processo judicial em andamento
858045 resultados para processo judicial em andamento
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Acórdão nº 2011/0124761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÓRIO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL" NO PROCESSO ... DE DESTINO. ENVIO \xC2" ... uma execução fiscal em andamento" não ... embargada, por estar em discuss\xC3" ...
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Latam diz que garantiu financiamento para sair do processo de recuperação judicial
A Latam anunciou que assegurou financiamento para sair do processo de recuperao judicial (Chapter 11) em andamento nos Estados Unidos. De acordo com a companhia area, o acordo contempla US$ 2,25 bilhes em emisso de dvida e US$ 500 milhes em uma nova linha de ...
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Acórdão nº 2015/0135386-7 de T5 - QUINTA TURMA
... judicial ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... andamento ...
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Acórdão nº 2016/0159821-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... andamento, ... condenações ... transitadas ... 621, I, do Código de Processo Penal, a ... 7. "Quando há circunstância judicial considerada em desfavor do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : ALEXSSANDRO DA SILVA FELIX ... PROCESSO ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... em andamento ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto somente ... prestação de serviços no curso de processo judicial ... Parágrafo único. No caso de ... tributários das operações então em andamento (Decreto-Lei nº 1.381, de 1974, art. 10, e ...
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Acórdão nº 2015/0059523-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSOS EM ANDAMENTO". IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA ... 444/STJ). \xC2" ... Processo ... poder " no ato judicial" impugnado (STF, HC 121.537, Rel. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0087188-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ETAPA COM BASE EM PROCESSO EM ... poder " no ato judicial" impugnado (STF, HC 121.537, Rel. \xC2" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... a) ao órgão judicial competente para quebra de sigilo da ... ção pessoalmente nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que tiver ... que julgar convenientes para o correto andamento dos processos e para a melhor solução das lides ...
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Acórdão nº 2013/0190211-8 de T5 - QUINTA TURMA
... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... ou ações penais em andamento, fere o ... dos demais processo ...
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Acórdão nº 2016/0068472-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : UELITON JONAS BRITO (PRESO) ... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" ... judicial" impugnado a ... justificar a concessão\xC2" ... andamento ...
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Acórdão nº 2015/0108217-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. (I) ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. (II) ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA DE SENTENÇA. NÃO CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA, NESTE CASO. NECESSIDADE DE ACERTAMENTO DO QUANTUM
... EXECUTÓRIO DE DECISÃO JUDICIAL ILÍQUIDA. ... cognitiva do processo ... protelar o andamento" do feito, porquanto, comprovadamente,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0144048-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... andamento do feito ...
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Acórdão nº 2015/0318662-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COA&#x
... judicial ... artigo 312 do Código de Processo Penal. ... processos criminais em andamento, o que ... -
Acórdão nº 2016/0078147-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO ... ção, aguardando-se a deliberação judicial" ... desde então. Assim, não há \xC2" ... no sentido de dar andamento ao ... processo, ... Estado-Juiz ...
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Acórdão nº 2015/0299857-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO PENAL, CONSTITUCIONAL, PROCESSO PENAL. HABEAS ... de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... inquéritos e processos penais em andamento, ou mesmo ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... de investigação preliminar e exista processo criminal em andamento, a autoridade judicial ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068610-83.2021.8.19.0000 (Cível), 04-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CITAÇÃO. ANULAÇÃO DO PROCESSO DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de decretação de indisponibilidade dos bens do executado formulado pelo Estado do Rio de Janeiro, ao fundamento de não foram exauridas todas as diligências possíveis, assim como
... 11. Dessa forma, falecendo a parte no curso do processo ... judicial, e havendo patrimônio ou bens a inventariar, é ... obrigatória a ... representação do espólio no processo judicial em ... andamento pelo inventariante, com fundamento no artigo 75, ... VII, CPC/2015 ... -
Acórdão nº 2015/0087779-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSOS ... ANDAMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE ... 444/STJ). ... Processo ... poder " no ato judicial" impugnado (STF, HC 121.537, Rel. \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0030595-3 de T6 - SEXTA TURMA
... TERRITÓRIOS ... PENAL E PROCESSO" PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0216322-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : LAERTE CIA ... PROCESSO ... ício à persecução penal na via judicial, bem como para o pleno exercício da ... andamento" não é tratamento absurdo, pela \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0152689-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... judicial ... processo ...
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Acórdão nº 2015/0075326-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA PELO STF. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. TERMO FINAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. ...
... JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS ... não impede o normal andamento das ... no art. 543-B do Código de Processo" Civil, eventual ... sobrestamento apenas \xC2" ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país ... É assegurada ... a Delegacia Regional informada sobre o andamento dos trabalhos ... § 1° A Comissão Agrária ... trinta dias, a contar da notificação judicial ou comprovadamente efetuada, mediante recibo ...
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Acórdão nº 2013/0162471-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO. ARTS. 84, 130 E 330, I, DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DA LIDE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO. AUTONOMIA ENTRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E O JUDICIAL....
... DO ANDAMENTOPROCESSO ...