processo do trabalho doutrina
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que seja confiito 1 , mas este é inerente à condição humana, ... de superação de confiitos actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social." ... A doutrina costuma classificar os ...
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Tutela de Urgência no Novo CPC e Atuação Ex Officio do Juiz do Trabalho
Este artigo visa analisar as raízes das tutelas de urgência no direito processual civil, à luz do novo Código de Processo Civil e sua relação com direito processual do trabalho, e apresentar rápida síntese da sistemática das tutelas de urgência e de evidência, e sua aplicação ao processo do trabalho, inclusive por iniciativa judicial, independentemente de expresso requerimento da parte.
Doutrina ... TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC E ATUAÇÃO EX OFFICIO DO JUIZ ... urgência no direito processual civil, à luz do novo Código de Processo Civil e sua relação com direito processual do trabalho, e apresentar ... -
Acórdão nº 2007/0189162-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sentença que fixa a verba honorária no processo no qual atuou o defensor dativo faz título ... doutrina, tem o inalienável direito aos honorários, cuja ... da garantia constitucional de que todo o trabalho deve ser remunerado, e aquele, cuja ...
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Aplicação do Art. 475-O, III e § 2º, I do CPC na Execução Trabalhista, a partir de uma Interpretação Axiológica do Art. 769 da CLT
A doutrina tradicional defende que a execução provisória na Justiça do Trabalho tem limite na penhora, o que geraria um óbice normativo à aplicação subsidiária do art. 475-O, III e § 2º, I do CPC. Tal questão, no entanto, envolve a necessária interpretação axiológica do art. 769 da CLT e a discussão sobre as lacunas ontológicas existentes no subsistema trabalhista e seu imprescindível suprimento...
... do legislador em atribuir efetividade ao processo, dada a evidente morosidade do Judiciário ... Dentre outros tantos mitos formados pela doutrina moderna, é necessário superar a ideia de que o ... A CLT, lei aplicável ao processo do trabalho, teve sua origem no Estado Novo de Getúlio ... -
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... Resumo O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma ... , apresentados ao longo dos anos, pela doutrina de Direito Público e pelos teóricos de Direito ... Este processo, de QDWXUH]D HPLQHQWHPHQWH SROtWLFD XVXDOPHQWH p ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-22.2007.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... QUANTUM INDENIZATÓRIO ... À luz dos critérios definidos na doutrina e na jurisprudência para a fixação do valor da indenização por danos ... MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. A decisão recorrida está em consonância com a ...
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Alguns aspectos do cumprimento da sentença no novo CPC e o processo do trabalho
... Como a referida instrução não teve caráter exaustivo, muito menos força vinculante, cabe à doutrina e jurisprudência a interpretação da aplicação ou não desses dispositivos de acordo com as regras ... (1) O presente e modesto artigo é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142600-70.2009.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CONTROVÉRSIA SOBRE CONTRATO CIVIL FIRMADO ENTRE A EMPREGADORA E A SEGURADORA. 1 - A OJ nº 227 da SBDI-1 do TST, inserida em 2001, consubstanciava o entendimento, firmado a partir da interpretação da legislação vigente à época, de que a denunciação da lide era incompatível com o processo do trabalho. 2 - Após a vigência da Emenda Constitucional
... à época, de que a denunciação da lide era incompatível com o processo do trabalho. 2 - Após a vigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, ... Precedentes. Doutrina. Recurso de revista de que não se conhece. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-471-41.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Soma-se ainda o fato de que o perito neste processo referiu que não há relato de queixas de dores no ombro na época do ... Nesse sentido, a doutrina de Sebastião Geraldo de Oliveira sobre o nexo causal epidemiológico: "De ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54400-41.2006.5.15.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... , conforme se extrai da perícia médica judicial realizada no processo 1574/2000 que o autor promoveu contra a COSESP (fls. 193/196). ( ... ) Como ... 2. A doutrina e a jurisprudência têm se louvado de alguns fatores que podem ser ...
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A garantia da motivação das decisões judiciais à luz do direito ao processo justo e da jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho pretende definir os contornos da garantia da motivação das decisões judiciais em seu aspecto teórico - segundo a doutrina processual contemporânea -, bem como evidenciar sua importância para a concretização de um processo justo. Paralelamente, a motivação será analisada em uma perspectiva prática segundo a jurisprudência consolidada da Corte Europeia de Direitos Humanos, com...
