processo inventariado no segundo grau
21479 resultados para processo inventariado no segundo grau
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Decisão monocrática Nº 52628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... e Sucessões de Brasília, nos autos do Processo de inventário 002158-33.2008.8.07.0016, que, ao ... que vem administrando o patrimônio inventariado ao logo dos anos com recursos próprios”, ... destaca dados da Campanha Despejo Zero, segundo a qual mais de 9.000 (nove mil) famílias foram ... ões judiciais anteriores que confiram maior grau de proteção a grupos vulneráveis específicos, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... Publique-se. Cumpra-se ... ... Tiago Matheus Pinheiro (OAB:BA39951) Inventariado: M. D. L. P. D. A. B. R. C. C. M. D. L. P. D. A ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Fone (73)3214-0961 ... Processo: 8000489-03.2021.8.05.0113 ... Órgão ... Sousa Araujo (OAB:0055214/BA) Inventariado: Jose Cabral Santos Intimação: .diario { ... Segundo J. J. Gomes Canotilho, hoje a subordinação à ... ÁRIA INDEFERIMENTO DO PEDIDO EM SEGUNDO GRAU AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL APELAÇÃO DESERTA ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Lucival Oliveira Matos (OAB:BA13420) Inventariado: Cleonice Mesquita Dos Santos Intimação: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8032387-45.2022.8.05.0001 ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 ...
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Decisão monocrática Nº 52628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... e Sucessões de Brasília, nos autos do Processo de inventário 002158-33.2008.8.07.0016, que, ao ... que vem administrando o patrimônio inventariado ao logo dos anos com recursos próprios”, ... destaca dados da Campanha Despejo Zero, segundo a qual mais de 9.000 (nove mil) famílias foram ... ões judiciais anteriores que confiram maior grau de proteção a grupos vulneráveis específicos, ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... a industrialização, a urbanização, o processo de mobilidade social, a redução da dimensão da ... estabelecido a tese de repercussão geral segundo a qual é inconstitucional a distinção de ... a quase a totalidade do patrimônio inventariado, em que pesem os herdeiros já serem maiores, ... mais flexíveis do que a mera proximidade em grau de parentesco 41 ... Verifica-se que o ...
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Novo Código de Processo Civil
... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... ílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação ... e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV — a relação completa e ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Antonieta Lima De Freitas Requerente: Cristina ... ção de perícia, a fim de esclarecer o grau" de comprometimento da capacidade de autodetermina\xC3" ... da Justiça, tem-se que o Espólio, segundo consta das primeiras declarações, é formado ...
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Novo CPC
Novo Código de ProCesso" Civil CLT LTr ... LEI N. 13.105, DE 16 DE MAR\xC3" ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... ílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação ... e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV — a relação completa e ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
Novo Código de ProCesso" Civil CLT LTr ... LEI N. 13.105, DE 16 DE MAR\xC3" ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... ílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação ... e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV — a relação completa e ...
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Acordão da , 13-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 485, § 3º, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Maria Jose Da Conceicao Liborio Inventariante: ... Processo: INVENTÁRIO n. 8054512-12.2019.8.05.0001 ... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU ... body { font-size: 12pt; ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. ART. 860 DO CPC/15. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRÉDITO CONSTITUÍDO EM FACE DE UM DOS HERDEIROS. PENHORA NO LIMITE DA COTA DO HERDEIRO, EM PARTILHA FUTURA. POSSIBILIDADE DE PENHORA PARA ADJUDICAÇÃO APÓS A PARTILHA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA 83/STJ.1. O acórdão do Tribunal de origem encontra-se em harmonia com o...
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Processo nº 0033439-41.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... INVENTARIADO", A SER UTILIZADO PARA SALDAR AS\xC2" ... primeiro grau ... Segundo ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... : Mariane Novaes Tojal (OAB:BA56601) Inventariado: Raimundo Passos Dos Santos Intimação: ... Segundo a máxima de que 'inexiste nulidade processual ... Juiz de Direito Substituto de segundo grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Dos procedimentos especiais
Código de Processo Civil ... Arts. 538 e 539 ... Seção II ... de imissão na posse em favor do credor, segundo se trate de coisa móvel ou imóvel ... As ... III — a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV — a ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Eder Alves Santos (OAB:BA62539) Inventariado: Maria Angelica D Oliveira Cardoso Intimação: ... Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, AO NEGAR PROVIMENTO AOAGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTEVE A DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DANOMEAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PENHORA, CONSIDERANDO DESNECESSÁRIO DARNOVA VISTA DOS AUTOS À PARTE EXECUTADA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAPETIÇÃO DE RECUSA DE BENS APRESENTADA PELA EXEQUENTE. ALEGADAVIOLAÇÃO AO ART. 1
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... ílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação ... e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV - a relação completa e individualizada ...
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Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º, 24, 25 E 26 DA LEI 8.666/93. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ART. 1.025 DO CPC/2015. INAPLICABILIDADE, NO CASO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO INFORMAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO...
... realizado em grau recursal' (art. 85, §11, CPC) ... Dessa forma, ... verba honorária, ainda que o Código de Processo Civil a ... principio determine o arbitramento ... prequestionamento ficto – segundo o qual a oposição dos Embargos de Declaração ... inventariado ... 06. Recurso especial não provido" (STJ, ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Processo: INVENTÁRIO n. 0553605-58.2015.8.05.0001 ... : Camila Fonseca Porto (OAB:BA39929) Inventariado: Domingos Santos Soares Filho Herdeiro: Adenilson ... É o relatório. Decido ... Segundo o quanto estabelecido pelo art. 2º da Lei ... fisica, mental, intelectual e sensorial), grau de incapacidade total (incapacidade que gera a ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... ílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação ... e o grau de parentesco com o inventariado; ... IV - a relação completa e ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau ... body { font-size: 12pt; ... Roberto Soares Marinho (OAB:BA12047) Inventariado: Andre Luiz Goes Boavista Intimação: .diario ...