processo criminal forum barra funda

4943 resultados para processo criminal forum barra funda

  • Acórdãos nº 2195048-67.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017

    HABEAS CORPUS – ROUBO MAJORADO e CORRUPÇÃO DE MENORES - Alega constrangimento ilegal em razão da conversão da prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de motivação concreta, amparada somente na gravidade abstrata do delito. Aduz ainda, que estão ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva – INADMISSIBILIDADE - Caso em que, a decisão se encontra suficientemente...

    ... no artigo 319, do Código de Processo Penal. Requer a concessão da ordem, ...ído à 8ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
  • Acórdãos nº 0082986-36.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0082986-36.2015.8.26.0050; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 22/09/2016)

    ... da Silva Gomes Soares Comarca: Fórum Central Criminal - 31ª Vara Criminal Voto ... 386, inc. VII, do Cód. de Processo Penal (fls. 68/70v). Irresignado, o ...
  • Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
    ... . . . . . Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. ... testemunhas de defesa para que estejam no fórum nesta oportunidade, sendo deferida a ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça-ba Terceiro Interessado: O Ministerio ...O periculum in mora , por sua vez, se funda na necessidade de garantir a ordem pública, dada ...
  • Acórdãos nº 2108011-31.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019

    Habeas Corpus. Tentativa de roubo majorado. Excesso de prazo. Análise prejudicada. Condenação recorrível. Inteligência da Súmula nº 52 d STJ. Pedido de liberdade provisória. Regularidade da prisão já analisada no HC nº 2225398-04.2018.8.26.0000. Constrangimento ilegal não verificado. Ordem denegada.  (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2108011-31.2019.8.26.0000; Relator (a): Otávio de Almeida Toledo; Ó

    ... de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal de São Paulo (Processo ...
  • Capital - 3� vara c�vel e comercial
    ... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA . DESPACHO Processo nº: 8024417-96.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: ...(OAB:BA26900) Requerido: Condominio Shopping Barra Advogado: Aline Deda Machado Santana ... configuração da responsabilidade civil se funda no atendimento aos requisitos previstos na ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente de descumprimento voluntário e ...
  • Acórdãos nº 2069116-98.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019

    HABEAS CORPUS. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes, além de crime de receptação. Pedido de revogação da prisão preventiva. Crime de roubo praticado com invasão à residência da vítima. Gravidade concreta da conduta. Paciente reincidente específico. Periculosidade social demonstrada. Necessidade de garantia da ordem pública. Circunstâncias que até o momento impõem a manutenção

    ... Direito da 6ª Vara Criminal do Fórum Central da Capital/SP, que manteve a ... 312 do Código de Processo Penal, para fins de garantia da ...
  • Capital - 3ª vara cível e comercial
    ... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... . . . DESPACHO . . . . . . . Processo nº: . 8012673-02.2022.8.05.0001 . . . Classe ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: 2mr Producoes E Eventos ...-97.2005.8.05.0001 Embargos De Terceiro Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... o fundamento em que cada um dos pedidos se funda é que permitem verificar a incidência ou não ...
  • Simões filho - 1ª vara criminal
    ...: 31ª Vara Criminal- Foro Central Criminal Barra Funda-sp Autor: Justiça Pública Reu: Felipe ... . . . . . Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. ... no dia 19/06/203, às 16:50 horas, no fórum desta Comarca de Simões Filho. . Oficie-se ao ...
  • Acórdãos nº 2168225-56.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017

    HABEAS CORPUS – Roubo Majorado e Condução de Veículo Automotor sem Habilitação - Insurgência contra decretação da prisão preventiva do paciente, mediante carente de fundamentação concreta, e embora estivessem ausentes os pressupostos e os requisitos ensejadores da custódia cautelar – INADMISSIBILIDADE - Caso em que, a decisão se encontra suficientemente fundamentada. Ademais, ainda que sucinta,...

    ...Juiz da 7ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... o direito de responder ao processo em liberdade, pois é primário, possui ...
  • Acórdãos nº 2214808-02.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018

    HABEAS CORPUS – Receptação (artigo 180, caput, do CP) – Pressupostos da segregação cautelar presentes – Réu reincidente – Inócuas outras medidas do artigo 319 do CPP – Prisão domiciliar com fundamento no artigo 318, III e VI, do CPP. Necessidade excepcional que deve ser comprovada – Constrangimento ilegal não caracterizado – Ordem denegada.  (TJSP;  Habeas Corpus 2214808-02.2017.8.26.0000;...

