processo eleitoral do eua
- Eua advertem israel contra anexações unilaterais
- ‘Bolsonaro ataca as urnas para questionar o resultado da eleição’, diz diplomata americano Thomas Shannon
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Por que as pessoas entram na justiça?
... , Oskar Bullow também precisou isolar a matéria relacionada ao processo. Sua obra, “A Teoria das Exceções e os Pressupostos Processuais”, ... Na Justiça Eleitoral, há uma maior movimentação processual nos anos eleitorais, sendo ainda ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1 ... No início de dezembro de 2005, a diretora da Divisão Eleitoral da ONU foi despedida pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... , Tribunal do Júri, delitos com violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha) e crimes eleitorais (Justiça Eleitoral) ... Por fim, a decisão estabeleceu algumas regras de transição para implementação da Lei 13.964/2019 : nos processos em andamento, o juiz ...
- Trump alega imunidade presidencial para pedir à Justiça que arquive caso de interferência eleitoral na Geórgia
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... similar e com a mesma finalidade, não foram alvo de qualquer processo de impedimento ... 212 | P á g i n a ... cargo) 17 ; ... poderes; o levantamento de suspeitas de fraude no processo eleitoral, sem provas; e discursos reiterados a favor de ideologias totalitárias ... -
Lei que cria fundo eleitoral com verbas públicas a partir de 2018 foi destaque
Lei que cria fundo eleitoral com verbas públicas foi destaque
... Coluna “Academia de Polícia”: Cidadão tem o direito de filmar abordagem policial ... Juiz é alvo de processo por dar cartão digital para servidores assinarem decisões ... Lenio Streck: Carta ao ministro Og Fernandes, para lembrar de “como eram os dias” ... -
Decisão do Supremo sobre competência da Justiça Eleitoral foi destaque
Decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral foi destaque
... sentido é por divorciar-se do rule of law de que o respeito pela autoridade da Constituição e das leis possa traduzir frustração do processo penal", afirmou Celso de Mello em seu voto ... Ele classificou como "panfletagens insultuosas e atrevidas" as que têm sido veiculadas em nome de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Nossa opinião é diferente. O Welfare State é um processo já muito avançado de transformação do capitalismo ... Pouco a ... o Ministério do Trabalho e Emprego a cópia de todo o processo eleitoral da CIPA. Basta manter esse processo dentro do seu estabelecimento à ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... pela UNAM, professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na UFPR, pesquisadora e vice-líder do Núcleo de Investigações ... grande esforço pela ideologia dominante na naturalização desse processo. Exalta sua capacidade de ser mãe a fim de tentar convencer de que lhes ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... VIII.15.5 A gratuidade do procedimento. VIII.15.6 O devido processo adjetivo ... VIII.1 Preliminar ... O direito administrativo nasceu ... de necessidade e urgência 1170 (penal, tributária 1171 , eleitoral ou regime dos partidos políticos). 1172 Certamente a densidade da reserva ...
- ‘É uma campanha para os livros de História’, diz especialista sobre eleições nos EUA
- ‘É uma campanha para os livros de História’, diz especialista sobre eleições nos EUA
- Trump aposta fichas em supressão do voto e batelada de processos
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... escravos e estrangeiros não se atribuía direito de escolha no processo decisório, esse limitado aos cidadãos homens, nascidos em Atenas e ... A Resolução nº 23.562/2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a admitir o uso do nome social, desde que não exponha o ...
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Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... na política brasileira Resumo: O artigo problematiza o processo de crescimento da direita no Brasil, a hegemonia da agenda conservadora QR ... D FRQFHSomR GH GHPRFUDFLD UHVWULWD j participação no processo eleitoral e introduziram a necessidade de vinculá-la ao processo de diminuição ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... constitucional relacionados a direitos básicos, funcionamento do processo democrático e respeito ao Estado de Direito. Nesse cenário, verifica-se ... uso abusivo e ilegal de decretos e ataques à higidez do sistema eleitoral. Do ponto de vista da relação entre Executivo e Judiciário, as tensões ... -
Republicanos deverão controlar o Senado, e os democratas, a Câmara
Republicanos deverão controlar o Senado, e os democratas, a Câmara
... de midterm elections porque ocorrem na metade do calendário eleitoral para presidente, o eleitorado dos EUA está inexoravelmente rachado ao ... a Rússia nas eleições de 2016 etc.) e aprovar a abertura do processo. Mas quem julga é o Senado. Com maioria republicana, nada feito ... O ... - Primeiro ex-presidente dos eua acusado de crimes, trump nega e se diz alvo de ‘perseguição’
- Documentário tenta desvendar interesses dos megadoadores de campanha nos EUA
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... fundamentais relacionadas à 14ª Emenda (sobre o devido processo) se estendem a certas escolhas (termo usado pela decisão) pessoais que ... Em 2004, no julgamento do Recurso Especial Eleitoral 24.564/PA, baseando-se em jurisprudência anterior do STJ que reconhecia a ...
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Eleitores dos Estados Unidos vivem um clima de ansiedade nunca visto no país
Eleitores dos EUA vivem um clima de ansiedade nunca visto
... Mas isso não adiantou: Trump fez mais delegados para o Colégio Eleitoral. Agora, os institutos de pesquisa e os analistas políticos tentam ... Esses votos passarão por um processo de escrutínio muito rígido, que inclui conferências de assinaturas e do ... - ‘Quando há instituições fortes, é possível frear deterioração democrática’
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Importante a assertiva: “A competição é essencialmente um processo de formação de opinião: ao espalhar informações, cria a unidade e a ... Altera a Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade ...