processo eleitoral do eua
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Este processo trata da censura. E co ndenar alguém por buscar o Judiciário ... da fita Globo-Garotinho, em que o Tribunal, num c ontexto eleitoral, entendeu, por exemplo ... O SENHOR M INISTRO LUIZ FUX - Que ...
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Origem do direito do trabalho
... , progressivamente, alguma complexidade até que se iniciou um processo de conversão do valor de uso em valor de troca 2 , pois as coisas ... , em 1832, o parlamento inglês aprovou o Reform Act , uma lei eleitoral que privou os operários do direito ao voto. Os trabalhadores reagiram e ...
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Direito digital
... científicos, a exemplo do Direito Penal, Civil, Administrativo, Eleitoral, Contratual e etc. O Direito Digital não existe de per si, pois é uma ... com o direito ao esquecimento de indivíduos absolvidos em processo criminal ... Com a popularização da internet a questão se tornou ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do ... Reclamando contra uma maciça fraude eleitoral, Delgado foi vencido nas urnas… Américo Tomás foi eleito Presidente da ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... étodo hipotético-dedutivo, a fim de compreender em que medida o processo de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff foi capaz de inserir novas ... de forma a corroborar, sequencialmente: para a alteração (não eleitoral) de projetos de governo e ascensão de um candidato da direita populista ...
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Constitucionalismo
... 9. CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 5. ed. Rio ... governante, ou instituindo um “novo” sistema eleitoral aparentemente mais legítimo, mas na verdade fraudulento etc ... Nas ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... @Introdução 2 ... Há muito, as regras de financiamento eleitoral, a influência do dinheiro no processo político e o efeito corruptor das doações de campanha são objeto de preocupação no direito norte-americano, marcado pelo alto grau de ...
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'Progresso social sem desenvolvimento econômico não seria possível'
Entrevista: Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial
... Temos de incluir os interesses de quem está do lado perdedor do processo de globalização. E eu já tinha escrito em 1996, em um editorial do New ... Esse foi um dos motivos do sucesso eleitoral do presidente Trump com exatamente essa nova faixa da população, que ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 48): “A entrada dos grupos invasores coincide com um grave processo de decomposição da autoridade romana no extremo ocidental do ... Constituição espanhola que se referiam ao sistema e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes Constituintes e Extraordinárias ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... do direito a construção argumentativa que não se ocupe do processo decisório judicial e de seus métodos (MARTINS, 2012, p. 8), essa ... Toda essa restrição ao crescimento do colégio eleitoral ... 103 A título de exemplo, no Brasil, com o advento da Lei Saraiva, ...
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Republicanos preparam golpe eleitoral com ajuda da Suprema Corte dos EUA
Republicanos pedem ajuda à Suprema Corte para golpe eleitoral
... Pode parecer uma ameaça tão grande ao processo democrático que a Suprema Corte jamais validaria a tal doutrina do "Legislativo Estadual Independente". Mas, em primeiro lugar, a Suprema Corte ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... O artigo identifica três fenômenos que estão por trás desse processo histórico: o populismo, o extremismo e o autoritarismo, assim como suas ... superadas as restrições à participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, religião, raça e gênero ... Nada obstante, a ... -
As organizações internacionais
... , GUAM, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, Liga dos Estados Árabes, Ordem Militar da Soberana de Malta; ... x) ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) — O processo dessa integração teve início em 1994, durante a Iniciativa Empresarial ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... o mundo real, com seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral ... E mais ainda, permitiram também que os partidos que viessem a ser ... pelo fato de que quando há vontade política de se fazer um processo mais democrático ou mesmo seguir caminhos alternativos, os diretórios ...
- 'Mapa do veto ao aborto nos EUA é similar ao dos estados confederados', diz especialista em direito nos EUA
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... e das políticas de recessão, o período também é marcado pelo processo de redemocratização. A rearticulação política na sociedade civil ... da ADPF 738 para aplicação imediata de cotas raciais no fundo eleitoral ...
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O cavalo de troia do processo penal
... âncias de discussão democrática, levando-as para um órgão burocrático, com estrutura de carreira, cuja legitimidade não é político-eleitoral, mas técnica ... Vale lembrar, por fim, que a estrutura do órgão de acusação no Brasil é dife- ... rente daquela que vigora nos Estados ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... O processo de libertação no Brasil foi bastante diverso do que ocorreu nos EUA, ... Na questão política, é o maior colégio eleitoral do país, o que corresponde aproximadamente a 30.301.398 milhões de ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... A pós-verdade vem da descrença da imprensa. Sofremos processo de perda de credibilidade e temos que assumir nossa parcela de ... da clara possibilidade de as fake news influenciarem no debate eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE ingressou na discussão, com uma ...
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A estrutura política do estado
... , uma vez que não haveria a necessidade de uma casa revisora no processo legislativo, seguindo a lógica dos estados e municípios. Defendem ainda ... Por esse sistema, na eleição para o Congresso, toda a campanha eleitoral se faz praticamente em torno do nome e da figura do líder de cada ...
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... Segunda: como um “processo” que poderá ser ou não ser consumado em algum momento, ... um tópico bastante explorado por Carter em sua campanha eleitoral vitoriosa contra a tentativa de reeleição de Gerald Ford, após a ... -
O Brasil e sua federação
... citados, chega mesmo a afirmar que o federalismo é um processo estruturado por uma série de instituições por meio do qual a ... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; ... II – ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... o mundo pela própria emancipação e igualdade jurídica, um processo histórico de afirmação da capacidade feminina frente à humilhação ... eleitoral após 1961. Assim, exilados puderam retornar ao país e os autores de atos ...
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O depoimento especial
... Geralmente eles tentam ignorar o processo legal. O resultado dessa dicotomia é que ambos os lados não se ... Regionais Federais, com seus equivalentes da justiça militar, eleitoral e do trabalho. E, no mesmo plano, cada estado da federação possui um ...
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Audiências públicas não mudam opinião de 65% dos eleitores dos EUA
Audiências públicas não impactam 65% dos eleitores dos EUA
... , aconteça o que acontecer nas audiências públicas ou durante o processo de investigações para efeito de impeachment pela Câmara dos Deputados ... Sua base eleitoral é muito forte ... No lado democrata, existem 13 pré-candidatos no ...