    ... - SEÇÃO 4.1.1 - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA. ACORDAM , em 15ª Câmara de Direito ... Criminal Central da Capital (Processo nº 0097839-79.2017.8.26.0050) Impetrante: ... ao comparecimento neste fórum, mas não houve o cumprimento. No ...
  • Acórdãos nº 0000469-22.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018

    HABEAS CORPUS – Furto Qualificado – Revogação da Prisão Preventiva - Insurgência contra a manutenção da segregação cautelar do paciente, não obstante ausentes os seus requisitos ensejadores, previstos no art. 312 do CPP – PERDA DO OBJETO – Concedida a liberdade provisória ao paciente pelo juízo monocrático durante o trâmite do writ. Ordem prejudicada.  (TJSP;  Habeas Corpus 0000469-22.2018.8.26.00

    ... termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U.", de conformidade com o voto do ...Juiz da 5ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ...
  • Acórdãos nº 0057849-91.2011.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017

    N/A (TJSP;  Apelação 0057849-91.2011.8.26.0050; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/11/2017; Data de Registro: 29/11/2017)

    ...ães Coação no curso do processo" – apelo defensivo buscando a absolvi\xC3"... até mesmo no saguão do Fórum criminal, quando da presente ação ...
  • Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO ... . . . . Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. ... Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva – Praça ... 26ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP . . . ...
  • Acórdãos nº 0032228-87.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0032228-87.2014.8.26.0050; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/09/2016; Data de Registro: 23/09/2016)

    ... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 19ª Vara Criminal Voto ... 198 do Cód. de Processo" Penal, que transcrevo a seguir: \xE2\x80"...
  • Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
    ... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. ... juiz, da paridade de armas e do devido processo legal, sendo o Reclamante submetido a julgamento ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo – Barra Funda), a ...
  • Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
    ... Izar contra ato do juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo/SP, que, na Ação Penal n. ... juiz, da paridade de armas e do devido processo legal, sendo o Reclamante submetido a julgamento ... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo – Barra Funda), a ...
  • Acórdãos nº 2224829-37.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018

    HABEAS CORPUS – Roubo Majorado – Insurgência contra a decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória e converteu da prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de motivação concreta. Aduz ainda, que estão ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva – INADMISSIBILIDADE – Caso em que a decisão se encontra suficientemente fundamentada. Ademais, demonstrada de forma...

    ... com o direito de responder ao processo" em liberdade, vez que é primário, n\xC3"...Fórum Central da Barra Funda Comarca da ...
  • Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ATO ORDINATÓRIO ..., INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Deprecante: 9ª Vara Criminal Da Comarca De Barra Funda Do Estado De São Paulo Deprecado: Juízo ... Rua Mário Chiarini, n° 036, Fórum Clériston Andrade . CEP 44.850-000, Fone: (74) ...
  • Acórdãos nº 0057769-98.2009.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA (Artigo 168, "CAPUT", do Código Penal). RECURSO DEFENSIVO – Redução da pena base ao mínimo legal – possibilidade. Reconhecimento da confissão espontânea – possibilidade, sem reflexo na pena. Exclusão da multa – prejudicado Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva – viabilidade. Recurso parcialmente provido.  (TJSP;  Apelação 0057769-98

    ..., perante a 6ª Vara Cível do Fórum Central desta Capital - Processo ...
  • Acórdãos nº 2144575-09.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Agosto de 2019

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2144575-09.2019.8.26.0000; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3; Data do Julgamento: 06/08/2019; Data de Registro: 06/08/2019)

    ..., é impetrado MMJD DO DIPO 4 DO FORUM CENTRAL CRIMINA L DA BARRA FUNDA. ACORDAM , ...ípios constitucionais do devido processo legal, da proporcionalidade, da ...
  • Acórdãos nº 2191514-52.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2191514-52.2016.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Mazina Martins; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 17/10/2016; Data de Registro: 20/10/2016)

    ...(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em 2ª Câmara de ...: São Paulo 5ª Vara Criminal (Processo nº 0005030-95.2016.8.26.0635) Impetrante: ...
  • Acórdãos nº 2251260-11.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2251260-11.2017.8.26.0000; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018)

    ... Direito Criminal Nº de ordem do processo na sessão de julgamento Não informado ... Antonucci Comarca: Capital Fórum Central 24ª Vara Criminal Voto 38.420 ...
  • Acórdãos nº 0007097-96.2017.8.26.0635 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Octubre de 2019

    Apelação Criminal – Furto simples – Recurso defensivo visando a absolvição do apelante por suposta atipicidade da conduta, mediante a aplicação do "princípio da insignificância" – Pedidos subsidiários de (i) afastamento dos "maus antecedentes"; (ii) reconhecimento da "tentativa"; (iii) fixação do regime aberto para o cumprimento da pena corporal – Sentenciado reincidente específico que invadiu a...

    ... 7ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda às fls. 227/237, por meio da qual foi ...processo ou ao valor das provas amealhadas no curso da ... https://groups.google.com/forum/#!topic/juris20082/QbbXCo-mYJw ). 17 Desde ...
  • Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... Fórum" Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro S\xC3"... . . ATO ORDINATÓRIO . . Nº do Processo : 0002006-50.2006.8.05.0229 . Classe - ...(Girardi FM, Barra MB, Zettler CG. Papillary thyroid carcinoma: does ... Assim, a pretensão do embargante não se funda em nenhuma das hipóteses acima elencadas. ... de 15 dias, sob pena de responsabilidade criminal para o gestor responsável se 1. as ...

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