processo criminal forum barra funda
- Acórdão nº 1301-002.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
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TJ-SP inaugura novas salas de audiência de custódia em fórum da Barra Funda
TJ-SP inaugura novas salas de audiência de custódia na Barra Funda
... de custódia foi inaugurada nessa terça-feira (27/9), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. As salas de audiência passaram de seis ... flagrante convertida em preventiva e 15.210 puderam responder ao processo em liberdade. Segundo a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São ... -
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
...ção do tempo gasto com a burocracia do processo e os cursos oferecidos aos servidores os ...As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, ...), que hoje funciona somente no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o ... -
Decisão monocrática Nº 61603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... do juízo do DIPO Quatro do Foro Central Criminal da comarca de São Paulo, que teria contrariado a ... ao restringir o acesso aos autos do Processo n. 1527572-95.2023.8.26.0050. 2. O reclamante ....8.26.0050, que tramita perante o DIPO 4 do Fórum Criminal da Barra Funda;. (…) Seja julgado ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
...Marabá, Itapetininga/SP, Fórum, (15). 3511-2929, das 09 às 13 horas, modelo de ...512 - Fórum Criminal - São José do Rio Preto/SP, Fórum, (17). ...no dia 25/07/2023 no Fórum Criminal da Barra Funda, referente. aos autos do processo n.º ...
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
... Gonçalves de Castro Neto, plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, decidiu ...ça estadual de São Paulo depois que o processo de extradição se encerrou. Agressão ...
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Juiz decide pela prisão preventiva de Thiago Brennand em audiência de custódia
... Gonçalves de Castro Neto, plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, decidiu ...ça estadual de São Paulo depois que o processo de extradição se encerrou. Agressão ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
...Marabá, Itapetininga/SP, Fórum, (15). 3511-2929, das 09 às 13 horas, modelo de ...512 - Fórum Criminal - São José do Rio Preto/SP, Fórum, (17). ...no dia 25/07/2023 no Fórum Criminal da Barra Funda, referente. aos autos do processo n.º ...
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Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais
Taiana Souza: Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais
...Criminal, sustentou a impossibilidade de se equiparar ...O processo é o de número 1500028-93.2021.8.26.0312. A ..., também tem o Enunciado 46 do Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência ...: Câmara Especial; Foro Central Criminal Barra Funda — 27ª Vara Criminal; Data do ... -
Thiago Brennand passa a noite na PF e terá audiência de custódia neste domingo
... audiência de custódia neste domingo no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São ...— É por conta dessas mulheres que esse processo está tendo andamento. É realmente um ato de ...
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Thiago Brennand passa a noite na PF e terá audiência de custódia neste domingo
... audiência de custódia neste domingo no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São ...— É por conta dessas mulheres que esse processo está tendo andamento. É realmente um ato de ...
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Decisões Monocráticas nº 157803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. ... autos de Procedimento Investigatório Criminal do GAECO, desde o final do ano de 2007, Sérgio ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 157803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. ... autos de Procedimento Investigatório Criminal do GAECO, desde o final do ano de 2007, Sérgio ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
...Diretoria Executiva-DE. EDITAL. Nº do Processo": 262.00001845/2023-54. Interessado: DE/Projeto Ju\xC3"...Criminal do Fórum Barra da Funda, nesta Capital, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...Pode ter . 6112.9 O Segundo Processo sem rodapés.indd 157 27/02/2019 12:37:29 . ... É sobre a perda das diferenças que se funda o culto da diferença (..). Todos são iguais ... as partes que transitam nos corredores do fórum. . Hoje, alguns dos objetos tradicionais — .... (11) Referindo-se ao processo criminal, Garapon fala de uma “consciência coletiva” ...ão o lanche, nós ficamos aqui e nenhuma barra de cereal eu posso pegar. Eu quero apenas dizer ...
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Decisão da Presidência nº 136427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
...Em 27.3.2015, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou ... ter o Paciente respondido a todo o processo em liberdade e a condenação, embora confirmada ...Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda Comarca da Capital/SP, ...
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Decisões Monocráticas nº 177538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
DECISÃO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA ...ão Paulo, no julgamento do Habeas Corpus Criminal n. 2102649-48.2019.8.26.0000. Depreende-se dos ... que tramitou junto a 7ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, com trânsito em julgado ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado a dois anos de prisão por estupro cometido em 2013
..., que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros ... cumpria liberdade provisória dentro do processo de 2013. Nesse caso, o ato foi no dia 13 de ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
..., que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros ... cumpria liberdade provisória dentro do processo de 2013. Nesse caso, o ato foi no dia 13 de ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
... que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a outros ... provisória dentro referente ao processo de 2013. Nesse caso, o ato foi no dia 13 de ...
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Decisões Monocráticas nº 157828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. ... autos de Procedimento Investigatório Criminal do GAECO, desde o final do ano de 2007, Sérgio ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... de prazo para o término da persecução criminal, a defesa impetrou Habeas Corpus junto ao STJ. A ..., contra as arbitrariedades do processo criminal (Derecho Público y constitucional. 2. ... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... de prazo para o término da persecução criminal, a defesa impetrou Habeas Corpus junto ao STJ. A ..., contra as arbitrariedades do processo criminal (Derecho Público y constitucional. 2. ... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...