processo eleitoral norte americano
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Constitucionalismo
...O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da ...ência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento revolucionário francês , ambos ... constitucionalismo democrático latino-americano, constitucionalismo pluralista andino ou ..., ou instituindo um “novo” sistema eleitoral aparentemente mais legítimo, mas na verdade ...
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Execução de medidas socioeducativas
...processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento ...ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito ... “que na Unidade de Internação Regional Norte em Linhares/ES, onde há execução de medida ... situações: I – Alistamento eleitoral e militar. . II – Obtenção de documentos ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
...) anos e 8 (oito) meses de duração do processo sem que o judiciário tenha dado, ainda, a ... provedor, prevista expressamente no sistema Norte-Americano, no Direito Comunitário e no sistema ...66 A jurisprudência eleitoral vem abrandando esta exigência do Marco Civil da ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... abundante produção acadêmica de autores norte-americanos, para quem, mediante termos ..., a fim de compreender em que medida o processo de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff ... da importação de um exame norte-americano para a compreensão da funcionalidade da ...: para a alteração (não eleitoral) de projetos de governo e ascensão de um ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... tanto, necessita também do alistamento eleitoral, conforme determinado pelo artigo 14, § 1º, da ... possa participar, de maneira efetiva, do processo político do Estado a que esteja vinculado, não ...norte-americano. . Outra característica do voto ...
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Histórico sobre corrupção
...No processo de exportação da Pax Romana, o ouro estrangeiro ... da Grã-Bretanha para a América do Norte no início do século XVII buscaram estabelecer ..., devido ao crescimento econômico norte-americano, emergiram as grandes fraudes ferroviárias, um ... limitações aos fundos de campanha eleitoral. . Mesmo assim, até o início do século XX, as ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Lloyd Wright – arquiteto e escritor americano, que concebeu o Museu Solomon R. Guggenheim, em ...6º, VIII). No processo civil, como medida que busca facilitar a defesa ... remuneração (mesário da justiça eleitoral que discute e agride eleitor pode fazer surgir a ... da Terra – o incêndio do Gran Circo norte-americano . São Paulo: Companhia das Letras, ...
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Teoria Geral do Estado
... são o Vietnam do Sul e o Vietnam do Norte e a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. @5 ... será analisada no capítulo sobre o processo legislativo; do referendo e do plebiscito, por ...eleitoral, enquanto o gabinete, ao parlamento. Desse modo, ... federação tem origem no direito norte-americano, com a Constituição de 1787. Nessa forma de ...
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Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
...Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. . 1. CENÁRIO MOTIVADOR DO CÓDIGO DE PROCESSO .... No ordenamento norte-americano, a execução específica ( injunctions ...
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Ordem social
... AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo Previdenciário. 13. ed. Salvador: Juspodivm, ... 13) São nulas decisões da Justiça Eleitoral que imponham a interrupção de manifestações ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ... ocupavam o território do continente americano antes da chegada dos colonizadores europeus, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
...: reforma do Estado (principalmente eleitoral), controle/responsabilidade ( accountability ), ... externas garantam a justiça tanto no processo" de licitação quanto no fornecimento. A Transpar\xC3"...áticas criminosas das 70 maiores empresas norte-americanas da época 438 . Após a coleta de ... capacidade de contratar com o Estado americano. Os acordos são anunciados com muita ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... sinalizou o alinhamento com o presidente norte-americano Donald Trump e outros líderes ...processo de mudanças institucionais nessa matéria e ... Prenúncio do regresso . A campanha eleitoral de 2018 no Brasil coincidiu com o aprofundamento ... -
Federalismo Histórico e Democracia
...Igualdade eleitoral e equilíbrio da representação para evitar ... participação democrática do povo no processo político" 11 . . A lei cumpre papel fundamental ... remete à fundação do Estado Federal Norte"-americano, que é muito mais um ideal de organiza\xC3"...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... caso dos povos indígenas no continente americano e dos de origem tribal na África do Sul. ... emancipação e igualdade jurídica, um processo histórico de afirmação da capacidade feminina ..., e em 1927, na Província do Rio Grande do Norte, o direito de voto às mulheres só foi ... delitos de natureza política ou eleitoral após 1961. Assim, exilados puderam retornar ao ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
...álise por um juiz por meio de um devido processo legal. 144 . A opção pela responsabilidade ... origina-se no direito constitucional norte-americano, no leading case NY Times vs. Sullivan ...eleitoral vem abrandando essa exigência do Marco Civil da ...
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...
... corrente do pensamento constitucional americano. A . Revista de Investigações Constitucionais ... verificar os resultados obtidos pelo processo político. Esta polêmica se torna ainda maior ... o regresso deste debate na academia norte -americana, ocorrida no começo deste século, ... o judicial review com o processo eleitoral e os processos legislativos. Assim, procura ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... dos princípios recursais do Código de Processo e também da Constituição Federal, com ...Em tal norte, o recurso de revista se destina a outorgar a ... do trabalho, de processo judicial eleitoral e de processo administrativo. O art. 15 do CPC, ...Americano, tratando da questão sob outro prisma, já ...
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Princípio da proporcionalidade
... proceda a uma avaliação qualitativa do processo de aplicação da lei, que pode ou não ... o princípio da razoabilidade do common law norte-americano com aquilo que na Europa Continental e ... adotada pelo Colendo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do AgR – REspe n. 34.853/RN, ...
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A Normatividade dos Princípios
... com a teoria da ação comunicativa, o processo de convencimento do outro é o instrumento que ... aquela pessoa que integrasse o corpo eleitoral. Era uma cidadania ‘censitária’, porque era ... (a ideia é inspirada no seguro de saúde norte-americano, utilizado como exemplo (67) ). O ...
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Ensaio crítico sobre a gestão de dados no Sistema Único de Saúde
Quintiere: Ensaio crítico sobre a gestão de dados no SUS
... partes: 1) características do sistema norte-americano de saúde; 2) conceito de saúde nos ... de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e ...eleitoral consiste em um mecanismo de coleta de metadados ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... desde 2007, no livro Constituição & Processo (Curitiba: Editora Juruá). . Palavras-chave: ...ém que essa tendência no âmbito ibero-americano desde o II Colóquio Iberoamericano de Direito ...89-154). Por fim, poucos anos de sua norte, publicou pela Editora Fórum (2066) o livro ...Civil, Administrativo, Fiscal, Eleitoral... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... entre os cidadãos do Reino, o devido processo legal, o direito a um julgamento justo com ... rule of law no sistema jurídico anglo-americano ( common law ). . Ainda naquele ensaio em que ...” seja mais comumente associado às cortes norte-americanas de viés liberal. 2 Na história da ...ão, transferindo o ônus político-eleitoral para os juízes constitucionais. . Os problemas ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
...Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). ... são deixados à margem do sistema eleitoral, ainda que sob o argumento formal de promoção ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... de que a globalização consiste em um processo no qual o local se torna global, isto é, um ...americano (tal prerrogativa assume lugar de relevância, ...-saxão, tendo sido destaque no direito norte americano, sendo considerado um desdobramento do ... e rádio, a partir de 1 de julho do ano eleitoral, a utilização de trucagem, montagem ou qualquer ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
..., influenciados principalmente pelo direito norte americano, que a liberdade de expressão gozaria ...ão e a informação, sob qualquer forma, processo" ou veículo não sofrerão qualquer restrição \xE2"...Eleitoral a formar um Conselho Consultivo para elaborar ...