processo eleitoral norte americano
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A segurança jurídica dos resultados das eleições no Brasil
Marcelo de Bessa: A segurança jurídica dos resultados das eleições
... a uma forte contestação ao resultado eleitoral nos Estados Unidos, democracia que sempre foi ... essencialmente da credibilidade do processo eletivo. Logo, é correto dizer que condutas ... de êxito da manobra no sistema norte-americano, que tem por característica a ... -
O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... 32 Na campanha eleitoral em 2008, o Presidente Obama disse: “ Eu não ... Republicanos também pode retardar o processo de legalização. Quando Washington D.C. votou ... de 20% a 30% ... ” embora um estudo americano tenha constatado que os cartéis sofreriam menos ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... ão pode-se compreender melhor parte do processo de judicialização das políticas públicas em ... de direitos em tese representa sucesso eleitoral e de governança? Por que deixaria o Legislativo ... , como demonstra o constitucionalismo norte-americano). É natural que existam desacordos no ... -
Introdução
... as nações que se atrasaram no seu processo de industrialização — como o nosso País — ... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam seus olhares sobre ... Seus estatutos regularão o processo eleitoral, as penalidades aos que violarem suas ...
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... 7). Trata-se de um processo violento de expulsao e invasao que coincide com a ... de resposta e dada pelos paises do norte, que propoem uma releitura da tradicao ... ambos saido vitoriosos no processo eleitoral e sendo mantidos em seus cargos. Tratar-se de um ...
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Ética profissional
... /2022, o advogado pode contribuir com o processo legislativo e com a elaboração de normas ... W e Y, de modo que W abrangeria a região norte e Y abrangeria a região sul de um mesmo ... os recursos relativos ao processo eleitoral da OAB ... A: incorreta. As Câmaras não ... (A) Cidadão norte-americano que seja graduado em direito por universidade nos ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... e Novo Constitucionalismo Latino-Americano". 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relaç\xC3" ... contexto de agravou sobretudo após o processo de redemocratização que sucedeu o regime de ... de direitos subjetivos; (iii) o Rule of Law norte-americano, em que a soberania estatal é ... o teor plebiscitário do processo eleitoral que se caracteriza pela baixa densidade ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ário), permitindo-se desse modo um novo processo. Mas, ... 611 GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, ... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à ... suas primeiras experiências na América do Norte, no início dos anos 80, até sua ... Em 1979 o magistrado norte-americano Jack Love, da seção judiciária de Albuquerque ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... motivaram o “endurecimento” do processo político, com a edição do Ato Institucional de ... , de certa forma, a prevalência do modelo norte americano, que vigorava desde a decisão de ... de longo prazo por essa contingência eleitoral. De outro lado, há os que afirmam que, sem ... -
Histórico sobre corrupção
... No processo de exportação da Pax Romana, o ouro estrangeiro ... da Grã-Bretanha para a América do Norte no início do século XVII buscaram estabelecer ... , devido ao crescimento econômico norte-americano, emergiram as grandes fraudes ferroviárias, um ... limitações aos fundos de campanha eleitoral ... Mesmo assim, até o início do século XX, ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente ... OCDE) e beneficiou do auxílio financeiro norte-americano, apesar de inicialmente o ter ... Reclamando contra uma maciça fraude eleitoral, Delgado foi vencido nas urnas… Américo Tomás ... -
Capítulo X
... O BILL OF RIGHTS AMERICANO ... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ... tópicos arrolados pelos revolucionários norte-americanos na Declaração da Independência foi ... Instituições de processo penal. São Paulo: Saraiva, v. 2, 1977, p. 73 ... de exploração política em campanha eleitoral para a ... prema Corte teria sido a maior ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... O processo decisório da Agência Nacional do Petróleo, tal ... reguladoras no Brasil, a experiência norte-americana e a experiência inglesa. Informam ... , o regime de regulação setorial norte-americano se desenvolveu ininterruptamente no curso dos ... , compensando a falta de legitimidade eleitoral de tais órgãos. [Critica o autor tal ...
