processo eleitoral do eua
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Histórico sobre corrupção
... processo de exportação da Pax Romana, o ouro estrangeiro constituía uma ... foram impostas as primeiras limitações aos fundos de campanha eleitoral ... Mesmo assim, até o início do século XX, as campanhas eleitorais ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... hipercomplexo que o circunscreve, seja pela aceleração do processo de globalização da economia, seja pelo avanço progressivo da ... , o Tribunado e o Corpo Legislativo) e estabelecendo o sistema eleitoral das listas de confiança ... 1802 (ano X) ... Instaurando o império ...
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Que 2022 enterre a ameaça antidemocrática
... número 256 dos Cadernos do Ceas vem a público após a vitória eleitoral de uma ampla frente democrática que encerrará um ciclo sombrio de ... na nossa história, duplamente dispensados, tanto do processo produtivo quanto da proteção social. Desse modo, recompõe as ...
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Responsabilidade civil de empresas jornalísticas por comentários de terceiros na internet: análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo stj no julgamento do resp 1.352.053
... que, embora seja importante a diligência investigativa no processo de produção de notícias, não se pode exigir o rigor aplicável aos ... – já havia previsão semelhante, por exemplo, no direito eleitoral 24 –, a medida não configura a concessão de uma salvaguarda ...
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Ações retaliatórias do Direito dos EUA e a decisão de Moraes no Inquérito 4.781
Danilo Knijnik: Ações retaliatórias dos EUA e a decisão de Moraes
... Suprema Corte americana, em 2006, decidiu Hartman[8], um caso de processo retaliatório, fixando o entendimento de que a “falta de justa causa ... uso de camisetas com dizeres políticos em cabines de votação eleitoral ... [13] Tudo conforme Reichle v. Howards, 566 U.S. 658 (2012), que ... -
Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... Unidos poderiam aprender conosco, a exemplo da organização do processo eleitoral ... Em sentido contrário, porém, uma das pautas mais caras ao ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... autônomas (como o FBI, CIA, NASA); o voto secreto no colégio eleitoral e a inexistência de vinculação do voto do “grande eleitor” (o ... A outra parte, ré no processo apresenta sua defesa, e pode apresentar documentos, testemunhos ou ...
- EUA e Coreia do Norte vivem tensão máxima após indícios de teste nuclear
- Apoio externo, força militar e eleições nos EUA influenciarão os rumos da guerra na Ucrânia em 2024
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO ... A lei eleitoral, de nº 9.504/97, dispõe sobre a part icipação da mulher, ...
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De olho na Flórida, americanos temem que eleição termine em 'pesadelo'
De olho na Flórida, EUA teme que eleição termine em "pesadelo"
... país, o “número mágico” de 270 delegados para o Colégio Eleitoral. Nos EUA, os eleitores votam para presidente mas, na verdade, elegem ... O processo todo pode se prolongar até início de janeiro, com etapas em dezembro. De ... -
Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... ável dizer que a Internet abriu novos canais e agregou atores ao processo" de criação de conteúdos de humor, seja porque facilitou a sua publicaç\xC3" ... Na ocasião, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de dois vídeos do canal, que ... 2 LIMA, A ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... difícil, os militares arquitetavam e empreendiam o início de um processo de transição que perduraria ao menos até o final da década de 1980. 1 ... õe que poucos irão se lançar em busca de votos no mercado eleitoral objetivando tomar as posições de mando estatal. Segundo Weber, estes ...
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Direitos políticos
... 1 ... 1 MACIEL, Gabriel de Deus. Teoria do processo e legitimidade decisória : discurso de aplicação e argumentação de ... Em 2014, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos da presidente reeleita, Dilma Rousseff, somaram mais de ...
- Voto nos eua determina futuro da suprema corte
- Eua levantam sanções à venezuela após acordo entre regime de maduro e oposição
- Obama: ‘Nossa democracia é maior que uma só pessoa’
- Escalada antimigratória de Trump vem após pressão de conservadores
- Escalada antimigratória de Trump vem após pressão de conservadores
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... forma financeira especulativa assumiu a supremacia do processo de valorização do capital. Essa foi, ao lado de uma agressiva ... um claro ganho de bem-estar, com forte impacto político-eleitoral no período. Porém, com o aprofundamento da crise mundial, que trouxe a ... -
Liberdade de expressão e discurso do ódio — de Karlsruhe a Charlottesille
Entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio
... Uma das dimensões mais relevantes nesse processo é a compreensão mais ou menos restritiva da definição jurídica do ... ção de charges e sátiras na esfera da publicidade e do embate eleitoral, interditando-se, todavia, as assim chamadas fake news ... Embora se ... -
Formas de governo
... posição dos órgãos de Poder do Estado e de suas relações no processo governamental. O modo como se relacionam os “poderes”, em especial, o ... representativa possui mecanismos próprios, tais como: sistema eleitoral, eleições e partidos políticos. Ela existe nas repúblicas e também ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... sentido, “[ ... ] desvendar [ ... ] a dinâmica de funcionamento do processo de elaboração normativa por meio da reconstituição dos principais ... 437 Informações obtidas no site do Tribunal Superior Eleitoral. Cf ... 438 Essa queda na votação pela metade talvez indique ...
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A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... meio pelo qual os grupos de pressão postulam seus interesses no processo de tomada de decisões coletivas. O exercício desse direito em um ... mudanças em seu favor, não participam diretamente do processo eleitoral e por isso mesmo não estão interessados em gerir in proprio o poder ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... ém, o controle de constitucionalidade realizado durante o seu processo de formação, portanto, antes mesmo de sua entrada no sistema normativo ... Não obstante a derrota para os republicanos pela via eleitoral, John Adams e os federalistas tentaram pelo menos manter o controle do ...