processo criminal forum barra funda
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Acordão nº 20160664220 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
PROCESSO TRT/2ª REGIÃO No 0002794-84.2011.5.02.0015 ... recorrida ter prestado serviços junto ao Fórum Criminal da Barra Funda, por si só não lhe ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Processo Administrativo 20/2023 ... SEI: ... 1 (um) MÓVEL BARRA DE LING/ESPALDAR CLASSIC 00111B ... 1 (uma) BOLA ... na 3ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, às 13h, relativa ao ...
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Acórdão Nº 1430129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA E FRAUDE À LICITAÇÃO. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA RECONHECIDAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279/STF. VIOLAÇÃO REFLEXA DA LEI MAIOR NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO....
... Criminal do Egrégio Tribunal ... de Justiça do Estado do ... 3.2.1 – ... Fórum da Barra Funda-SP –, devidamente compartilhados ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSO ... PENAL. CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 16, ... - Paulo Cupertino deverá ser interrogado pela 1ª vez em outubro
- Caso Rafael Miguel: Paulo Cupertino deverá ser interrogado pela 1ª vez em outubro
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Investigação Criminal – Deics Regionais, que também passaram a atuar ... Processo, expedientes e outros autuados SEMPAPEL e SPDOC ... ção em evento High Level Political Forum, plataforma internacional de monitoramento dos ... 4 Assis R$ 100.000,00 R$ 99.672,00 ... 5 Barra Bonita R$ 100.000,00 R$ 99.672,00 ... 6 Barrinha ... Já na estação do Metrô Barra Funda, temos mais um Stand onde além de ...
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Decisões Monocráticas nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... OFENSA ... autos de Procedimento Investigatório Criminal do GAECO, desde o final do ano de 2007, Sérgio ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... OFENSA ... autos de Procedimento Investigatório Criminal do GAECO, desde o final do ano de 2007, Sérgio ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... segurança pública e com a persecução criminal, ou seja, deu conta de que a função ... de 1988 dispositivos do Código de Processo Penal (artigo 531) e da Lei n.º 4.611/65 foram ... em audiências de custódia, realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, São Paulo/SP, de ... -
Decisão da Presidência nº 158168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... autoridade coatora o Juízo da 31ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda/SP ... Examinada a ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ... Observação ... PROCESSO ...
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Reflexões sobre o papel da vítima no processo penal e a Lei Mariana Ferrer
Fernandes: A vítima no processo penal e a Lei Mariana Ferrer
... um dia acompanhando várias audiências no Fórum Criminal da Barra Funda que "ninguém sai ... -
Decisão da Presidência nº 158085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... Criminal da Comarca de Presidente Venceslau/SP ... O ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ... Observação ... PROCESSO ...
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'Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos'
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP
... a gestão do tribunal, prosseguir no processo de modernização do tribunal, e, para isso, ... ém na de Direito Privado e na Seção Criminal ... ConJur — Nas varas especializadas isso ... ão administrativa, e, aqui na capital, no Fórum João Mendes Jr., nós fizemos recentemente a ... a realização na capital, no Fórum da Barra Funda, e nós fizemos a implementação ao longo ... -
Decisão da Presidência nº 158081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... Criminal da Comarca de Presidente Venceslau/SP ... O ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 158081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... Criminal da Comarca de Presidente Venceslau/SP ... O ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisões Monocráticas nº 158085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... Criminal da Comarca de Presidente Venceslau/SP ... O ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ... Observação ... PROCESSO ...
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Os riscos do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia
Myrella Fernandes: Riscos do ANPP nas audiências de custódia
... sociedade se aproxima cada vez mais do processo penal. E a sessão de terça-feira (24/11) do ... ódia que pude acompanhar de 2017 a 2019 no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a ... -
Legislação Complementar
... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... ) dias, para instauração de processo criminal ... Art. 5º Na falta de dependentes, farão ... II — Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... expressamente ao direito sobre que se funda a ação (art. 269, inciso V, do Código de ...
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Decisão da Presidência nº 149565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... OFENSA ... autos de Procedimento Investigatório Criminal do GAECO, desde o final do ano de 2007, Sérgio ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 149565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... de Assis Moura, assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... OFENSA ... autos de Procedimento Investigatório Criminal do GAECO, desde o final do ano de 2007, Sérgio ... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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"Audiência de custódia é uma garantia contra prisões desnecessárias"
... Começamos as audiências no Fórum da Barra Funda. Celebramos um convênio ... Antigamente o primeiro ato do processo era o interrogatório; hoje é o último ... criminal. Porque para termos o processo criminal digital ...
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TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para aumentar a produtividade
TJ-SP investe em tecnologia e qualificação para julgar mais
... compõem o tribunal (Privado, Público e Criminal), as câmaras extraordinárias já julgam casos ... ído principalmente à implantação do processo 100% digital em gestões anteriores. Para Pereira ... judicial (UPJ), instaladas em 2015 no Fórum João Mendes, indicam aumento de produtividade de ... do Fórum Ministro Mário Guimarães, na BarraBarra Funda ... -
MP 'deixa' escola para debater Direito Penal no Fórum da Barra Funda
MP "deixa" escola para debater Direito Penal no Fórum da Barra Funda
... em abril uma série de atividades sobre Direito Penal no Fórum Criminal Mário Guimarães, no bairro paulistano da Barra Funda, onde funcionam as ... ões locais e têm preparado membros do MP para o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor na próxima sexta-feira (18/3) ... Ponte ... -
É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
... , eu era promovido e deixava a 5ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, ... situação diria respeito inicialmente a processo penal, mas nada impediria que em outras ...