processo eleitoral no eua
4586 resultados para processo eleitoral no eua
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Escolha do candidato democrata em Iowa dispara processo eleitoral nos EUA
Primária em Iowa dispara processo eleitoral nos Estados Unidos
Começou oficialmente nesta segunda-feira (3/2) o processo eleitoral que irá eleger, em novembro, o presidente dos EUA. Foi o início das eleições primárias, que irão durar vários meses, para escolher o candidato democrata no pleito presidencial de ... -
Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA
Entenda como funciona o processo eleitoral nos EUA
Começou nesta segunda-feira (1º/2) o processo eleitoral que culmina com as eleições gerais para presidente dos Estados Unidos, em 8 de novembro de 2016. A partir dessa data, os eleitores irão votar para um ou outro candidato. Mas, na verdade, seus... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE ... SENSIBILIDADE DA MA TÉRIA, AFET A QUE É AO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL. AUTOINTERESSE DOS AGENTES ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. : COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. DOM PAULO EVARISTO ARNS - ...CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO. ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de. que o ... -
Após 4 audiências, veja do que testemunhas já acusaram Trump
... a realizarem atos de violência e de tentar manipular o processo eleitoral. Veja alguns dos destaques e principais acusações feitas por ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. ART. 101 DO CÓDIGO DE. PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA. PARA ANULAR TODOS OS ATOS ...figurado em pesquisa eleitoral", concorrendo com o Excipiente”. Cumpre registrar que os referidos acórd\xC3"... -
Embaixada defende lisura em pleito nos eua
A Embaixada dos EUA em Brasília reagiu, ontem, em defesa do processo eleitoral daquele país, novamente posto em dúvida pelo presidente Jair ...
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O governo eletrônico e os global players
... conceitos passam por mutações históricas, sob o prisma de um processo evolutivo ou negativo. . 1.1. Governo . A origem da palavra vem do ...O Tribunal Superior Eleitoral espera que até 2018, o sistema biométrico opere em todo território ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
...processo praticamente nunca foi sistematizada e analisada, a discussão será ... pelo Departamento de Estado, tendo em vista que 1964 era ano eleitoral nos EUA e que Lyndon Johnson não estava disposto a se desgastar junto a ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...não importam em violação do devido processo legal. 10. A previsão do art. 5º, § 1º, da Lei nº 13.188/15 vai ao ...No contexto. eleitoral, o direito de resposta seguiu sendo regido no art. 58 da Lei nº. 9.504/97 ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
. PARA ALÉM DO JUDICIÁRIO: O CONTROLE JUDICIAL DA FAKE NEWS NO PROCESSO DEMOCRÁTICO ELEITORAL . BEYOND THE JUDICIARY: FAKE NEWS JUDICIAL ... -
Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
...- Vale é alvo de processo da SEC nos EUA. - Inflação e dólar vão influenciar balanços do 1º ...O GLOBO. - Pacheco e Lira saem em defesa do sistema eleitoral. - Multa a Silveira já chega a R$ 285 mil. - Biden propõe US$ 33 bi para ...
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Aliados temem desvio dos eua do seu rumo democrático
...ãos presente e muitos outros assistindo ao vivo pela televisão.O processo às claras, estabelecido após décadas de lei marcial, foi um dos vários ... um presidente que espalha falsas alegações de fraude eleitoral que partes significativas do Partido Republicano e do eleitorado ...
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Corrupção
... nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a questão eleitoral" e seu caráter sistêmico. . 1. CORRUPÇÃO . 1.1. Teoria da Corrupç\xC3"... tudo o que podem e, frequentemente, recorrem à violência nesse processo (Rússia nos anos 1990 e América Central com as pandillas , maras e ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... TIVIDADE DAS LEIS: AGRAV AMENTO DO REGIME JURÍDICO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE DA EXPECTA TIV A DO INDIVÍDUO ENQUADRADO ... jurídico – constitucional e legal complementar – do processo eleitoral, razão pela qual a aplicação da Lei Complementar nº ...
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
...Segunda: como um “processo” que poderá ser ou não ser consumado em algum momento, ... um tópico bastante explorado por Carter em sua campanha eleitoral vitoriosa contra a tentativa de reeleição de Gerald Ford, após a ... -
Resultados: Avaliação dos websites dos Estados Federados brasileiros sob os critérios da ONU e dos EUA
... é um ambiente em constante evolução desde 1980, como parte do processo de desenvolvimento tecnológico na aldeia global. . Para a pesquisa foi ... obstante, adotou como informação mais importante o marketing eleitoral do governo estadual, com posição de destaque no seu portal. . Os ...
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O depoimento especial
...Geralmente eles tentam ignorar o processo legal. O resultado dessa dicotomia é que ambos os lados não se ... Regionais Federais, com seus equivalentes da justiça militar, eleitoral e do trabalho. E, no mesmo plano, cada estado da federação possui um ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...Por isso a virtualização é sempre heterogênese, devir outro, processo de acolhimento da alteridade. Convém evidentemente não confundir a ...Item 1.1.2. . 94. Cf. OSORIO, Aline. Direito Eleitoral e liberdade de expressão . Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 53 e ss. 95. ...
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Elementos da análise institucional
..., 2012) e os números da pesquisa As Inter-relações entre o Processo Administrativo e o Judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica, do ... de uma democracia de direitos é necessário devolver à arena eleitoral a decisão sobre questões constitucionais controversas e reconhecer que o ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... - portanto, a família é uma das partes essenciais no processo de formação da c riança ao lado do Estado. Além disso, o ... de objeto do recurso extraordinário: “ Direito Eleitoral...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Sunstein, ainda que falho, em um sistema em que se valorize o processo deliberativo, os resultados obtidos seriam positivos, pois ao menos parte ... para proteger o autogoverno e com isso, o processo eleitoral. Discursos considerados irrelevantes ou prejudiciais para a democracia e ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Embora o questionamento não tenha sido bem sucedido na Justiça Eleitoral – o PT queria que a emissora transmitisse uma nova edição, a título ...É preciso, contudo, melhor entender quem são os eleitores no processo eleitoral. . É muito difícil apresentar uma análise ampla e ... -
Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
...Em consonância com as afirmações de Bobbio, a história do processo de libertação dos EUA contra a hegemonia da Inglaterra ocorreu com a ...O estado é divido em 62 condados128 e possui um colégio eleitoral de 31 representantes. . No cenário político, o sistema do Congresso ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Brasileira, o artigo debate a evolução da temática na agenda eleitoral nacional e analisa a política externa dos três primeiros semestres do ...Desde a Constituição de 1988, o processo de formulação e execução da política externa brasileira foi ...