processo inventariado no segundo grau

21479 resultados para processo inventariado no segundo grau

  • Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIALCONFIGURADA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA SUCESSORA. ART. 133 DOCTN. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DASPROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. TESEDE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DOS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICAORIGINALMENTE...

  • Acordão da , 06-12-2022

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SÚMULA N. 211/STJ. MULTA ISOLADA. ACÓRDÃO LOCAL QUE AFIRMAR TER SIDO CORRETAMENTE INCLUÍDA NA CDA A MULTA ISOLADA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓARIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. MATÉRIA

    ...141 do Código de Processo Civil, atrelado à tese. de que o acórdão ...Opostos Embargos de Declaração, em 1º Grau, neles a parte embargante, à. luz dos arts. 142 ...ser aferido segundo critérios de proporcionalidade e. razoabilidade, ...patrimônio inventariado. 06. Recurso especial não provido" (STJ, REsp ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... . . . . . Processo : APELAÇÃO CÍVEL n. ... do rol de procedimentos da ANS, segundo entendimento firmado no STJ, requer a ... liminar o que lhe foi negado em primeiro grau de jurisdição, será exatamente esse o objeto ... correta administração dos bens do inventariado", fatos que jamais restaram demonstrados nos autos\xE2"...
  • Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... . . . . . Processo: ARROLAMENTO COMUM n. ... Da Silva Soares (OAB:BA62603) Inventariado: Edvalda Santos Souza Despacho: .diario { ... falecida no dia 01 de abril de 2013 e o segundo no dia 22 de janeiro de 2017, id 54643484 . . ... em Psiquiatria, a fim de esclarecer o grau de incapacidade do Interditando e estabelecer os ...
  • Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... . PROCESSO:8095483-05.2020.8.05.0001 . CLASSE:ALVARÁ ... Juiz de Direito Substituto do 2º Grau  . body { font-size: 12pt; ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau .  . body { font-size: 12pt; ...: Silvestre Dos Anjos Conceicao Inventariado: Ivone Dos Anjos Conceicao Inventariado: ...
  • Acórdão nº 0024082-61.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Marzo de 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU QUE SE PROCEDA A EXTRAÇÃO DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO INVENTARIADO E PERTINENTE CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO COM REMESSA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES CRIMINAIS, DETERMINOU QUE O INVENTARIANTE COMPROVE A PROPRIEDADE DO VEÍCULO FIAT STRADA E ALIENAÇÃO,

    ...INVENTARIADO E PERTINENTE CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO COM. ...segundo grau de Jurisdição, dispensando os Agravantes ...
  • Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IBAMA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 467 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NO MÉRITO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO...

  • Decisão da Presidência nº 20979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2016
    ... julgada procedente pelo juízo de primeiro grau. Confirmada a decisão pelo Tribunal de Justiça ...Segundo o acórdão recorrido, ‘em 29/01/1992, os ..., inclusive, qualquer outro bem a ser inventariado quando aberta a sucessão. Ora, nos termos do ...á o bem ser trazido à colação no processo de inventário, para que, resguardada a metade ...
  • Acordão da , 27-06-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. AUSÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE. APONTAMENTO. VIOLAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/2015. DOCUMENTO NOVO. JUNTADA POSTERIOR. HIPÓTESE DOS AUTOS. REVISÃO. MATÉRIA. PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. DISSIDÊNCIA NÃO COMPROVADA. SÚMULA Nº 568/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CÃ

  • Acordão da , 03-04-2023

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO IMPUGNAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DE PARCELA DO VALOR INCENTIVADO DO ICMS PARA O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL - FEEF. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 178 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO RECORRIDO...

  • Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... . . . . . Processo: INVENTÁRIO n. 8011726-45.2022.8.05.0001 . . ...: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Inventariado: James Jose De Farias Despacho: .diario { ... gratuita, bem como pela nomeação do segundo requerente como inventariante. . Instruiu a ...ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3"...
  • Acordão da , 02-08-2022

    RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE LIMITADA. NOMEAÇÃO. ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. CAPITAL. INTEGRALIZAÇÃO. INTERESSES. CONFLITO. IMPEDIMENTO. ART. 1.074, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL. DELIBERAÇÃO. NULIDADE. AFASTAMENTO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...

    ...Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 ... do capital social da sócia majoritária, segundo a. moldura fática assentada nos autos, ocorreu e ..., poderá dar ensejo à supressão de grau facultada pelo. dispositivo de lei. 05. O pedido ...inventariado. 06. Recurso especial não provido" (REsp ...
  • Acordão da , 13-02-2023

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 783, 927, III E V, DO CPC/2015, 128 E 204, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN, 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 6.830/80, 6º E 7º DA LC 87/96. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO,

  • Formas de proteção
    ... pelo próprio Estado, de acordo com o processo determinado no Direito Constitucional. 49 Com ... particular (ou pública de entidade de grau inferior para a superior) para o Poder Público ...Segundo o . Livro 1.indb 34 18/10/2021 15:44:59 . ... a preservação do patrimônio inventariado. 87 De . modo que a sua realização ...
  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Inventariado: Samuel Improta De Jesus Intimação: .diario { ... . . . . . Processo: INVENTÁRIO n. 8094157-73.2021.8.05.0001 . . ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau .  . body { font-size: 12pt; ...
  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Inventariado: Samuel Improta De Jesus Intimação: .diario { ... . . . . . Processo: INVENTÁRIO n. 8094157-73.2021.8.05.0001 . . ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau .  . body { font-size: 12pt; ...
  • Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
    ... . SENTENÇA . . . . . . . . PROCESSO Nº: 8007072-40.2020.8.05.0080 . . . . ... recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros". Ou seja, existe, na ... Maria Santos Melo (OAB:SE6824) Inventariado: T. M. B. Requerente: E. A. B. Despacho: ...As despesas mensais, segundo a petição inicial, são equivalentes a 57% do ...
  • Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVADE COBERTURA. MULTA IMPOSTA PELA ANS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2ºDA LEI 9.784/99 E 421 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015.INAPLICABILIDADE, NO CASO. ACÓRDÃO RECORRIDO COM BASE EM FUNDAMENTOSCONSTITUCIONAL E...

  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Inventariado: Maria Conceicao Marques De Souza Decisão: ... . . . . . Processo: INVENTÁRIO n. 8078634-55.2020.8.05.0001 . . ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau  . body { font-size: 12pt; ...
  • Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
    ... . . DESPACHO . Processo n.º : 8000201-21.2019.8.05.0244 . Assunto : ... Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893) Inventariado: S. M. D. S. Herdeiro: N. L. N. M. Advogado: .... In casu , estando provado o grau de parentesco pelos documentos pessoais dos ... 139, V do Código de Processo Civil, segundo o qual, compete ao juiz promover, a qualquer ...
  • Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TERRENO DEMARINHA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DEVÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ANULAÇÃO DEPROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO. ALEGADA PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TERMOINICIAL. COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO,PESSOAL OU POR EDITAL, DOS INTERESSADOS CERTOS. FUNDAMENTOS DA CORTEDE ORIGEM...

  • Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... . . . . . Processo nº . 8088120-30.2021.8.05.0001 . . . Classe: ... Vitoria Pedreira (OAB:BA38416) Inventariado: A. O. D. O. V. Terceiro Interessado: M. P. D. ... II – prestem esclarecimentos acerca de seu grau de parentesco em relação ao falecido, acostando .... Ocorre que, segundo narra a exordial, os valores existentes em ...

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