processo penal resumo
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Un Code Pénal Pour l'Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La Genèse, le Débat, le Projet Juridique
O presente artigo analisa o processo de formação do primeiro código penal italiano posterior à unificação política do país, o chamado Código Zanardelli de 1889. Uma análise que contextualiza a codificação não somente na cronologia dos fatos políticos, mas também, por exemplo, na ciência do direito penal italiana do século XIX. Uma ciência do direito penal - conhecida sob o nome de "escola...
... Resumo: O presente artigo analisa o processo de formação do primeiro código ... -
Acórdão nº 0043941-78.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Enero de 2014
... CORPUS Nº 0043941-78.2013.4.01.0000/PA Processo na Origem: 69054920074013900 ... RELATOR: ... do Pará, ocasião em que postulou, em resumo, fosse “( ... ) o writ julgado totalmente ... do procedimento ordinário no Processo Penal", sendo cabíveis quando imprescindíveis ao exerc\xC3" ...
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Acórdão nº 0043941-78.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Enero de 2014
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Acórdão nº 0043941-78.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Enero de 2014
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Acórdão nº 0043941-78.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Enero de 2014
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Acórdão nº 0043941-78.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Enero de 2014
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