processo de conhecimento para kant
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Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil
A paternidade socioafetiva, o padrastio e o apadrinhamento civil
... A propósito do processo envolvendo a conhecida empresária, caberia ... [2] Na sua metafísica dos costumes, Kant dividiu o mundo em numênico e fenomênico. O ... de modo explícito, possibilitando o conhecimento imediato da intenção do agente ... [10] As ... -
A fundação da metafísica em Heidegger como 'ontologia fundamental
... Kant, segundo Heidegger, é o primeiro filósofo a ... ível identificarmos o sujeito do conhecimento como sujeito puro, ou seja, dissociado de sua ... a dinâmica de temporalidade de todo o processo histórico. Trata-se de uma dominação a tal ...
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Direitos fundamentais
... ção de um mundo comum através do processo de asserção dos direitos humanos” 9 ... , mormente da filosófica, atribui a Immanuel Kant a alusão ao princípio da dignidade da pessoa ... é fútil, ou não, baseado em seu conhecimento sobre os efeitos da terapia e de seu provável ...
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Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... ção penal n.º 470 (caso conhecido como processo do “mensalão”) ... 2 Dentre eles, Gilmar ... Numa análise antropológica, Roberto Kant de Lima (2009, p. 44), considerando a forma como ... detém autoridade, porque possui um conhecimento especializado, porque o juiz, como terceiro e ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... não há democracia sem publicidade do processo político, porque ela depende, em última ... normativa e forte dependência do conhecimento científico e a variação das fontes de ... Na Metafísica dos Costumes , Kant assevera que, dentre os atributos jurídicos de ... -
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO ... 1. Introdução: o ... Lembramo-nos imediatamente de Kant. Só a forma é fornecida ‘a priori’, não o ... redundam na ideia de unidade do conhecimento), racionalidade esta que resulta, em última ...
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Sistema carcerário e 'banalidade do mal': um exemplo prático
... E esse processo vem se repetindo quase que diariamente ... O ... conceito de “mal radical” formulado por Kant. No capítulo seguinte será tratado o tema ... , conclui-se que o maior material de conhecimento da situação interna de uma cadeia é a memória ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... ção da Modernidade, será estudado o processo da globalização, buscando delimitar seu ... possibilidade de crítica e busca do conhecimento. Além disso, as mudanças filosóficas, ... Outro filósofo iluminista, Immanuel Kant defendia a cidadania caracterizada pela ... -
O problema da transdisciplinaridade: ciência e filosofia hoje
O artigo parte da pergunta: por que a transdisciplinaridade emerge, para nós, como um problema? Veremos como o problema da transdisciplinaridade está vinculado à crise da filosofia que é, na verdade, uma crise da própria ideia de razão e, com isso, um impasse que arrasta consigo também o saber científico em seu todo. Ficará claro que um conceito muito específico de razão, impregnado da visão de...
... na especialização vertiginosas do conhecimento científico. 4 A contradição emergiria, ... Na definição de Kant (1993, §22), pensar é “unir representações ... teleológica que prefigurava o fim do processo dialético de auto-organização. Simplesmente ... -
Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... entre acusação e defesa, em um processo público e acusatório, no lugar de um ... A fim de se obter um conhecimento básico sobre o significado da Revolução ... do Iluminismo e tendente a alcançar o que Kant veio a conceituar como paz perpétua, como ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... supremo, gênese e fim de todo o conhecimento, verifica-se que ela permeia o caminhar da ... da Ilustração, com Montesquieu, Rousseau e Kant ... Dessa elaboração filosófica voltada ... , serviu a palavra para abranger o processo histórico de resgate da racionalidade contra o ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... “dignidade” está presente na obra de Kant, que não a utiliza em contexto jurídico, mas ... acidentais, tratando-se do conhecimento do ser humano. Frente a esta concepção, a ... Isso levou a um processo de personalização do direito civil, o qual não ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado ... nos direitos de personalidade, ainda que Kant noutro momento destaca que a essência humana se ... , sugerindo que o personagem tinha conhecimento sobre as possibilidades na contemporaneidade, ... -
O Futuro da Pesquisa Acadêmica em Direito - Pensando Problemas Sócio-Jurídicos
O presente trabalho objetivo questionar o modo como se pesquisa no Direito. Um tema que preocupa poucos alunos e operadores, pois há na formação jurídica um apelo muito maior ao conhecimento técnico voltado para o mercado de trabalho, do que propriamente para projetos de iniciação científica que busquem tratar o Direito como uma ciência social em constante transformação e desenvolvimento. Esse...
