processo eleitoral norte americano
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... Americano ... Abstract : The social changes that began ... , cultural, político e jurídico foi o norte de uma mudança, sem preceitos em toda a América ... No caso Boliviano há um processo de organização através das assembleias ... , não apenas por uma legitimidade eleitoral. (OLIVEIRA FILHO, 2016) ... Já para Salvador ... -
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... álise por um juiz por meio de um devido processo legal. 144 ... A opção pela responsabilidade ... origina-se no direito constitucional norte-americano, no leading case NY Times vs. Sullivan ... A jurisprudência eleitoral vem abrandando essa exigência do Marco Civil da ...
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitucional americano. A partir de todas estas exposições, o artigo busca, através de uma revisão bibliográfica crítica das principais obras de referência...
... corrente do pensamento constitucional americano. A ... Revista de Investigações ... verificar os resultados obtidos pelo processo político. Esta polêmica se torna ainda maior ... o regresso deste debate na academia norte -americana, ocorrida no começo deste século, ... o judicial review com o processo eleitoral e os processos legislativos. Assim, procura ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... circunscreve, seja pela aceleração do processo de globalização da economia, seja pelo avanço ... pós-bipolar, internacionalmente pós-americano, “jusprotetivamente” pós-constitucional e ... com a invasão dos povos germânicos do Norte da Europa (principalmente onde hoje fica a ... Legislativo) e estabelecendo o sistema eleitoral das listas de confiança ... 1802 (ano X) ...
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Capítulo XVI
... formais do texto original da Constituição norte-americana. Propósitos. Emendas da ... imprudente, deve organizar o processo pelo qual poderá ser oportunamente revista e ... O BILL OF RIGHTS AMERICANO ... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ... década de 1980, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, com conirmação pelo Tribunal ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ós, seres humanos, surgimos de um imenso processo evolucionário que já conta com 13,7 bilhões de ... -livres, livres); sistemas de direito eleitoral plural econômicos (volume de impostos pagos, ... do case management do sistema processual norte-americano ( Rule 16, Federal Rules of Civil ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... do constitucionalismo democrático americano, é importante rememorar que o primeiro caso em ... na comissão é a etapa inal do processo" de nomeação. O Tribunal também decidiu que, ap\xC3" ... ), no início do século XIX, em solo norte-americano (MENDES, 2013, p. 82) ... Acentua ... ção do nepotismo, im do inanciamento eleitoral por empresas e idelidade partidária se inserem ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... íodo, a produção era caseira e o seu processo de fundição bastante precário. De modo geral, ... montanhosa que se desenvolve a partir do norte do Quadrilátero Ferrífero, atravessando o ... ção com o grupo de mineração norte americano Bethlehen Steel, em 1965, criou a empresa ... 4737/65, que dispõe sobre o Código Eleitoral; Lei n. 4.771/65 que cria o Código Florestal ... -
Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... a distinção entre as matrizes francesa e norte-americana. 2. Separação dos Poderes na ... é muito diversa do modelo norte-americano de separação dos Poderes, no qual ao ... sistema nacional: a proporcionalidade eleitoral, o multipartidarismo e o presidencialismo ... ência do Presidente no funcionamento do processo legislativo ... Além disso, a forte ...
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Ensaio crítico sobre a gestão de dados no Sistema Único de Saúde
Quintiere: Ensaio crítico sobre a gestão de dados no SUS
... partes: 1) características do sistema norte-americano de saúde; 2) conceito de saúde nos ... de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e ... eleitoral consiste em um mecanismo de coleta de metadados ... -
O Brasil e sua federação
... mesmo a afirmar que o federalismo é um processo estruturado por uma série de instituições ... antagonismos de ordem cultural) entre sul e norte pautam enormemente a qualidade do relacionamento ... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ... ções no sistema federalista norte-americano", E. Ryan (2007), já de início, defende a posiç\xC3" ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) ... são deixados à margem do sistema eleitoral, ainda que sob o argumento formal de promoção ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... substancialmente importante em qualquer processo de adequação à LGPD e implica, em aspectos ... Por um feminismo afro-latino-americano" ... Rio de Janeiro: Zahar, 2020 ... 33. O estudo\xC2" ... informações podem receber em período eleitoral e como isso pode prejudicar as democracias ... para a campanha eleitoral do ex-presidente norte-americano Donald Trump, a partir de ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... p. 385 ... EBOOK CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 517 ... EBOOK CURSO DE ... ção do nosso sistema com o sistema norte-americano do discovery 44 , portanto, o ... de sua candidatura junto à Justiça Eleitoral, não podendo o Ministério Público impugnar a ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... de que a globalização consiste em um processo no qual o local se torna global, isto é, um ... americano (tal prerrogativa assume lugar de relevância, ... -saxão, tendo sido destaque no direito norte americano, sendo considerado um desdobramento do ... e rádio, a partir de 1 de julho do ano eleitoral, a utilização de trucagem, montagem ou qualquer ...
