processo do trabalho resumo
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Teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil e a sua aplicação ao processo do trabalho
... âmica do ônus da prova, positivada pelo Código de Processo Civil de 2015, ao processo trabalhista, em razão das peculiaridades que o ramo juslaboral possui. Para o estudo em questão, far-se-á uma análise bibliográfica e jurisprudencial para a abordagem da temática ora suscitada. Interpretando a modificação processual civil, em análise aos fins perseguidos pelo processo do trabalho, percebe-se que a previsão legal desta teoria positivou uma atuaçã
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Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos direitos que nele se ... dos Tribunais dá ensejo à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado Tribunal sobre uma matéria ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000930-27.2017.5.07.0026), 2020-08-10
... Resumo de processo do trabalho. Salvador: Editora JusPodvim, 2018.² LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 77200-46.1992.5.02.0014) 11-04-2018
... O mero resumo dos fundamentos do acórdão regional não atende o art. 896, § 1º-A, I, da CLT ... Agravo desprovido ...
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Classificação
... da competência originária das Varas do Trabalho, do mesmo modo que a ação rescisória entra na ... processo do trabalho, a competência em razão do foro é ... Em resumo, no sistema do processo do trabalho o valor da ...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
... a incompatibilidade da maior parte das regras do processo comum com o processo do trabalho.
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Dos embargos à execução
Arts. 913 e 914 ... Código de Processo Civil ... § 2º O ofício conterá os nomes ... poderia ser adotado pelo processo do trabalho, uma vez que a CLT não era omissa quanto à ... Em resumo, estão legitimados para oferecer os embargos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000930-90.2014.5.07.0039), 2016-06-12
... INAPLICABILIDADE DO ART. 475-J DO CPC ... A recorrente insurge-se contra a aplicação do art. 475-J do CPC. Argumenta, em resumo, que "o processo do trabalho tem regra própria de liquidação e execução de julgados, disciplinada pelo art. 880 da CLT, logo a norma contida no ...
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Nova regra de contagem de prazos no novo Código de Processo Civil - não aplicabilidade na sistemática dos prazos do processo do trabalho
... que esta alteração não irá se aplicar ao processo do trabalho, não interferindo, assim, na continuidade dos prazos processuais justrabalhistas, pois seria um retrocesso para o jurisdicionado público-alvo deste ramo do Direito.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10466-46.2017.5.03.0035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - EXECUÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - TRÂNSITO EM JULGADO POSTERIOR AO JULGAMENTO DA ADPF Nº 324 E DO RE Nº 958.252 COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA Deve ser mantida
... 924, III, CPC/2015, de aplicação ... subsidiária ao Processo do Trabalho ... " ... Na minuta alega a Recte, em resumo, que ... " ... a discussão da matéria levantada pela agravada é cabível apenas em sede de embargos à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099459820204050000), 17-12-2020
... do, conforme jurisprudência desta Corte Regional (Processo: 08064261820204050000, Agravo de Instrumento, Desembargador Federal Francisco Roberto Machado, 1ª Turma, Julgamento: 20/08/2020) 8. Agravo de instrumento provido, para cassar a decisão que determinou a suspensão dos efeitos previstos nos artigos 4º e 5º da Instrução Normativa ME nº 28/2020.
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Conceito
... Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho ... Nem toda ausência de resposta ... Em resumo: como a revelia, no processo do trabalho, também ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000203-54.2020.5.06.0232), 27-01-2021
... da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da ex-Empregadora para, ao afastar a inconstitucionalidade pronunciada pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, condenar o Obreiro ao pagamento de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios calculados apenas sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, decretando a inexigibilidade...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08081542420184058000), 04-10-2019
... SEÇÃO, julgado em 27/08/2014, DJe 03/09/2014)/ PROCESSO: 08006333520194050000, AG - Agravo de Instrumento - , DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, 1º Turma, JULGAMENTO: 10/06/2019)/ (PROCESSO: 08000345320184058400, AC - Apelação Civel - , DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO DANTAS, 2ª Turma, JULGAMENTO: 07/05/2019, PUBLICAÇÃO)/ (PROCESSO: 08058909520184058400, AC - Apelação Civel - , DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA, 3ª...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002060-25.2016.5.07.0014), 2019-07-19
... 487, II, do Novo Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho." ... O recorrente alega, em resumo, que "( ... ) não há de se falar em aplicação da súmula 294, visto que HOUVE ALTERAÇÃO DO QUE FORA DEFINIDO PELOS PRÓPRIOS NORMATIVOS INTERNOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001410-72.2017.5.06.0142), 08-10-2018
... dos, não ofertaram defesa; e que o Juízo saneou o processo antes da audiência de instrução e julgamento, reputando-o regular. Reportam-se aos Princípios da Razoabilidade, Economia Processual e Imparcialidade. Pugnam, com esses argumentos, pela nulidade da sentença, com retorno dos autos à Vara de origem para que seja decretada a revelia dos réus e o processo siga sua marcha regular. Sem razão, contudo. A ação foi ajuizada sob o rito sumaríssi...
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Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
... No processo do trabalho, por ter caráter interlocutório, somente poderá ser impugnada quando do ... Em resumo: não se aplica ao processo do trabalho o § 9º do art. 357, do CPC ...
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Revelia
... que essas respostas compreendem, no processo do trabalho, as exceções, a contestação e a ... Em resumo: como a revelia, no processo do trabalho, também ...
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Conceito
... que essas respostas compreendem, no processo do trabalho, as exceções, a contestação e a ... Em resumo: como a revelia, no processo do trabalho, também ...
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Da Revelia (arts. 344 a 346)
Art. 344 ... Código de Processo Civil ... CAPÍTULO VIII ... DA REVELIA ... respostas compreendem, no processo do trabalho", as exceções , a contestação e a reconven\xC3" ... Em resumo: como a revelia, no processo do trabalho, também ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08152063320164058100), 08-07-2020
... . Plenário deste Tribunal em idêntico sentido: a) PROCESSO: 00048139420124058400, ARC - Agravo Regimental Cível - , DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI, Pleno, JULGAMENTO: 25/03/2019; b) PROCESSO: 08038330520164058100, ARC - Agravo Regimental Cível - , DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO, Pleno, JULGAMENTO: 23/08/2019; 7. Agravo interno não provido.
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Prova e cognição
... ábulo cognição apresenta no plano do processo judicial. Aqui, ele expressa o ato pelo qual o ... Cadernos de Processo do Trabalho n. 14 – Prova – Parte geral – II 89 ... , agora, por um imperativo didático, um resumo das ...
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... os princípios fundamentais do devido processo nos processos penais e nos procedimentos civis ou ... Elogiando o trabalho da Comissão de Prevenção de Delitos e Justiça ... c) Um resumo dos feitos pertinentes, salvo quando se trate de ...