processo criminal mg

Acórdão nº 2016/0255595-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉ QUE RESPONDEU FORAGIDA PARTE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE, DIVERSIDADE E ...

... INSTRUÇÃO CRIMINAL". SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. ... 312 DO CPP. QUANTIDADE, \xC2" ... processo ...
Acórdão nº 2016/0246240-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECEPTAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS, CRIMES E TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

... persecução criminal ... do processo", diante da pluralidade de réus, de crimes e de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0083489-2 de T5 - QUINTA TURMA

... instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código\xC2" de ... Processo Penal (precedentes) ...
Acórdão nº 2016/0150629-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ão em flagrante (art. 306 do Código de Processo Penal - CPP), ... criminal", tratando-se de acusado reincidente, com duas condena\xC3" ...
Acórdão nº HC 184838 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... física do juiz, que passou a ser aplicado também no âmbito do processo penal após o advento da Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, o magistrado que presidir a instrução criminal deverá proferir a sentença no feito, nos termos do § 2º do artigo 399 ...
Acórdão nº HC 155766 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... LATROCÍNIO. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EFEITO DEVOLUTIVO. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E DO TANTUM DEVOLUTUM ... -se, assim, o respeito à cláusula constitucional do devido processo legal" (HC nº 214.606⁄RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, DJe 3.10.12) ...
Acórdão nº 2014/0280688-2 de T5 - QUINTA TURMA

... FUNDAMENTADA ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL" E PARA ASSEGURAR A ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RECURSO\xC2" ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0310383-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. Nesse ... sentido: AgRg no RHC 47.220/MG, Quinta Turma,\xC2" ...
Acórdão Nº 186490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020

... ausentes as situações referidas no art. 312 do Código de Processo Penal ... ou se incidirem, na espécie, quaisquer das excludentes de ... criminal, por representação da autoridade policial ou mediante ... requerimento ...
Acórdão nº HC 290290 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA ... ção ao recurso próprio, bem assim como sucedâneo de revisão criminal. Precedentes ... III - A prisão cautelar, a teor do art. 5º, inciso ...
Acórdão nº 2016/0066807-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0110311-9 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0311678-0 de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ... rtigo 312 do Código de Processo penal. ...
Acórdão nº 2015/0071101-5 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2015/0180404-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0304817-4 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. Nesse ... sentido: AgRg no RHC 47.220/MG, Quinta\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0005169-3 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2015/0247710-9 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2016/0061707-2 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2013/0347170-3 de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ... rtigo 312 do Código de Processo" penal. ... Nesse sentido: AgRg no RHC n. 47.220/MG,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0100133-1 de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ... rtigo 312 do Código de Processo penal. ...
Acórdão nº 2015/0041803-7 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0181231-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... : JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DE ... GOIÂNIA - GO ... INTERES. ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... Processo Penal, segundo os quais, tratando-se de infração ...
Acórdão nº 2014/0079788-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SUSCITADO ... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE ... EXECUÇÕES CRIMINAIS DE JOÃO MONLEVADE - MG ... hipóteses do art. 76 do Código de Processo Penal. ...
Acórdão nº 2015/0172573-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...