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A estrutura política do estado
... a necessidade de uma casa revisora no processo legislativo, seguindo a lógica dos estados e ... ção para o Congresso, toda a campanha eleitoral se faz praticamente em torno do nome e da figura ... da República no Presidencialismo norte-americano ... Analistas políticos classificam ...
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Remédios constitucionais
... , quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo” ... foi transmitido ao direito das Colônias Norte"-Americanas, que não o abandonaram com a proclama\xC3" ... Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar), quando denegatória ... os vários writs do direito anglo-americano, e o juízo de amparo mexicano, ressaltando, ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... os princípios republicanos e federalistas norte-americanos alcançaram o continente sul ... ínio em cotejo com o modelo norte-americano. Assim, o Brasil também foi colonizado por ... O processo de libertação no Brasil foi bastante diverso do ... questão política, é o maior colégio eleitoral do país, o que corresponde aproximadamente a ...
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Questoes de Ordem nº 2245 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2007
PRIMEIRA PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DESMEMBRAMENTO INDEFERIDO PELO PLENO. PRECLUSÃO. Rejeitada a preliminar de incompetência do STF para julgar a acusação formulada contra os 34 (trinta e quatro) acusados que não gozam de prerrogativa de foro. Matéria preclusa, tendo em vista que na sessão plenária realizada no dia 06/12/06 decidiu-se, por votação majoritária,...
... AUSENTE, ATENDIMENTO, CDIGO DE PROCESSO PENAL ... - QUESTO DE ORDEM: INDEFERIMENTO, ... -
Apartidarismo e racionalidade: a relação entre os novos eleitores independentes e os partidos políticos sob a perspectiva da mobilização cognitiva
... década de 1980, com destaque ao eleitorado norte-americano e de democracias consolidadas. Além de ... a compreensão moderna da democracia eleitoral" e, também, do comportamento eleitoral – posiç\xC3" ... íticos como instituições centrais ao processo democrático, Dalton concentra sua análise sobre ...
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O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... Tais tribunais, através de um processo de justificação discursiva 5 , vêm se ... foram os casos citados da jurisprudência norte-americana, canadense, israelense, e alemã, onde ... esta incorrer em mudança no processo eleitoral", bem como a ADI nº 869 onde se buscava a declara\xC3" ... , tanto no contexto jurídico norte-americano quanto no alemão, o magistrado se posicionou nos ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... a coletividade, como ocorre no modelo americano. (SAMPAIO, 2014, p. 318-319) ... Existe a ... érios contribuíram para concentrar o processo de formulação e implementação de políticas ... à política norte-americana, não tendo interesse nenhum no ... Unidos, preponderantemente no período eleitoral de 2016 foram a afirmação de que Obama tinha ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... as quais, a seu turno, e ao lado das do processo e do caso julgado (ou coisa julgada), dão corpo ... O famoso juiz norte-americano OLIVER W. HOLMES escreveu, em 1897: ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... § 1º Os autos ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... Embora no sistema jurídico o processo civil detenha a primazia dentre os mecanismos de ... (2003: 71-72), com apoio na literatura norte-americana, este padrão se caracteriza por: a) ... apenas pela partici-pação político-eleitoral, mas igualmente pelo controle judicial da ... Segundo esse jurista norte-americano, os principais problemas são os seguintes: a) o ...
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Da abstração para o plano operacional
... , qualquer que seja a técnica usada, o processo de interpretação da lei inicia-se com uma ... eleitoral, também não está sujeito a controle popular ou ... , talvez devêssemos imitar Dakota do Norte ou Nebraska, que exigem supermaiorias de seu ... todos os comentadores do estatuto norte-americano”; e Story (apud MAXIMILIANO, 2011, p. 255): ...