Processo de conciliação
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001018-26.2016.5.07.0018), 2016-12-15
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0000801-25.2016.5.07.0004), 2017-03-06
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001366-59.2016.5.07.0013), 2016-12-02
- Conciliação, Simplificação E Processo Virtual: Renovar Ou Falir
- Novo Código de Processo Civil - O Ministério Público e os Métodos Autocompositivos de Conflito - Negociação, Mediação e Conciliação
- Mediação e conciliação no novo código de processo civil - seus desdobramentos no direito processual do trabalho
- Os juizados especiais federais, a Lei Nº 13.994/20 e o processo judicial previdenciário: audiências não presenciais (virtuais) de conciliação
- A conciliação e o anteprojeto do novo Código de Processo Civil
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001537-98.2016.5.07.0018), 2016-12-06
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001144-80.2014.5.07.0007), 2016-09-19
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0000407-58.2015.5.07.0002), 2017-07-17
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2º A parte que não estiver em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, gozará do ... comunicação do dia e hora da realização da audiência de conciliação e julgamento ... § 1º Na designação da audiência, o Juiz fixará o ...
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Novo Código de Processo Civil introduz a audiência de conciliação ou de mediação
Novo CPC introduz a audiência de conciliação ou de mediação
Prestigiando o princípio da oralidade, o novo Código de Processo Civil regulamenta, no artigo 334, a chamada audiência de conciliação ou de mediação. Recebida para processamento a petição inicial, desde que o objeto do processo admita auto... -
DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... ções para interposição de recurso administrativo no âmbito do processo de seleção; ... V - o valor de referência para a realização do ... 36; e ... II - a verificação da conciliação bancária, por meio da aferição da correlação entre as despesas ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0000241-97.2013.5.07.0001), 2017-09-19
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0010042-71.2012.5.07.0001), 2017-09-19
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0000407-58.2015.5.07.0002), 2017-09-20
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0010191-67.2012.5.07.0001), 2017-09-19
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001858-36.2016.5.07.0018), 2017-02-01
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001783-03.2016.5.07.0016), 2017-05-10
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Núcleo de Conciliação (Processo Nº 0001750-07.2016.5.07.0018), 2017-02-16
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... 69 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do referido Código ... ARTIGO 20.-A ... A conciliação e a mediação deverão ser incentivadas em qualquer grau de jurisdição, ...
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Processo que durou 24 anos termina após audiência de conciliação
Processo que durou 24 anos termina após audiência de conciliação
Um processo judicial que durou 24 anos terminou após uma conversa entre as partes. Foi assim que uma senhora conseguiu sua indenização de R$ 200 mil e resolveu uma disputa iniciada em 1992 por causa de um implante dentário. A autora ajuizo... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... 69 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do referido Código ... j) estimular, sempre que possível, a conciliação, a mediação e outros métodos alternativos de solução de conflitos ...
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A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...