processo de conhecimento para kant
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... , participou ativa e politicamente do processo revolucionário, retorna à Inglaterra, quando ... que o indivíduo é tanto senhor do conhecimento quanto de acordos políticos. O ponto de partida ... A ideia de justiça em Kant. Seu fundamento na liberdade e na igualdade ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... éculos XVI e XVII foram riquíssimos em todos os setores do conhecimento humano, alavancados pelo progresso das ciências exatas, pelas obras de ... juiz natural o conceito de equidistância, por influência da obra de Kant ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da ... Introdução: Conhecimento e construção retórica ... O meio ambiente ... Parafraseando Kant, em 1874, é possível dizer que é melhor uma ... -
A Idade Contemporânea
... Em outras palavras, o conhecimento deslocava-se para a observação dos fatos, ... Houve também forte influência de Kant sobre a escola clássica 399 ... O crime foi ... processo causal, como um movimento corporal que promovia ...
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Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... Álvaro Vieira Pinto, Paulo Freire e Roberto Kant de Lima, as quais podem nos servir de uma ... deste centro de reprodução de conhecimento. E não se pode aceitar que nossas faculdades de ... percebe sua condição através do processo de consciência educativa e determina seus ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... -se, desse modo, de uma nova etapa do processo capitalista dentro de um contexto mais amplo de ... as mais diversas áreas do conhecimento, com destaque para a teologia e a filosofia do ... , como no pensamento de Hume, Voltaire, Kant, Hegel, dentre outros pensadores europeus e de ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... A Escola de Chicago inicia um processo que abrange estudos em antropologia urbana, ou ... criminalidade como instrumentos de conhecimento do índice real da criminalidade de uma cidade ou ... defensores da teoria retributiva foram Kant e Hegel. O primeiro entende que o réu deve ser ...
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Referências bibliográficas
... Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva Jur. 2017 ... processual civil e processo de conhecimento. Salvador: JusPodivm, v. 1. 2012 ... DIDIER ... São Paulo: Damásio de Jesus, 2005 ... KANT, Emmanuel. Grundlegung zur Metaphysik der Sitten ...
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A comodificação de gametas humanos
... o contexto fático tenha demonstrado o processo de comodificação de óvulos e espermatozoides, ... médicos, e outras adições ao conhecimento e à saúde, por meio de um sopesamento de ... da não propriedade), passando por Immanuel Kant (dicotomia sujeito-objeto) e Georg Wilhelm Hegel ...
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A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
... suas raízes na filosofia de Im-manuel Kant e não em princípios metafísicos da doutrina ... dirigiu à aplicação da teoria do conhecimento de Kant, concebendo a norma fundamental como ... sempre em constante formação, todo processo de criação da norma é, simultaneamente, um ...
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O que é verdade no direito tributário?
... item III veremos as teorias sobre o conhecimento da verdade, em que analisaremos as possibilidades ... Para o idealismo moderno de Kant, Leibniz e Hegel, a verdade é a verdade lógica, ... , é comum encontrar quem afirme que o processo administrativo tributário busca a verdade ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... VOLUME III ... do conhecimento e os valores culturais que o orientam, ... Sendo assim, diante do processo comunicacional, pelo qual o destinatário recebe ... e que tem como influência o cristianismo de Kant e o evolucionismo de Darwin e Haeckel, é a sua ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... O conhecimento do negócio pelo condomínio é indiferente. Ora a posse não exige o ... 48 ARENDT, Hannah. Liçoes sobre a filosofia política de Kant ... Trad. de André Duarte de Macedo. 2ª ed. Rio de Janeiro: ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... ógico com vistas à compreensão do processo de racionalização do Estado a partir do ... tornou conhecido como Sociologia do Conhecimento, construindo importantes categorias teóricas ... Do mesmo modo, é assente ser Kant o pensador referencial na discussão e na ... -
A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... e uma forma de deixar claro que todo conhecimento, em especial este, e fruto particular e relativo, ... do texto, Nussbaum afirma que o processo formativo da literatura esta baseado em seu ... ) ou a afirmacao da formula de liberdade de Kant: atreva-se a pensar (neste caso, ser um ser ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... formalmente instituídas no Código de Processo Penal por meio da Lei n° 13.964 de 24 de ... de inúmeras pesquisas (IDDD, 2019; AMORIM & KANT DE LIMA, 2022). As realizadas até o momento ... -Sterling (2000) entende que o conhecimento científico produzido em relação à sexualidade ... -
Bibliografia Referida e Consultada
... O problema da verdade. Teoria do conhecimento ... São Paulo: Alfa-Ômega, 1985 ... BECK, ... KAFKA, F. O processo ... São Paulo: Companhia das Letras, 2005 ... KANT, I. “ Fundamentos da metafísica dos ...
