Processo per formulas
18610 resultados para Processo per formulas
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... transpôs milênios de história, nascendo espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta de impedir a aplicação ... no Direito Romano, como defesas às actiones inseridas nas fórmulas (as exceptiones ). 400 Nesse sentido, afirma categoricamente Pontes de ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... , naturalmente, de um problema hermenêutico e surge no curso do processo de positivação do direito tributário. Por não compreender ... , visto que parcela expressiva da doutrina os utiliza, com outras fórmulas lógicas ... Na fórmula proposta pelo autor, em princípio, esses ...
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Na contemporaneidade: economics
... O processo de separação entre economia e ética se deu segundo diversos fatores, ... Recusa, assim, as fórmulas econômicas e o positivismo para pesquisar a dinâmica e a lógica do ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... atividade, a dimensão do contributo de cada uma, a duração do processo cumulativo, etc.) que escapam à previsibilidade e ao domínio de uma ... sociais ou econômicas, permitindo o afastamento daquelas fórmulas" em que predominam o aspecto econômico ou que permitam o balanceamento de \xE2" ...
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros ... ção comunicacional dos participantes ficam restritos a fórmulas predeterminadas e adredemente estabelecidas, tendo em vista os valores de ...
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O juiz (ainda) é o único destinatário da prova?
... após o primeiro lustro de vigência do Código de Processo Civil, notadamente no que diz respeito às limitações ao princípio do contraditório, que ainda podem ser constatadas por meio da prolação de decisões que acabam por impedir que tenham os jurisdicionados acesso amplo aos meios de prova necessários à elucidação dos fatos que pretendem provar no bojo da relação processual.
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Justificação externa da decisão judicial e standard probatório
... É sabido que as fórmulas legais, doutrinárias e jurisprudenciais apenas dão indicativos de qual ... (i) o modelo de standard de prova muito exigente, próprio do processo penal, precisamente por envolver a restrição do direito fundamental de ...
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Evolução histórico-legislativo dos limites objetivos da coisa julgada nos diplomas processuais de 1939, 1973 e 2015
... Advogado ... Sumário: 1. O Código de Processo Civil de 1939 - 2. O Código de Processo Civil de 1973 - 3. O Código de ... Ambas estas fórmulas têm idêntico significado. O vocábulo ‘preceito’ não foi empregado ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... proferida no tribunal que reformou a decisão, cabendo ao juiz do processo a execução de uma decisão diversa daquela que proferiu. Como bem ... hedionda do estupro e do atentado violento ao pudor em suas fórmulas fundamentais e nos casos de presunção de violência. De acordo com a ...
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Capítulo I - Escorço Histórico
... Na fase das fórmulas, permitia-se ao réu defender-se contra a actio iudicati (dispensando-o ... 6352.9 - Ação Recisória no Processo do Trabalho - 6a ed - Fisico.indd 27 6352.9 - Ação Recisória no ...
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'O maravilhoso número das imagens': os primeiros 'catálogos' de coleções de arte no renascimento
... entre si e, com certeza distantes ainda das fórmulas contemporâneas dos catálogos de arte. Tais diferenças podem ser observadas quando, por exemplo descrevem uma mesma obra em situações e momentos diferente (como destacamos no caso da descrição de uma fonte presente no museu de Giovio). PALAVRAS-CHAVE: Bibliografia; Catálogos de Arte; Renascimento; Colecionismo.
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Legislação
... fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto ... VIII — bico — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a finalidade de administrar ou ...
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Pacto Marciano
... da admissibilidade do pacto marciano, rejeitada no curso do processo legislativo. Na ocasião, opinou o Barão de Loreto pela possibilidade de ... torna proprietário da coisa objeto da garantia , expressa por fórmulas análogas — “a propriedade da coisa se transfere”, “faz sua a ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... precedentes à formação da sentença – 1.1 Visão do processo de conhecimento: procedimento comum – 1.2 Visão simplificada do ... fazer a subsunção da situação fática comprovada a uma das fórmulas editadas pelo pretor 25 , sendo um ato meramente de inteligência ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... Não há fórmulas mágicas 2 ... Identificou-se que, não obstante tenha o CPC de 1973 sofrido uma série de alterações pontuais e estruturais 3 em prol ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
Este trabalho analisa o art. 8º, IV, da Lei 9.610/98, segundo o qual as decisões judiciais não estão protegidas pela Lei de Direitos Autorais. Sustenta-se, todavia, que tais atos são obras intelectuais sui generis, razão pela qual comportam uma proteção específica pela legislação regente da matéria. Se, por um lado, tais decisões, como atos de Estado, não estão condicionadas à autorização...
... dos tribunais havia três alternativas: checar os autos do processo, ir pessoalmente a bibliotecas ou contratar assinaturas de periódicos ... Ou seja, não existem fórmulas mágicas à prestação jurisdicional. O processo decisório judicial é ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 9 Além disso, dados podem ser combinados com outros dados e, no processo, tornar indivíduos identificáveis, havendo alto grau de precisão na ... 81 Apesar das vantagens oferecidas por modelos e fórmulas matemáticas, elas também apresentam limitações, “especialmente em ...
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Carioca termina com insatisfação e prejuízo para grandes e pequenos
... Por esta razão, precisamos rediscutir novas fórmulas e, quem sabe, novos parceiros — diz o CEO ... A mudança a que o ... de comunicação e marketing, Gustavo Oliveira, lembrou que o processo de comercialização se deu em três semanas ... — Tenho certeza que ...
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Produção das normas constitutivas de declaração de nulidade e de invalidação
... processo penal condenatório ... Ao falar do plano concreto, este estudo refere ... ório, “para buscar seu pleno convencimento, e não com base em fórmulas de ‘verdade real’ ou ‘verdade formal’. Essas expressões foram ...