A proximidade da prolação da ... da comarca de São Paulo/SP (Fórum Central Criminal Barra Funda), para que ...

  • Acórdão nº 2008/0009075-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 09 de Novembro de 2010

    HABEAS CORPUS. NULIDADE. INTERROGATÓRIO. VIDEOCONFERÊNCIA. REALIZAÇÃO VIRTUAL ANTERIOR À EDIÇÃO DA NOVEL LEX. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI N. 11.819/05 DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS VIOLADAS. EIVA ABSOLUTA. ATOS SUBSEQUENTES ESCORREITOS. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. O Pretório Excelso, pelo seu Tribunal Pleno, no julgamento do HC 90.900, declarou...

    ... referentes ao devido processo legal e à ampla defesa e ao fundamento ....07.030013-0⁄00, da 25ª Vara Criminal do Fórum Central de Barra Funda⁄SP, ...

  • Júri condena policial militar a 40 anos de prisão

    Júri condena policial militar a 40 anos por crimes em série em Santos (SP)

    ... de 10 de abril de 2011.O processo ficou conhecido como Caso do Carro ... quem sequer conhecia”, fundamentou a magistrada, ao dosar a pena.Em razão ... pela 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, porque ela se tornou ... envolvendo ele no saguão do Fórum de Santos, por ocasião do segundo ... Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste da Capital.Debates ...

  • Decisões Monocráticas nº 830067 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Abril de 2013

    ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.", de conformidade com o voto do(a) Relator(a), que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores GUILHERME G.STRENGER (Presidente) e PAIVA COUTINHO. São Paulo, 24 de

    ..., em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... E DESISTIU DO RECURSO, PROCESSO N. 0027017-12.2010.8.26.0050). COMARCA: SÃO PAULO - FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA AÇÃO ...

  • Decisão Monocrática nº 2007/0282467-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 18 de Abril de 2008

    denunciado pela suposta prática do delito previsto nos arts. 157, § 2º, I e II, por duas vezes, art. 180, caput, e 288, parágrafo único, na forma do art. 69, todos do Código Penal, contra acórdão da 10ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, julgando o HC nº 1.141.256.3/2-00, por meio do qual se pret...

    ... do 5º Grupo da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de ... estar desprovida de fundamentação quanto à manutenção da custódia ... da ação penal originária (Processo-Crime n. 583.50.2007.073106-2), em ... perante o Juízo da 3ª Vara do Fórum Criminal Central Barra Funda, da ...

  • Acórdão nº 2008/0137365-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Setembro de 2010

    HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉVIA. NÃO FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS DURANTE A AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS NA FASE DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS GENÉRICAS E APRESENTADAS A DESTEMPO. FALTA DE DEFESA TÉCNICA. CARACTERIZAÇÃO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. DEMAIS

    ... DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS GENÉRICAS E ... proferida pela 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de ..., da 29ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda da Comarca de São ...

  • Acórdão nº 1301-002.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 03 de Julho de 2017

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJAno-calendário: 2010OMISSÃO DE RECEITAS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. ORIGEM.COMPROVAÇÃO.O artigo 42, da Lei nº 9.430/96, estabeleceu a hipótese da caracterização de omissão de receita com base em movimentação financeira não comprovada. A presunção legal trazida ao mundo jurídico pelo d...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ... liberal por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que ... — INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla ... 13.73) PRÁTICO DE BARRA — É essa profissão regulada pela ...248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das ...

  • Acórdãos nº 990103313968 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Outubro de 2010

    HABEAS CORPUS. Requerimento de expedição de guia de recolhimento provisória. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA, tendo em vista que referida guia já foi expedida pelo MM. Juízo "a quo".

    ..., em 8a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... / SAO PAULO 27â Vara Criminal - Fórum Central Criminal Barra Funda - Processo ...