... marcellamascarenhas@hotmail.com ... RESUMO: O presente trabalho pretende definir os contornos da garantia da motivação das decisões iciais em seu aspecto teórico – segundo a doutrina processual contemporânea –, bem como evidenciar sua importância para a ... -
O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... A primeira delas é se o art. 15 do CPC/2015 revogaria o art. 769 da CLT. A segunda é qual o sentido que a doutrina e a jurisprudência deverão emprestar às expressões "supletiva" e "subsidiariamente", tendo em conta o apotegma de que a lei não contém (ou pelo ... -
Princípios do direito processual do trabalho. Reflexões em face do novo código de processo civil
O propósito deste artigo é discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista. Com a constitucionalização do direito, a análise das possíveis implicações do novo código na seara laboral não deve resultar do confronto direto entre esses dois ramos, mas ser mediada pelo texto...
... Hoje em dia, é inquestionável, nesse campo, a presença dos critérios que a doutrina considera relevantes para tal afirmação. São eles: abundância de disposições normativas sobre processo do trabalho, que observam organicidade e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168300-06.2007.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Nesse sentido a doutrina e a jurisprudência. Precedentes. Recurso de revista de que não se ... A multa do art. 475-J do CPC não se aplica ao processo do trabalho, ante o não preenchimento dos requisitos exigidos pelo art ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... 30 ... Segundo a doutrina clássica, os princípios têm quatro funções, ... dos princípios recursais do Código de Processo e também da Constituição Federal, com ... de forma taxativa no Processo do Trabalho. Portanto, não é possível se aplicar ao ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia epigrafada compõe a base do Direito Processual, ... doutrina civilista começou a ser superada com a famosa polêmica Windscheid ...
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Livro II - Do processo de execução
... compreensão do assunto, sob a perspectiva do processo do trabalho, devemos reproduzir as considerações que expendemos em páginas ... , não é trabalhador nem empregador — mas, a despeito disso, doutrina e jurisprudência concluíram, com acerto, pela competência da Justiça ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
... de Processo Civil Brasileiro,que passou a ser denominado pela doutrina como princípio da boa-fé processual, decorre da ampliação da ... Para apreciação do acima exposto, emprega-se no presente trabalho o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e legislativa ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... De outro lado, a função do processo do trabalho, na modernidade, além de assegurar o acesso à justiça ao ... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do Trabalho princípios ...
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Do processo judiciário do trabalho
... CLT Comentada artigo por artigo ... COMENTÁRIO: ... Entende a doutrina que “segundo o dispositivo legal, o TST é o órgão encarregado de regulamentar a forma de pagamento das custas e emolumentos nas Varas do ...
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Obras escritas pelo autor
... Direito das Sucessões Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo e Aplicado na ... Comentado Artigo por Artigo – Doutrina e Prática Forense Os Prazos Processuais no Novo ... Públicos Roteiro Prático Direito do Trabalho" e Processo - Teoria, Prática Forense e Legislaç\xC3" ...
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Entre a CLT e o CPC: reformulando o problema da segurança jurídica
O enfrentamento das questões postas pelo novo Código de Processo Civil demanda da Justiça do Trabalho a consideração do problema da segurança jurídica, associado à exigência do direito moderno, pós-convencional, de tomada de decisões racionalmente consistentes. Mas segurança jurídica não significa previsibilidade da decisão judicial, nem certeza quanto ao conteúdo do texto normativo. A reconstruçã
... questões postas pelo novo Código de Processo" Civil demanda da Justiça do Trabalho a considera\xC3" ... de uma passagem, há referências à doutrina e ao processo do trabalho italiano, ainda que ... -
Trabalho intermitente: fleximodernização ou precarização do trabalho?
... Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito ...
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Acórdão nº 2007/0032095-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nesse sentido, confira-se abalizada doutrina: ... As atividades econômicas surgem e se ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" (DIÓGENES GASPARINI, in ... privação de propriedade sem o devido processo legal (art. 5º, LIV). E mais: é da essência do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1522-86.2011.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. REVELIA. CARTA DE PREPOSIÇÃO. OBRIGATORIEDADE. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, norma que imponha o dever de comprovar formalmente a condição de preposto, pois o § 1.º do artigo 843 da CLT faculta ao empregador fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto que tenha conhecimento dos fatos, cujas declarações obrigarão o preponente, não exigindo a...
... À luz dessas premissas, entende a doutrina que o não comparecimento do preposto à audiência, sem o respectivo ... o habilite a atuar em nome do empregador, enseja a suspensão do processo, a fim de que, no prazo assinalado pelo Juízo, seja sanada a ...