processo do trabalho resumo

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  • Sentença nº 1001723-77.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-02-2024
    ... RECLAMADO: C. S. I. C. L. I. S. E OUTROS (1) ... Processo: 1001723-77.2023.5.02.0025 (sumaríssimo)M. R. C., reclamante,C. S. I. C ... da legislação aplicável à espécie, apresentando breve resumo dos fatos de que resultam o conflito.No Processo do Trabalho, o valor da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043152720214050000), 29-06-2021

    PROCESSO Nº: 0804315-27.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLOVIS COELHO CATUNDA FILHO ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTES DE 84,32%. CONCEDIDO JUDICIALMENTE EM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS. SUPRESSÃO. POSSIBILIDADE. REESTRUTURAÇÃO...

    ... ão judicial transitado em julgado proferida pela Justiça do Trabalho. A pretensão trazida a juízo não consiste em desconstituir decisão da ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11408-43.2017.5.03.0079)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMETNO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO.

    ... apontado pela Advocacia-Geral da União. De fato, constou da decisão de julgamento e do ... resumo do acórdão que a incidência da taxa SELIC se daria, apenas, ... a partir da citação ... [ ... ]. No entanto, conforme ...
  • Sentença nº 0001484-74.2013.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-05-2024
    ... 133 a 137 do CPC e é aplicável ao processo" do trabalho, conforme art. 855-A da CLT.Trago abaixo o resumo dos autos at\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 679-10.2013.5.04.0292)

    AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS DE MORA. INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR. 1. Caso em que o recurso de revista da Reclamada foi conhecido e provido para determinar a incidência do IPCA-

    ... apontado pela Advocacia-Geral da União. De fato, constou da decisão de julgamento e do ... resumo do acórdão que a incidência da taxa SELIC se daria, apenas, ... a partir da citação ... [ ... ]. No entanto, conforme ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10372-74.2020.5.03.0106)

    PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ECT. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. INCORPORAÇÃO. SÚMULA Nº 372, I, DO TST. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE...

    ... 790, § 4º, da CLT e provido, ... restabelecendo-se a sentença no particular ... Resumo: Agravo de instrumento da reclamada conhecido e desprovido e recurso de revista ... da reclamante conhecido e provido ... Vistos, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020

    PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...

    ... ; providenciar a documentação necessária para o visto de trabalho perante o Consulado da Itália, na cidade de Recife; e conseguir atestados ... Em resumo, a conclusão, neste caso, pela ausência de materialidade, conduziria à ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020557220174058000), 28-05-2020

    PROCESSO Nº: 0802055-72.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE

    ...   ...   Em suas razões, a União alega, em resumo : 1) ilegitimidade passiva ad causam , uma vez que o IFAL é autarquia ... ões com representantes da Secretaria de Gestão e Relações do Trabalho, de uma das quais, inclusive, surgiu uma proposta de alteração da Lei ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1369-88.2011.5.03.0081) 24-04-2018
    ... resumo, alega ser inaplicável ao processo do trabalho a multa prevista no art. 475-J do CPC/73 (atual art. 523, § 1º, do CPC/2015), haja vista a norma ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11535-74.2016.5.03.0027) 14-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Regional, última instância apta ao exame dos fatos e provas insertos nos autos, nos termos da Súmula nº 126 do TST, assentou que o reclamante foi contratado pela ABCZ Service Ltda. para desempenhar a função de analista de projetos, e o contrato de prestação de serviços firmado entre as empresas tinha...

    ... as regras próprias e específicas que regem o processo do trabalho nos termos do Título X da CLT e, nas decisões, a exigência de resumo dos fatos relevantes e elementos de convicção que formaram o convencimento motivado do Colegiado, em conformidade com o disposto nos arts. 852-I da ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10947-14.2019.5.15.0129)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1 . Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da

    ... 8.666/91 ... , do que decorre sua responsabilidade subjetiva por " ... culpa in vigilando ... ". Em resumo: a) de acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no ... julgamento da ADC 16, é  ... subjetiva ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11603-19.2017.5.03.0179)

