processo judicial rs
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Acórdão nº 2014/0258977-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AO VOLANTE. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ART. 89, § ... judicial disposta no art. 89, § 2º, ...
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Acórdão nº 2016/0097110-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO FUNDADO NO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSO ... ESPECIAL. PROTOCOLO. PETIÇÃO FÍSICA. RESOLUÇÃO ... EXIGÊNCIA ... 1. O STJ regulamentou o processo judicial eletrônico pela Resolução ...
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Acórdão nº 2016/0230299-8 de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... judicial ... questão ligada a processo disciplinar, e essa dissonância de razões ...
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Acórdão nº 2016/0245501-2 de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. Havendo prova da existência do crime\xC2" ... ão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para garantia da ordem\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... imprescindível ordem judicial, devidamente fundamentada, segundo o ...
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Acórdão nº 2014/0305556-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO ... judicial disposta no art. 89, § 2º, ...
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Acórdão nº 2015/0033434-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDICIONAL DO PROCESSO. ART. 89, § 2º, DA LEI N. 9.099/1995. ... judicial disposta no art. 89, § 2º, ...
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Acórdão nº 2016/0150618-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : FELIPE DE SOUZA ANTERO (PRESO) ... PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DEMONSTRADO. ART. 563 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ... R PÚBLICO. ... SÚMULA 533/STJ. PRÉVIA OITIVA JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ... durante o dia, por determinação judicial". ...
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Acórdão nº 2015/0057047-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... judicial transitada em julgado, fundada em ... No presente caso, em que se pleiteou, no processo primitivo, o creditamento do ...
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Acórdão nº 2013/0202684-5 de T4 - QUARTA TURMA
... THIAGO FARIAS NEIBERT E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMETNAL. RECURSO ESPECIAL. ... oriundo de título executivo judicial, preservado o seu valor nominal" ...
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Acórdão nº 2014/0334443-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1. "A contratação de advogados para defesa judicial" de ... interesses da parte não enseja, por si s\xC3" ... (Código de Processo Civil de 1973, art. 20, e Novo Código de ...
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Acórdão nº 2016/0167816-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973, ... judicial transitado em julgado em ... 5.10.2009 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo ... título executivo judicial, não flui o prazo prescricional para o ajuizamento da ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e da embargante foram submetidos ao crivo da Contadoria Judicial", ... que é equidistante das partes, a qual demonstrou o acerto\xC2" ... de alegação da objeção de defesa no processo cognitivo (v.g.: AgRg ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... judicial mesmo que não ostentem a condição de ... os da referida entidade quando do processo de conhecimento. ...
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Acórdão nº 2015/0304000-9 de T5 - QUINTA TURMA
... de processo ...
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Acórdão nº 2015/0223517-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de 28,86%, não precisa ser homologada judicialmente, se à época inexistia litígio judicial ativado pela recorrente" (EREsp 1086915/RS, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 03/09/2014). 4. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal ...
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Acórdão nº 2016/0053675-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. ... no sentido de que havendo, no título judicial" ... exequendo, definição do critério para apuração \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0146348-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSO" CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\xC2" ... COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. ORDEM JUDICIAL" ... PARA SE OBSERVAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0292367-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" – DECISÃO ... MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO\xC2" ... 557, § 2º, do revogado Código de Processo Civil" ...
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Acórdão nº 2015/0076562-1 de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. ... julgado de sentença penal condenatória no processo penal instaurado para ...
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Acórdão nº 2015/0303977-4 de T5 - QUINTA TURMA
... existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado a ... ... 2. No caso dos autos, o Processo Administrativo Disciplinar – PAD não foi ...