processo judicial previdenciario
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... só será admitido em face da sentença judicial que haja reconhecido a situação prevista no ... § 1º O processo" de auxílio-reclusão será instruído com certid\xC3" ... ício de caráter assistencial ou previdenciário, se não previsto nesta lei, poderá ser criado ...
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Acórdão nº REsp 1220835 / RS de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE VERSE SOBRE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E RECORRER DE DECISÕES PROFERIDAS NO RESPECTIVO PROCESSO. INDUBITÁVEL RELEVANTE INTERESSE SOCIAL. RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. 1. O Ministério Público detém legitimidade processual para propor Ação Civil Pública que trate de matéria...
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO ... dos benefícios objeto do pleito judicial, quando, na verdade, esses benefícios deveriam ... -
Acórdão nº 2009/0130076-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARGÜIÇÃO GENÉRICA. INCIDÊNCIA DA ... REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL DO PRAZO ... ânea de recursos contra a mesma decisão judicial ... 2. Quanto à suposta contrariedade ao art ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 140188 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1214758 / RS de T6 - SEXTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. PRÉVIA POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA. IMPRESCINDIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não merece acolhida o pedido de sobrestamento do feito, diante do reconhecimento de repercussão geral em processo do STF, porquanto esta Corte não está adstrita ao...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ção Federal exige que a decisão judicial seja fundamentada, e não que a fundamentação ... detém ampla liberdade na direção do processo, respeitadas as garantias constitucionais ... - DEDUÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... Demonstrada a possível violação do art ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006617720088150301), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000661-77.2008.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA OTILIA DA SILVA GOMES ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LOAS...
... judicial em seu laudo, de 25/09/2020, no doc. id ... 27123617, a incapacidade total e ... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LOAS DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE NO CURSO DO PROCESSO ... -
Acórdão nº 70085454569 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 20-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR ESTADUAL TEMPORÁRIO. VÍNCULO DECLARADO NULO. EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS. A nulidade do vínculo temporário mantido com o Estado, declarada em processo judicial transitado em julgado, não afeta o vínculo previdenciário mantido com o INSS, para o qual vertidas as contribuições, razão pela qual o tempo de serviço prestado deve ser averbado para fins de aposentadoria....
... ário mantido com o Estado, declarada em processo judicial transitado em julgado, não afeta o culo previdenciário mantido com o INSS, para o qual vertidas as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013590720178250005), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001359-07.2017.8.25.0005 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEFINA INACIA DA SILVA ADVOGADO: Jailton Nascimento Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. LAUDO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. APELAÇÃO DO INSS ... -
Acórdão nº 2014/0147829-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ...
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Acórdão nº 2014/0144560-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ...
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Acórdão nº 2006/0047805-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC ... 538 do Código de Processo Civil, arbitrada na origem, quando o segundo ... origem acolhido os cálculos do contador judicial, após constatar excesso de execução decorrente ...
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Acórdão Nº 0701654-54.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. MODIFICAÇÃO OU REINTERPRETAÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. MENOR SOB GUARDA. PENSÃO POR MORTE. EQUIPARAÇÃO À FILHO DE SEGURADO DO AL PREVIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO COM BASE NO ECA. APLICAÇÃO DO ESTATUTO APENAS DURANTE MENORIDADE. FIM DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO....
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO ... DE ... JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. MENOR SOB ... -
Acórdão nº 2004/0164165-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. APRECIAÇÃO ... Súmula nº 111/STJ ... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DO ... ções previdenciárias em face da acordo judicial que reconheceu os acréscimos salariais ... 3. A ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1392907 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ... 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil ... 3. Agravo regimental a que se nega ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167800-30.2008.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... , subvertendo a lógica facilitadora do processo eletrônico. Precedentes ... Recurso de revista ... - RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - AQUISIÇÃO DA EMPRESA - RESPONSABILIDADE SOLID\xC3" ... , trabalhista, fiscal, previdenciário, etc), razão pela qual constitui exceção ao ...
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Acórdão nº 2008/0254115-1 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Nos termos do art. 3º do Código de Processo Civil, a prestação jurisdicional tem de ser útil, o que decorre da conjugação da necessidade concreta da atividade jurisdicional e da adequação da medida judicial pleiteada. 2. Em ação de exibição
... 1. Nos termos do art. 3º do Código de Processo Civil, a prestação jurisdicional tem de ser ... jurisdicional e da adequação da medida judicial pleiteada ... 2. Em ação de exibição de ... na percepção do seu benefício previdenciário ... 4. Recurso especial provido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140300-42.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... JULGAMENTO EXTRA PETITA. 3. HIPOTECA JUDICIAL". 4. PRESCRIÇÃO. 5. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇ\xC3" ... ário (trabalhista) e o derivado (previdenciário privado), evidenciando, segundo a compreensão ... processo, que já tem sentença prolatada pelo Juiz do ...
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Acórdão nº 2007/0215030-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO TRIBUTÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... previdenciário em sede de recurso administrativo, notadamente ... , estando inclusive presente no processo judicial. São exemplos a necessidade da garantia do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00029363920094058202), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0002936-39.2009.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES e outros ADVOGADO: Vinicius Fernandes De Almeida e outros ADVOGADO: Hugo Inocencio Wanderley Maia APELADO: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FERNANDES e outros ADVOGADO: Vinicius Fernandes De Almeida e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO...
... , os réus, em unidade de desígnios, obtiveram benefício previdenciário (auxílio-reclusão nº 25/139.580.670-2), induzindo em erro o INSS, ... República aduz que o juízo a quo considerou a circunstância judicial "consequências do crime" como desfavorável, mas que não houve a devida ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto ... parcela será imediatamente submetido a processo de capacitação ou de análise da adequação ... ção por decisão administrativa ou judicial que vencerem após o início dos efeitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000075220184058309), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800007-52.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUCINEIDE MACEDO FERREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INSS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO....
... da percepção de valores oriundos de benefício previdenciário indevidamente recebido de 2002 a 2009. ... Em relação à definição ... previdenciário ilegalmente recebido sem a apuração em processo judicial. Isso porque não é possível a aplicação do disposto no parágrafo 3º ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08196890420194058100), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0819689-04.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LYGIA QUEIROZ DA FONSECA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. CRÉDITO DECORRENTE DE FRAUDE. INSCRIÇÃO EM
... impossibilidade de cobrança de crédito de benefício previdenciário, recebido indevidamente, mediante inscrição em dívida ativa e posterior ... previdenciário ilegalmente recebido sem a apuração em processo judicial. Isso porque não é possível a aplicação do disposto no parágrafo 3º ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001368620204058309), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0800136-86.2020.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO EDNALDO BEZERRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INSS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. CRÉDITO...
... dispendidos em razão do pagamento indevido do benefício previdenciário. Alega que não se ignora o precedente do STJ, o qual entendia que não ... previdenciário ilegalmente recebido sem a apuração em processo judicial. Isso porque não é possível a aplicação do disposto no parágrafo 3º ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1150943 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, a interposição de embargos declaratórios se faz apropriada e adequada quando o pronunciamento judicial padecer de obscuridade, de contradição ou de...