processo criminal rj

451992 resultados para processo criminal rj

  • Acórdão nº 2016/0169707-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código\xC2" de  ... Processo Penal (precedentes).  ...
  • Acórdão nº 2016/0244069-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá  ... ser  decretada  para  garantia  da  ordem\xC2" ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ...   Federal  no  sentido  de  que  inquéritos  e  processo  penais  em  ...
  • Acórdão nº 2015/0110482-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... SUSCITADO  ... : JUÍZO  FEDERAL  DA  8A  VARA  CRIMINAL  DA  SEÇÃO  ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO  ...
  • Acórdão nº 2015/0102026-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... : JUÍZO  DE  DIREITO  DA  VARA  CRIMINAL  DO  ESTADO  ... DO RIO DE JANEIRO - RJ  ...
  • Acórdão nº 2014/0299177-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá

    ... INSTRUÇÃO  ... CRIMINAL.  ... INEXISTÊNCIA  ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... rt. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva  ...
  • Acórdão nº 2016/0175906-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... instrução criminal" ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código\xC2" de  ... Processo Penal (precedentes) ...
  • Acórdão nº 2015/0241798-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... de  Processo  Penal.  Exige-se,  ainda,  na  linha  perfilhada  pela  ... criminal,  se  persistentes  os  motivos  para  a  ...
  • Acórdão nº 2012/0238503-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... criminal ... Código  de  Processo ...
  • Acórdão nº 2011/0024206-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... As questões acerca da suspensão do processo e nulidade processual relacionam-se ao mérito da causa. Prosseguir na ... elas serão alvo de exame oportuno, após a regular instrução criminal e prolação da sentença ... Decisão monocrática mantida ... Agravo ...
  • Acórdão nº 2014/0154583-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO.  ... ESTADUAL.  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  DISCIPLINAR.  ... Justiça " ... 6.  "As  esferas  criminal  e  administrativa  ...
  • Acórdão nº HC 220392 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    ... acórdão proferido por ocasião do julgamento de apelação criminal, contra o qual seria cabível a interposição do recurso especial, ... ência à reprovação e prevenção ao crime, informadores do processo de aplicação da pena ... 2. Na espécie, as instâncias de origem ...
  • Acórdão nº RMS 27180 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    ... DECISÃO FUNDAMENTADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO DO ... ência da quebra do sigilo no curso da instrução do processo criminal tem a finalidade de identificar dados e registros que possam ter ...
  • Acórdão nº 2015/0124416-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   assegurar  a  ordem  pública,  a  instrução  criminal"  ou  a  ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão  ... preventiva,  portanto,  enquanto  medida \xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0033889-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DECRETO FUNDAMENTADO. CUSTÓDIA NECESSÁRIA ... Havendo notícias de que o réu causa temor às testemunhas do processo", necessária a mantença da prisão também para a conveniência da instru\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0245416-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMINAL  E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL.  ... INOCORRÊNCIA.  ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão  ...
  • Acórdão nº 2016/0069964-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   DE  PRAZO  PARA  O  FIM  DA  INSTRUÇÃO  CRIMINAL.  MATÉRIAS  ... artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse sentido: AgRg no RHC n. 47.220/MG,  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ...   insertos  no  art.  312  do  Código  de  Processo  Penal,  ... provocar  atropelos  à  instrução  criminal",  tampouco  de  que  ... eventualmente fosse desafiar possíveis\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0096065-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... O  PROCESSO.  SENTENÇA  CONDENATÓRIA.  NEGATIVA  DO  ... LIBERDADE.  ... durante  toda  a instrução  criminal,  por  si só,  não  exime  o magistrado  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0063387-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex  ... Processo Penal. Nesse sentido: AgRg no RHC n.  ...
  • Acórdão nº 2015/0220147-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 2. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva  ... instrução criminal ou à aplicação da lei penal ...
  • Acórdão nº 2007/0251817-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL,  ORDINÁRIO  OU  DE  REVISÃO  CRIMINAL.  ... os  requisitos  do  artigo  41  do  Código  de  Processo"  Penal   (RHC  33.263/RJ, Rel.  ... Ministro  JORGE  MUSSI, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0100130-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INCISO II DO ART. 78 DO CÓDIGO DE PROCESSO" PENAL.  ALEGAÇÃO  ... DE  AUSÊNCIA  DE  FUNDAMENTAÇÃO  DA\xC2" ...   assegurar  a  ordem  pública,  a  instrução  criminal"  ou  a  ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0344898-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   assegurar  a  ordem  pública,  a  instrução  criminal"  ou  a  ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse  ...
  • Acórdão nº 2015/0001515-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   DE  PRAZO  PARA  O  FIM  DA  INSTRUÇÃO  CRIMINAL".  ... PECULIARIDADES  DA  CAUSA.  CONSTRANGIMENTO  ILEGAL  NÃO\xC2" ... ção da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo" Penal. A prisão  ... preventiva,  portanto,  enquanto  medida \xC2" ...

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