processo de conhecimento para kant
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A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls
Este artigo pretende mostrar como o princípio da liberdade igual está presente na concepção contemporânea de Estado de Direito. A liberdade igual como concepção de justiça, desenvolvido no trabalho de Rawls, sob a ótica da contratualismo, tem um papel de referencial para o alcance de uma constituição justa. Em seguida, a investigação discute o papel da liberdade nas principais teorias do...
... diferente no Século XVIII, em Rousseau e em Kant. De forma semelhante a Locke, Rousseau concebe um ... é um esforço falho tentar obter o conhecimento a priori desses juízos. Como não é possível ... tenham um direito igual de participar do processo constituinte que define as leis às quais ... -
A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
... ção que sobreveio àquele movimento, Kant[2] afirmou que se tratava da saída do homem da ... conhecimento, aquisição e justificação vigentes nas ... realidade, encobre um longo e rigoroso processo cognitivo e a autoridade epistemológica que o ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... pode ser reconduzida a Immanuel KANT, a separação entre política e economia, devida ... processo" economico , cit., p. 339 e ss., o qual ressalta: \xE2" ... ausência de habilidade especial ou conhecimento singular. Ao se justificar a indenização daí ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... Portanto, legado de conhecimento" que ajudou a construir a humanização nas relaç\xC3" ... de sua vida, liberdade, ou bens sem processo" legal, ou negar a qualquer pessoa sob sua jurisdi\xC3" ... do século XVIII, como já apontou Kant em A Paz Perpétua (1795) (4) — emanam ...
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Direitos Humanos
... O postulado ético de Immanuel Kant" (1724-1804) está no princípio de toda explanaç\xC3" ... ão, saúde , segurança), o conhecimento e a experiência estética, a excelência no ... , representa um ponto de chegada do processo histórico de internacionalização dos direitos ...
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Definindo precedentes
Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...
... universalidade do imperativo categórico de Kant, e a ocorrência de um exercício interpretativo ... judiciais estatuído pelo Código de Processo Civil de 2015 ... PALAVRAS-CHAVE: ... em linguagem 24 , ou melhor, em conhecimento apreensível. Isso sem nunca olvidar da função ... -
Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... ” de que trata são sempre tomados como uma produção do processo de conhecimento, são construídos numa interação inseparável, que ... , que para bem compreender a vida a diferença entre ler Balzac e Kant é que este não tem talento literário ... 101 ... JHERING, Rudolf ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... é, a volta à influência da filosofia de Kant com reaproximação entre a ética e o direito, ... 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017 ... 37. Neste sentido, afirma Bruno ... integridade daqueles que, diante do conhecimento pelo fornecedor dessas informações (como por ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... 18 modernizado no século XVIII por Immanuel Kant 19 e plenamente incorporado pelo normativismo de ... decidissem investir profissionalmente no processo criativo desses atores dependeriam de subsídios ... mútuo de produtores e usuários de conhecimento tecnológico e de uma forma conducente ao ...
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Corrupção
... , recorrem à violência nesse processo (Rússia nos anos 1990 e América Central com as ... Por fim, há as teorias libertárias. KANT criticava o utilitarismo, pois justiça não ... ária importância do acesso ao “conhecimento” no capitalismo moderno. Na análise que faz ...
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Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
... entre história e cultura e suas repercussões no plano do conhecimento: ... A ciência apresenta esse movimento de formação cultural em sua ... transmitidas com a contínua mudança do pensamento gera um processo dialético de superação, dentro do qual se cunham os novos conceitos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ários, que devem ser praticados com conhecimento pleno das circunstâncias que o envolvem (11) ... A ideia de justiça em Kant ... Belo Horizonte: UFMG, 1986, p. 39-49. (12) ... á vinculado ao lugar do indivíduo no processo de produção ... Marx identifica a produção ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... não se atribuía direito de escolha no processo decisório, esse limitado aos cidadãos homens, ... teórico quanto ao tema, tem-se Immanuel Kant, que insere a dignidade num contexto ético e ... fundantes’ de um sistema de conhecimento” (REALE, 1987, p. 315-316) – é objeto de ...
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Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... si mesmo” da dignidade humana de Immanuel Kant; 2.2 A Epistemologia social nas mudanças de ... Cf. POPPER, Karl. O conhecimento e o problema corpo-mente. Lisboa: Edições 70, ... 8º do Código de Processo Civil/2015 e 5º da Lei de Introdução ao ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... pessoa humana principalmente Hobbes, Locke e Kant. Thomas Hobbes, no Leviatã (1651), a partir da ... Humano 69 começa a revolucionar o conhecimento do homem acerca de si mesmo. Com efeito, para ... genética humana britânica iniciou um processo de consulta pública para definir se os testes ...
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Jurisdição constitucional e hermenêutica
... do saber filosófico, é um campo do conhecimento que se depara com a questão de dar sentido aos ... O que se defende neste trabalho é que o processo interpretativo não se confunda com um processo ... Kant em suas categorias da razão pura passa por uma ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... ou que aplique adequadamente seu conhecimento jurídico para resguardar o devido processo legal. 22 Contudo, mostra-se ... 3, n. 1, p. 30-46, jan./jun. 2011. p. 44 ... 71 Como aponta Kant de Lima, o regime de verdade do criminal justice system norte-americano ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... Direito Processual Comum na fase de conhecimento e o art. 889 da CLT possibilitar a aplicação da ... das filosofias de São Tomás de Aquino e de Kant. O ser humano é um fim em si mesmo e, jamais, um ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... “[ ... ] a história do conhecimento é, portanto, um permanente processo de retificação e superação de conceitos, explicações, teorias, ... Por fim, não se pode olvidar, jamais, a contribuição decisiva de Kant, que, com o seu criticismo 59 , “[ ... ] tenta superar e sintetizar os ...
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Outros Pós-Positivismos
... se espraiam por todos os campos do conhecimento e batem às portas do direito questionando: o ... A ciência do direito deve tornar o processo de comunicação o seu objeto de pesquisa, ... Segundo Immanuel Kant, um sistema pode ser caracterizado como a ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Esse processo de monopolização da produção jurídica por ... ambas as normas do mesmo sistema de conhecimento, haverá uma contradição lógica como aquela da ... definição de direito foi dada por Kant para quem o direito é o conjunto das condições ...
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A gênese da culpa e sua sistematização pelo ordenamento jurídico
Opinião: A gênese da culpa e sua sistematização pelo ordenamento
... metafísicos da doutrina do Direito (1797), Kant evidencia a tendência a privilegiar a teoria ... e o ato de querer os resultados de um processo de pensamento que se torna indispensável e ... não seria o cerne da origem do conhecimento (como foi para Kant), sendo que a psique é ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , o afeto seria um fator intrínseco ao processo de desenvolvimento, quanto na sua integração à ... omissão, e a terceira a falta de conhecimento técnico para a prática do ato. Tanto numa ... Bem a propósito é o escólio de Immanuel Kant: ... No reino dos fins, tudo tem ou um preço ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, ... Y e muitos usuários com mediano conhecimento estão mais identificados por seu ISP do que ... do homem o que, certamente auxiliou Kant em seus estudos sobre a autonomia ética do ser ...
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pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... dimensão empírica - encarregada do conhecimento do direito positivo válido; e 3) dimensão ... nelas ver tanto a expressão de um mero processo de adaptação de um modelo que, na sua ... medida a Immanuel Kant ... Nessa perspectiva, os direitos humanos são ...