processo eleitoral norte americano
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a gravidez se apresenta como um processo verdadeiramente mórbido, de modo a não ... só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o Código não ... positivo, tendo como farol e norte a nossa Constituição. Ao mesmo tempo ... do constitucionalismo americano, as Constituições ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... ções de natureza econô-mica por parte dos norte-americanos, bem como pelo resto da comunidade ... pela eleição do presidente norte-americano Barack Obama e pela reeleição do presidente ... libertação dos reféns, iniciou-se um processo gradual de relaxamento das sanções, tendo os ... Curiosamente, durante a campanha eleitoral, o presidente eleito foi o único que defendeu ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Como vimos no processo de evolução da jurisdição constitucional, com ... uma aproximação mais acentuada ao sistema norte-americano em alguns de seus aspectos, resultando, ... -federal, de solucionar o contencioso eleitoral , ao menos como última instância, e de ...
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Capítulo VI
... O BILL OF RIGHTS AMERICANO ... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ... es-pecíico, como na Constituição norte-americana, mencionando a liberdade de religião ... ürstenkollegium , ou seja, o Colégio Eleitoral que elegia o imperador romano-germânico era ... 75 ... O processo e a expulsão de Wilkes provocou vivo debate ...
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Direito Constitucional
... (C) A exigência de um processo de aprovação mais solene, de quórum ... constitucionalismo surgiu com a revolução norte-americana resultando, em 1787, na Constituição ... fortemente marcado pelo modelo norte-americano, de federalismo e presidencialismo ... INCORRETA: (A) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de 70 ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Processo: conceito, finalidade e características; 3.1 ... 34 Mas foi no direito norte-americano que o princípio se modernizou e ganhou ... éu) no processo judicial (civil, penal, eleitoral, trabalhista) e no processo administrativo, com a ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... em constituições liberais no norte global. É necessário, portanto, qualificar ... “real” ou “genuína” do povo americano. 6 ... 4 Na teoria democrática, frequentemente ... são endossadas por meio de um processo participativo, como um referendo ou eleições ... também é impulsionada pela política eleitoral doméstica. Veja Tom Ginsburg e Mila Versteeg, ... -
Ordem social
... AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo Previdenciário. 13. ed. Salvador: Juspodivm, ... 13) São nulas decisões da Justiça Eleitoral que imponham a interrupção de manifestações ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ... ocupavam o território do continente americano antes da chegada dos colonizadores europeus, ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... ão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, ... 26 No direito norte-americano, ... espécie. In: SARLET, Ingo ... que o debate se deu em sede de debate eleitoral, em que não se prima pela verdade, de modo a ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... , quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo” ... foi transmitido ao direito das Colônias Norte-Americanas, ... 4. A despeito de sua origem ... Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar), quando denegatória ... os vários writs do direito anglo-americano, e o juízo de amparo mexicano, ressaltando, ...
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Dos recursos
Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO II ... do pré-questionamento surgiu no direito norte-americano, por meio do Judiciary Act , de 24 de ... penal militar’, ou ao `processo eleitoral’. Superpondo-se a todos esses segmentos de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM ... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... A lei eleitoral, de nº 9.504/97, dispõe sobre a part ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... falso assumir que o debate eleitoral, ao perder em liberdade e pluralidade de ... 21.6.2018. 17. TJRJ, 1ª Vara Cível, Processo 2007.001.146746-3, j. 12.9.2007 ... LIBERDADE ... de notice and takedown na experiência norte-americana, confira-se: GIBSON, James. Notice and ... ” originária também do direito norte-americano. 39 Haveria, em suma, muitos caminhos possíveis, ...
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As transformações do campo judiciário na república
... 3 de setembro; em 1932, com o Código Eleitoral e o destaque dado ao papel dos juízes; nos ... com esse movimento de inϐlexão no processo de autonomização do campo, como procuraremos ... Gerber conta, a partir da experiência norte-americana, a história do desenvolvimento desses ... 51 Os especialistas no sistema americano utilizam para ser referir a essa situação, no ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... necessários à compreensão do processo de erosão democrática que tem lugar no contexto ... és de o modelo se consolidar no Atlântico Norte e se expandir para o mundo em desenvolvimento, ... denunciar, por exemplo, o sistema eleitoral, caracterizando-o como comprometido com a ... – é o que importa no sistema norte-americano –, se negou a admitir a derrota no voto ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... os princípios republicanos e federalistas norte-americanos alcançaram o continente sul ... ínio em cotejo com o modelo norte-americano. Assim, o Brasil também foi colonizado por ... O processo de libertação no Brasil foi bastante diverso do ... questão política, é o maior colégio eleitoral do país, o que corresponde aproximadamente a ...
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A história, a filosofia e o direito
... promovida contra professor do interior americano, que nas escolas falava em evolucionismo, ao ... na China, na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato ... considerados, a meu ver, não por um processo historicista-axiológico, mas por serem inerentes ... III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; ... IV - funcionamento parlamentar de acordo ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Esse processo, no entanto, tem sido construído de uma forma ... ção de conteúdo por parte da Justiça Eleitoral, bem como por parte de órgãos componentes do ... ção ao controle de conteúdo, o modelo americano vem focando não em instâncias pontuais ou ... últimas décadas, tanto na experiência norte-americana quanto europeia, as Cortes ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Sofremos processo de perda de credibilidade e temos que assumir ... as fake news influenciarem no debate eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral-TSE ingressou na ... acirrado debate no direito constitucional norte-americano. A primeira concepção é libertária, ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... processo de globalização” (uma visão de conjuntura) ... “Escravidão e feudalismo no norte do Mato Grosso”. Cadernos do CEAS , 20 : ... multinacionais no comércio latino-americano: uma olhada para o futuro”. Cadernos do CEAS , ... “Sistema eleitoral e poder no Brasil”. Cadernos do CEAS , 78 : ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... ção jurisprudencial de constitucionalismo norte-americana ... LOCKE E A ENGENHARIA ... O fato que originou o processo merece relato: após um longo governo ... “Poder Cidadão”, além do “Poder Eleitoral”, este último, entendido aqui como ... -
A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... do modelo de judicial review norte-americano, ainda no início do século XIX. Com o ... Ao contrário, um processo interpretativo igualmente válido pode ser ... tradicionalmente centrada no processo eleitoral e por essa razão costuma ser ignorada e ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... como contraponto a experiência jurídica norte-americana, por se tratar de uma tradição cuja ... com base em um critério anterior ao processo competitivo - e se concentrou na defesa de uma ... critica o modo como o debate norte-americano sobre as ações afirmativas foi importado dos ... A proposta da lei eleitoral visa justamente a igualar as condições de ... -
Imunidades tributárias
... ípio reputado implícito no Direito americano por jurisprudência até então pacífica. 223 ... ência da doutrina e da jurisprudência norte-americana. Como fundamento da imunidade ... O referido processo, convém esclarecer, foi extinto com julgamento ... dizer, registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... Observa-se que a garantia ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... entre acusação e defesa, em um processo público e acusatório, no lugar de um ... 388), no impedimento à capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado) ... Desse ... pode-se afirmar que a grande contribuição norte-americana em 1787 foi o estabelecer, em um texto ... relação ao constitucionalismo norte-americano, imperioso assinalar o quanto se refere à ...