processo do trabalho provas
- (A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho por: LTR, 2023
- Cadernos de Processo do Trabalho N. 16. Prova Testemunhal. Prova Pericial. Presunções e Indícios. Justificação Judicial por: LTR, 2018
- A Prova no Processo do Trabalho 2014 por: LTR, 2014
- A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC) por: LTR, 2017
- A prova no processo do trabalho por: LTR, 2022
- Cadernos de processo do trabalho Nº 13. Prova (Parte Geral - I) por: LTR, 2018
- Cadernos de processo do trabalho Nº 15. Interrogatório das partes. Confissão. Prova documental por: LTR, 2018
- Cadernos de processo do trabalho Nº 14. Prova (Parte Geral – II) por: LTR, 2018
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso ...II - punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa ... Brasil e a Secretaria de Inspeção do Trabalho para o desenvolvimento coordenado das ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...§ 2º No processo judicial, o advogado contribui, na postulação ... atividades, permita inferir que o seu trabalho" é essencial e indiscutivelmente o mais adequado \xC3"...ção também deve ser acompanhado de provas de reabilitação. ARTIGO 12. Licencia-se o ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário ..., regularmente comprovada através de processo judicial. § 8º Competirá ao Ministério do ...§ 5º As provas de união estável e de dependência econômica ...
- Das Provas no Processo do Trabalho
- Das Provas no Processo do Trabalho
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
...1º desta Lei, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros ...VIII - frustrar a licitude de processo" licitatório ou de processo seletivo para celebra\xC3"... o fato e sua autoria e a indicação das provas de que tenha conhecimento. § 2º A autoridade ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
...trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, ....105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ... do crédito e a indicação das demais provas a serem produzidas;. IV – a indicação da ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização ..., podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir. ARTIGO 68. Apresentada a defesa, o ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso. ...II - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas por meio da ... nesta Lei será feito por meio de processo seletivo simplificado, na forma estabelecida em ... de processo seletivo simplificado de provas ou de provas e títulos. #Redação dada pela ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. ARTIGO 12. Os Conselhos ... nesta Lei, mediante a feitura de processo adequado, de acôrdo com o disposto no artigo ... Regional, ao qual incumbirá coligir as provas necessárias. § 5º Encerradas as provas de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...trabalho, à previdência social, à habilitação e à ...ARTIGO 14. O processo de habilitação e de reabilitação é um ...III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
....105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ... ou decorrentes de acidentes de trabalho, na forma do § 2º do art. 45 desta Lei; e. ... – a oitiva de testemunhas, a colheita de provas ou o fornecimento de informações relativas a ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. #Incluído ...VI - acompanhar a prática do processo" de amamentação, prestando orientações quanto \xC3"... vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;. III - defesa ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
...c) bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; e. d) aptidão para ....689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo" Penal), passa a vigorar com as seguintes alteraç\xC3"... o requerimento de produção antecipada de provas consideradas urgentes e não repetíveis, ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... e sete reais e cinquenta centavos) por processo integrante do Programa Especial concluído, ... durante a jornada regular de trabalho. § 3º O BMOB gerará efeitos financeiros até ... o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, no prazo de:. I ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ..., na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização ... o seu procurador para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, no prazo de:. ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial ... e origem dos recursos despendidos no trabalho;. III - metodologia e período de realização da ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...processo decisório e a integração do Sistema. SEÇÃO ...ARTIGO 66. (VETADO). ARTIGO 67. As provas ou competições desportivas, inclusive seus ...ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ...
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Provas Digitais no Processo do Trabalho: Obtenção e Utilização pelo Magistrado
O objetivo deste trabalho é destacar que, devido às novas tecnologias da informação e comunicação, surge mais um meio de prova a ser utilizada no processo judicial, que é a prova obtida por meios digitais. Examina-se a possibilidade de obtenção de provas digitais pelo magistrado, bem como sua utilização no processo do trabalho.
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que ... à divulgação, acompanhada ou não de provas, nas condições estabelecidas em regulamento. ...SEÇÃO III. Do Processo e do Exame do Pedido. ARTIGO 30. O pedido de ...
- Das Provas no Processo do Trabalho
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