processo judicial eletrônico
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TJ-RS inicia implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado
TJ-RS inicia implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciou um projeto piloto para a implantação do Processo Judicial Eletrônico no estado. Inicialmente, o sistema está sendo utilizado em processos de execução fiscal de duas varas cíveis da comarca de Tram... -
A formação do Processo
... , a reunião organizada dos atos e dos termos do processo judicial ... Os autos do processo físico, em meio papel, são aqueles documentos, ... No processo eletrônico, os atos e termos processuais não são materializados, em regra ...
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TRT do Rio conclui instalação do Processo Judicial Eletrônico
TRT do Rio conclui instalação do Processo Judicial Eletrônico
O Judiciário Trabalhista no Rio de Janeiro agora é 100% virtual. A instalação do Processo Judicial Eletrônico terminou há poucos dias do início do recesso forense, com a instalação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no último dia 18 ... -
Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... , deferir medidas cautelares no curso do processo, para evitar dano de difícil reparação ... de recepção de petições por meio eletrônico ... Não haverá prazo diferenciado para a ... § 2º Desatendida a requisição judicial, o Juiz determinará o seqüestro do numerário ...
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Acórdão nº 2015/0263466-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO ... regulamenta o processo judicial ... eletrônico ...
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Acórdão nº 2015/0081891-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL. ... PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO PRESI/TRF4 N° ... 11.419/2006 e que rege o Processo ...
- Acórdão nº 2015/0034717-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0140972-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL. FAC-SÍMILE. RESOLUÇÃO/STJ N. 14/2013. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO. 1. Nos termos da Resolução/STJ nº 14/2013, que regulamentou o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, ultrapassado o prazo para a...
... EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO. ... 14/2013, que regulamentou o processo judicial ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2012/0012049-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO STJ N. 14/2013. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RECUSA DE PETIÇÃO APRESENTADA DE FORMA FÍSICA. 1. A Resolução STJ n. 14/2013 autoriza a Secretaria Judiciária a recusar as petições originais apresentadas de forma física após o transcurso do prazo de adaptação...
... RESOLUÇÃO STJ N. 14/2013. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RECUSA ... -
Das Provas
... características bastante peculiares no processo eletrônico, já que a formação dos autos nos ... Sua impugnação judicial, sob a alegação de falsidade material, pode ser ...
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A formação do Processo
... , a reunião organizada dos atos e dos termos do processo judicial ... Os autos do processo físico, em meio papel, são aqueles documentos, ... No processo eletrônico, os atos e termos processuais não são materializados, em regra ...
- Em vigor Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
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Acórdão nº 2014/0263111-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. ART. 23 DA RESOLUÇÃO 14/2013 DO STJ. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO NA FORMA FÍSICA E FORA DO PRAZO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O presente recurso foi protocolado na forma física em 10/02/2015, em desacordo com a Resolução STJ 14/2013. 2. O art. 23 da referida Resoluç
... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... JUDICIAL ... -
Acórdão nº 2013/0149838-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o processo" judicial eletrônico nesta Corte \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 2014/0204348-2 de T5 - QUINTA TURMA
... processo ...
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Ana Amelia: O novo CPC e o processo judicial eletrônico
Ana Amelia: O novo CPC e o processo judicial eletrônico
O novo Código de Processo Civil pouco se ateve a tramitação processual por meio eletrônico, mesmo apesar dos sete anos de existência da Lei que instituiu o processo judicial informatizado. A Lei 11.419/2006 se traduz em texto reduzido de 2... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções judiciais e os respectivos prazos ... , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; ... V - matérias decididas de modo ... III - se por meio eletrônico: ... a) 15 (quinze) dias contados da data ...
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TRF-3 e Caixa fazem acordo para otimizar processo judicial eletrônico
TRF-3 e Caixa fazem acordo para otimizar processo judicial eletrônico
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) e a Caixa Econômica Federal assinaram, na segunda-feira (4/4), acordo de cooperação para ampliar e aprimorar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região.- TJ do Espírito Santo adota Processo Judicial Eletrônico
Tribunal de Justiça do Espírito Santo adota Processo Judicial Eletrônico
Começou nesta terça-feira (27/8) a implementação do Processo Judicial Eletrônico (e-JUD-2) na Justiça do Espírito Santo. O juiz assessor da Presidência do TJ-ES, Paulino José Lourenço, afirma que em dois meses, qualquer ação que seja ajuizada em u...- Princípios
... Assim, a aplicação da informática ao processo judicial poderá, num curto espaço de tempo e na ... importantes para o direito processual eletrônico ... A ciência da informática ou ciência da ...- Decreto nº 9.194 de 07/11/2017. Dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal.
... para fins de cobrança extrajudicial ou judicial ... Parágrafo único. Este Decreto não se ... eletrônico ... § 1º É de responsabilidade do devedor ... o crédito e encaminharão o respectivo processo administrativo de constituição à ...- Das Provas
... características bastante peculiares no processo eletrônico, já que a formação dos autos nos ... Sua impugnação judicial, sob a alegação de falsidade material, pode ser ...- O Peticionamento Eletrônico e os Trâmites Iniciais
... O jus postulandi é compatível com o processo judicial eletrônico. A parte que não quiser ou não puder contratar ...- Da Audiência
... ório e precisa consultar determinado processo e nele peticionar, mas muito extenso para os ... , intrinsecamente ligada ao procedimento judicial ... A prática, contudo, vem alterando esta ... O mesmo não ocorre com o processo eletrônico ... O magistrado, para visualizar os mesmos ... - TJ do Espírito Santo adota Processo Judicial Eletrônico