processo de enfermagem

274102 resultados para processo de enfermagem

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001937920164058201), 30-04-2020

    E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. ALUNA CONCLUINTE. CONCLUSÃO DE COMPONENTE CURRICULAR. CARGA HORÁRIA. CUMPRIMENTO. COLAÇÃO DE GRAU. RAZOABILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação e Remessa Necessária em face de Sentença que concedeu a segurança para determinar à Universidade Federal de Campina Grande - PB, em definitivo, considere concluído o componente...

    ... caso, este juízo depara-se com a situação de aluna que necessita obter, o quanto antes, certificado de conclusão de curso superior em Enfermagem para, desse modo, entre os dias 26 a 29/02/2016, poder assinar contrato relativamente à Pós-Graduação (Residência) para a qual foi aprovada, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023650320214058400), 31-03-2022

    PROCESSO Nº: 0802365-03.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE VERA CRUZ ADVOGADO: Denys Deques Alves e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Janiselho Das Neves Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA:...

    ... - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: MUNICIPIO DE VERA CRUZ ADVOGADO: Denys Deques Alves e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Janiselho Das Neves Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08072279420214050000), 25-01-2022

    EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO. INCAPACIDADE FÍSICA. DESCUMPRIMENTO DE REQUISITOS PREVISTOS EM EDITAL. ESTATURA MÍNIMA. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. POSSIBILIDADE. VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto...

    ....8300, indeferiu o pedido para continuar participando do processo seletivo emergencial para convocação e incorporação de técnicos em enfermagem para prestação de serviço militar voluntário em caráter temporário, sob o fundamento de ausência do requisito de urgência para concessão da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08081505120184058108), 08-03-2022

    PROCESSO Nº: 0808150-51.2018.4.05.8108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outros APELADO: ROSA MARA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: Ricardo Pontes Henrique e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha...

    PROCESSO Nº: 0808150-51.2018.4.05.8108 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outros APELADO: ROSA MARA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: Ricardo Pontes Henrique e outros ...
  • Acórdão Nº 0020094-14.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-03-2018

    EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESERÇÃO. MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Hipótese em que o pagamento da multa em epígrafe não constitui pressuposto para a interposição de recurso ordinário no presente caso, visto que, nos termos do artigo 1026, §3º, do CPC, somente no caso de reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a apresentação

    ...PRELIMINARMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA COOPERATIVA GAÚCHA DE TRABALHO EM ENFERMAGEM LTDA. Hipótese em que, a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072648720204058300), 24-02-2022

    PROCESSO Nº: 0807264-87.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO COREN PE ADVOGADO: Bruno Moura Becker APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....

    PROCESSO Nº: 0807264-87.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO COREN PE ADVOGADO: Bruno Moura Becker APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008664420174058102), 21-05-2020

    PROCESSO Nº: 0800866-44.2017.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Micheline Rouse Holanda Tomaz De Oliveira APELADO: TIAGO DE CARVALHO PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. COREN/CE. EXECUÇÃO...

    PROCESSO Nº: 0800866-44.2017.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Micheline Rouse Holanda Tomaz De Oliveira APELADO: TIAGO DE CARVALHO PEREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ...
  • Decisão Monocrática nº 51197690420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 11-05-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROCESSO SELETIVO N° 001/2023. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM. INSCRIÇÃO DEFERIDA EM SEDE LIMINAR - AI Nº 5083941-44.2023.8.21.7000. DESCUMPRIMENTO NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. PRETENSÃO DE ADITAMENTO DA INICIAL DEPOIS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE PÚBLICA. DESCABIMENTO. INOVAÇÃO. I - INDICADA A PRETENSÃO DE...

    ...MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROCESSO SELETIVO N° 001/2023. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA -  técnica em ...enfermagem  (EDITAL 001/23) -, NOTADAMENTE DIANTE DAS INFORMAÇÕES, NO SENTIDO DA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039542820194058100), 25-03-2021

    PROCESSO Nº: 0803954-28.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outros APELADO: ANDREA VASCONCELOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ...

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803954-28.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL.APELANTE:         CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM" COREN.ADVOGADO:     JOÃO VÍTOR NERYS BATISTA E OUTROS.APELADO:         ANDREA VASCONCELOS SANTOS.REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNI\xC3"...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
  • Acórdão nº 0020095-32.2004.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...
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    AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA A UNIÃO. ATO LESIVO IMPUTADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DE OBSTAR PROPAGANDA ELEITORAL. SUPOSTA OFENSA À IMAGEM DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1 A propaganda promovida pelo TRE/RJ tinha por escopo a conclamação dos jovens para a importância do...

    ...APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. ADVOGADO: JOAO PAULO BALSINI. ACÓRDÃO. Decide a Quinta Turma do ...ção da União sobre o pedido de liminar, a qual extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, reconhecendo a superveniente perda de objeto ...

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