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A excepcionalidade constitucional americana revisitada
A Constituição dos Estados Unidos é um outlier global. Sua omissão de direitos positivos, sua brevidade e sua notável duração e estabilidade a tornam excepcional para os padrões globais. A singularidade do documento venerável tem estimulado um debate apaixonado sobre o excepcionalismo constitucional dos Estados Unidos. Neste artigo, vamos mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é
... mostrar que nem todo o constitucionalismo norte-americano é tão diferente. Ao longo dos ... são características importantes do processo jurisprudencial na elaboração constitucional ... Comissões de supervisão eleitoral, as comissões de direitos humanos, ombudsmen e ... -
Condições da Ação de Segurança
... , as doutrinas italiana e alemã sobre processo, pois além de grande estudioso do assunto, era ... início do século XIX, pela Suprema Corte norte-americana com a finalidade de proteger direitos ... No sistema norte-americano, essa figura r que está regulada na Regra n ... Suprema Corte, a existência de fraude eleitoral, cometida por George Bush – Florida Election ...
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Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... , as doutrinas italiana e alemã sobre processo, pois além de grande estudioso do assunto, era ... início do século XIX, pela Suprema Corte norte-americana com a finalidade de proteger direitos ... No sistema norte-americano, essa figura — que está regulada na Regra n ... Suprema Corte, a existência de fraude eleitoral, cometida por George Bush – Florida Election ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... , repercutindo na consolidação do processo histórico que se convencionou denominar de ... inteiramente coincidente com os arquétipos norte-americanos e europeus, as três fases pelas quais ... inegavelmente se inspirou no norte-americano, até porque também este moldou, no possível, ... ção e realização de campanha eleitoral; III - de pessoa que exerça cargo em ...
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Prefácio
... -nos um belo livro, O BILL OF RIGHTS AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, ... a Corte Suprema e o Direito Constitucional norte-americano sempre estiveram presentes na vida do ... quem Adhemar trabalhara, na Justiça Eleitoral mineira. Recordei, então, que o meu pai, ... O instituto, por exemplo, do devido processo legal, processual e substantivo, hoje incorporado ...
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Práticas Antissindicais
... ”; ilustrando: foto do sindicalista americano Jimmy Hoffa moldurada com esta legenda: exemplo ... da Cunha não se situou só no direito norte-americano; passou pela legislação dos ... sejam examinadas de acordo com um processo que, além de expedito, não só deveria ser ... de sócios, atas relativas ao processo eleitoral. De nada valeram as ponderações dos sindicatos, ...
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Financiamento coletivo de campanha: reflexões sobre a 'vaquinha eleitoral'
Financiamento coletivo: reflexões sobre a "vaquinha eleitoral"
... o ideal de cidadania democrática no processo eleitoral[1] ... No Brasil, há também consenso ... , mas em um contexto diverso do americano, e não propriamente para fins eleitorais. Em ... Na experiência norte-americana, por exemplo, essa situação se ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Com o processo de industrialização no pós-Segunda Guerra, a ... do descontentamento brasileiro e latino-americano. Na XIX Sessão do GATT, a delegação brasileira ... questões econômicas entre os hemisférios Norte e Sul. Nesse sentido, a análise do ... Apenas às vésperas da campanha eleitoral de 2002, a ideia de construção de uma política ... -
A análise do requisito de admissibilidade da repercussão geral nos recursos extraordinários pelo stf, dever de fundamentação e sua relação com o writ of certiorari norte-americano
Tomando como referência funcional no Direito Comparado o writ of certiorari do ordenamento jurídico norte-americano, o presente trabalho tem como objetivo investigar se há indícios de que tenha ocorrido violação do dever de fundamentação das decisões proferidas em plenário virtual que julgam a existência de repercussão geral nos recursos extraordinários e quais as suas implicações no Direito...
... nº 11.418/2006 regulamentou a matéria, inserindo no Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 1973) os artigos 543-A e B, que, por sua vez, ... último, tratou-se de agravo interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não conheceu de ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... majoritaria, mas sao uma imposicao do processo civilizatorio ... 2. Um olhar de fora ... No ... Ja o constitucionalismo americano, ao menos desde de Marbury v. Madison (12), ... Seus membros nao dependem do processo eleitoral e suas decisoes tem de fornecer argumentos ... (64) Na jurisprudencia norte-americana, o caso Chevron e o grande precedente ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... Igualdade eleitoral e equilíbrio da representação para evitar ... participação democrática do povo no processo político" 11 ... A lei cumpre papel ... remete à fundação do Estado Federal Norte"-americano, que é muito mais um ideal de organiza\xC3" ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ão adotou a mesma racionalidade do sistema norte-americano que reconhece tal poder a todos os ... ência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral; (Incluída pelo Ato Institucional n. 2) f )os ...