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Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
... o útil, por outro lado, podem ser o conhecimento, o poder, a riqueza, de sorte que haverá, neste ... ça é a favor do Estado; b) Em todo processo criminal julgado por aquele juiz houve ... Pragmatismo, para Kant (apud PEIRCE,1983: 5) é ... -
Entre o procedimento formal e o conteúdo selvagem: imanência e democracia em Jürgen Habermas e Antonio Negri
A partir de uma análise crítico-comparativa das teorias da democracia de Jürgen Habermas e Antonio Negri, o presente artigo busca esclarecer os fundamentos conceituais de ambas as obras, tomando como eixo a discussão sobre o modo pelo qual suas concepções de democracia se inscrevem, cada uma, em seu respectivo plano de imanência. Com a premissa de que a leitura cruzada desses dois autores...
... de tradições ilosóicas distintas: via Kant e Hegel, no primeiro caso, e via Espinosa, no ... transcendentais de legitimidade por um processo de esclarecimento (ou racionalização), a ... como portador das categorias do conhecimento e, mais ainda, da capacidade cognitiva ... -
A concepção do crime a partir da análise da lenda 'Diante da Lei' da obra O Processo de Franz Kafka
O presente trabalho pretende elaborar uma breve análise da lenda “Diante da Lei” no decorrer da obra O Processo, do autor tcheco Franz Kafka, discutindo se a lei, sob a luz teórica de Giorgio Agamben e Immanuel Kant, é que criaria a noção genérica de infração penal. Com base na interpretação da aludida lenda, busca-se compreender o modo como o indivíduo sempre está imerso na lei penal, mesmo...
... ção de que, nem mesmo ele, aquele que guarda a "lei", tem conhecimento daquilo que se encontra em seu interior. Logo, a partir disso, pode-se ... Kant, a lei é um princípio vazio, visto que sua vigência é ausente de ... -
Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... Sócrates, Platão, Aristóteles, Agostinho, Kant, Maquiavel, Montesquieu, Marx e dos ... menos do limiar político que temos conhecimento sob o amparo de registros históricos, seu ... , juntamente com a irreversibilidade do processo e o anonimato do autor, constituem as ... -
Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
... ão Tomás de Aquino, e mesmo no início da Idade Contemporânea, com Kant, em sua Metafísica dos costumes , sempre se refutou “a mentira, em ... (66) ... É indiscutível, portanto, em toda teoria do conhecimento, a necessidade de se chegar ou se aproximar da verdade, não se admitindo ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... as esferas do ser e do dever ser, como Kant e Kelsen, os quais são aqui chamados de ... , ou teoria dos valores, cujo conhecimento demanda atitudes diferenciadas em ... ética dos positivismos, num processo descontínuo, é certo, sisífico, porém ...
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O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... não se trata do réu que responderia no processo penal perante a lei, nem da parte que busca, ... , como a dogmática jurídica, um conhecimento sobre o mundo jurídico. Entretanto, a mensagem ... lugar do sujeito transcendental, para o qual Kant e seus sucessores esperavam ter tido acesso ... -
Kant e Nietzsche: ascensão e queda da moral moderna
Apresentação dos princípios da moralidade moderna a partir de Kant, a afirmação da razão como fonte de controle e autonomia do sujeito e a desconstrução do sonho de estabilidade constante do projeto antropológico moderno como sua dimensão negativa na Filosofia de Niestzsche. Palavras-chave: modernidade, razão,...
... ao que o faz vigorar, as sementes de sua própria ruína, processo que se verificará nos chamados tempos contemporâneos, contexto ... conhecimento racional apriorístico, isto é, não se baseia nos dados conhecidos ...