processo criminal mg

Acórdão nº 2014/0143500-3 de T5 - QUINTA TURMA

... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... SUPERVENIÊNCIA ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº HC 248801 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... acórdão proferido por ocasião do julgamento de apelação criminal, contra o qual foi interposto recurso especial, que não foi admitido, ... processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, ...
Acórdão nº 2016/0094884-3 de T5 - QUINTA TURMA

... instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código\xC2" de ... Processo ...
Acórdão nº 2015/0072234-9 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0079838-0 de T5 - QUINTA TURMA

... pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do ... Processo ...
Acórdão nº HC 263567 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... de recorrer solto quando permaneceu preso durante a persecução criminal, se presentes os motivos para a segregação preventiva ... 4. Não se ... 312 do Código de Processo Penal, pois os institutos são diferenciados ... 5. Entretanto, faz-se ...
Acórdão nº 2015/0194143-2 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão ... criminal" ou à aplicação da lei penal ... 2. No caso, embora n\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0197147-1 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ... da instrução criminal será capaz de revelar qual será a pena ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... Processo Penal ...
Acórdão nº 2016/0277624-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ão em flagrante (art. 306 do Código de Processo Penal - CPP), ...
Acórdão nº 2016/0133054-5 de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... Processo Penal ...
Acórdão nº 2016/0247895-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. AGRAVO PROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se...

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... Processo" Penal ... II - In casu, o decreto que impôs a \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0183939-8 de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... Processo Penal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Código de Processo Penal, consubstanciada na suspensão do ... suficiente para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a ... aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2014/0300571-5 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2015/0290984-0 de T5 - QUINTA TURMA

... pressupostos do artigo 312 do Código de Processo" Penal. ... Exige-se, ainda, na linha perfilhada pela \xC2" ... 3. A investigação criminal que levou ao flagrante do recorrente e ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... Processo Penal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... Processo Penal ...
Acórdão nº 2016/0134724-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...

... instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código\xC2" de ... Processo Penal (precedentes) ...
Acórdão nº 2014/0102865-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a ... rtigo 312 do Código de Processo Penal. ... Precedentes ...
Acórdão nº 2014/0230912-8 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0055844-4 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0068783-6 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. ART 478 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ... RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0236293-3 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...