    I- AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 . CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS DE MORA. 1. Caso em que o recurso de revista do Executado foi conhecido

    ... apontado pela Advocacia-Geral da União. De fato, constou da decisão de julgamento e do ... resumo do acórdão que a incidência da taxa SELIC se daria, apenas, ... a partir da citação ... [ ... ]. No entanto, conforme ...
  • Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente (Arts. 305 a 310)
    Código de Processo Civil Art. 304 ... Fluxograma 3 ... íamos mesmo proclamar que o processo do trabalho edificou uma regra de ordem prática, volta-da ... á conter, além do nome das partes: a) o resumo do pedido e da defesa (relatório); b) os ...
  • A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho

    O modelo capitalista e a livre iniciativa, vigentes no Brasil, têm trazido algumas sequelas aos trabalhadores, o que é preocupante, pois corremos o risco de, em um futuro próximo, termos um exército de inválidos, oriundos de nossos postos de trabalho. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a responsabilidade civil do empregador em virtude das doenças adquiridas no meio ambiente de trabalho,...

    ... Anhanguera-Uniderp/IBDP/LFG ... Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera/Instituto ... Calvet/LFG ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 262-18.2013.5.04.0014)

    PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS - PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA .

    ... "tão somente para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir ... do ajuizamento da ação, a ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 102200-71.2009.5.04.0022)

    PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS - PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA .

    ... "tão somente para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir ... do ajuizamento da ação, a ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1542-32.2012.5.09.0010)

    AGRAVOS. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS DE MORA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. 1. Caso em que o recurso de revista da Reclamada foi conhecido e...

    ... apontado pela Advocacia-Geral da União. De fato, constou da decisão de julgamento e do ... resumo do acórdão que a incidência da taxa SELIC se daria, apenas, ... a partir da citação ... [ ... ]. No entanto, conforme ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101881320184050000), 29-03-2022

    PJE 0810188-13.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICENCIAMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. INCAPACIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. TRATAMENTO MÉDICO. DIREITO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência formulado com vistas à permanência do autor no serviço ativo militar na condição de...

    ... ário ou de carreira, que contrair moléstia ou sofrer acidente de trabalho durante o serviço militar ativo e for julgado incapaz definitivamente, ... 2. Sustenta, na inicial, em resumo, que: ... a) o Autor foi incorporado ao Exército do Brasil, após ser ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1897-59.2012.5.09.0651) 16-05-2018
    ... Precedentes. Recurso de revista não conhecido ... Resumo: Recurso de revista da primeira reclamada (FUNPAR) conhecido e provido e recurso de revista da reclamante não conhecido ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62500-18.2009.5.04.0013)

    PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO . ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS - PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA...

    ... "tão somente para sanar o erro material constante da decisão de julgamento e do resumo ... do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial ... e, a partir do ajuizamento da ação, a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000599-17.2014.5.06.0143), 20-04-2016

    TRABALHO EXTERNO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DEDICADO AO SERVIÇO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A regra excepcional, prevista no art. 62, I, da CLT, não se aplica pelo simples fato de o empregado laborar externamente, impondo-se, como condição para a sua incidência, que fique demonstrada a impossibilidade de fixação e fiscalização do horário efetivamente destinado à execução do serviço, ônus

    ... 940 do Código Civil. Não se conforma, também, com a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC/73, argumentando em resumo ser inaplicável ao processo do trabalho. Pleiteia a condenação do reclamante por litigância de má-fé. Quanto ao intervalo intrajornada, alega ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1324-34.2012.5.05.0036)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. HORA EXTRA - CARTÃO DE PONTO. DANOS MORAIS - ANOTAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA NA CTPS - VALOR (R$ 20.000,00). Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos ...

    ... que tiverem os cálculos liquidados a partir de 14/12/2017. Em resumo, seja porque o IRR ... 10169-57.2013.5.05.0024 ainda aguardar a análise do Pleno do TST, seja porque a modulação ... dos efeitos ...
  • Sentença nº 1001457-27.2019.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
    ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 59ª VARA ... Portanto, rejeito o requerimento formulado em contestação.   RESUMO DOS DEPOIMENTOS – PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ...

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