... ão jurídica um apelo muito maior ao conhecimento técnico voltado para o mercado de trabalho, do ... jurídico para enfim, se pensar em um processo mais atual e dinâmico de se refletir ... ao Direito, neste sentido, Roberto Kant de Lima elucida que: ... Em primeiro lugar, ... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... 21 A explicação para isso pode ser divisada no estudo de Kant de Lima sobre alguns aspectos do sistema de justiça criminal do Brasil ... e estimar conveniente o procedimento comum, para um melhor conhecimento" dos fatos ou ante a possibilidade de que tais fatos devem ensejar aplicaç\xC3" ... -
Referências Bibliográficas
... Paulo: Nova Cultural, 1988 ... KANT, Immanuel. Fundamentação da Meta ísica dos ... tem quatro partes: metafísica, conhecimento" do certo e do errado, ciência do governo e, por \xC3" ... – Uma reflexão filosófica sobre o processo de globalização. Trad. Francisco Herrero. In : ...
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Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... É professor de processo civil dos Cursos de Aperfeiçoamento da Escola de ... Kant, Hegel. Após analisar as bases da ... seria aquela instituída a partir do conhecimento" filosófico da ideia do bem ... Portanto, Plat\xC3" ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Immanuel Kant ... “A jurisprudência expositiva, a arte de ... rigorosa separação entre conhecimento do direito e política do direito ( Cf. caps ... sociais) é, pelo contrário, um processo autorreferencial , no qual os juízes ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... externas garantam a justiça tanto no processo" de licitação quanto no fornecimento. A Transpar\xC3" ... , compreendendo essa persecução o conhecimento do fato, a investigação, o processamento e a ... filósofo da idade moderna, EMMANUEL KANT, corrobora essa linha de ideias em prol da ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... 172 KANT, Immanuel. Crítica da razão pura e outros ... do Império do Brasil, findo o processo de independência de Portugal, embora tivesse ... ório ao Chefe de Polícia tomar conhecimento das pessoas que chegavam ao seu distrito com fins ...
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O presente: testamento vital
... os profissionais de saúde de eventual processo judicial por terem respeitado a vontade ... a missão de possibilitar o conhecimento das instruções prévias outorgadas pelo ... do paciente, vez que, conforme definido por Kant, todo indivíduo é um fim em si mesmo e, como ...
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A metodologia a ser utilizada no estudo do direito e do direito tributário
... satisfaz o interesse do sujeito do conhecimento. Este, por sua vez, não ignora a natureza ... termos ao que Rudolf Carnap chamou de “processo de elucidação”, numa verdadeira purificação ... teoria, podemos destacar o pensamento de Kant, 6 que asseverava que o próprio dado real é ...
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Bioética e biodireito
... ção ativa e informada do paciente no processo decisório de cuidados de saúde ... A ... moral da ação orientada pelo conhecimento científico aplicado a pesquisas na área da ... ção de outros fins sem seu consentimento (KANT, 2017, p. 413) ... Queiroz (2015, p. 142) ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... Daí Kant ter falado da coisa em si. Há uma incompatibilidade entre a mente humana, ... Apenas para dar um exemplo, o processo de esvaziamento axiológico dos fundamentos do direito positivo, com a ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Como a racionalidade voltada para o conhecimento exige um critério de verdade para subsidiá-lo, ... , mas o que de fato ocorreu foi um processo de positivação de princípios calcados no ... Mas a lacuna deixada por Kant" encontrou adequada ressonância na nova compreens\xC3" ...