Processo per formulas
18610 resultados para Processo per formulas
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Parte III. Jurisdição
... Teoria Geral do Processo" , Op. Cit ... 2 A respeito da teoria da justiça e suas diversas concep\xC3" ... b. processo formulário ( per formulas ) ... Foi introduzido pela lex Aebutia (149 -126 a.C.) e oicializado ...
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O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
... compreende tanto a legis actiones (lei das ações) como o per formulas (processo formular), que poderiam ser chamadas de subfases dentro da ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... ção informática de fatores lógico-formais que conluem ao processo legislativo e às formação das decisões judiciais; (iii) a ... iPhone com uma motosserra acoplada”.) 95 b) Algoritmos são fórmulas matemáticas. Basicamente, uma série de instruções colhidas de ...
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O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
... Abria e dirigia o processo e pronunciava a sentença ouvindo seus conselheiros; não escutava ... a consultas jurídicas formuladas pelos patrícios, proferindo fórmulas processuais, que criaria, posteriormente, uma verdadeira jurisprudência, ...
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A Arbitragem no Brasil - Evolução Histórica e Conceitual
1. Introdução.2. A arbitragem no Brasil - evolução.3. A Lei nº 9.307/96. Aspectos gerais.4. A arbitragem e a evolução do direito fundamental.5. Conclusões
... "Historicamente, a arbitragem se evidenciava nas duas formas do processo romano agrupadas na ordo judiciorum privatorum : o processo das legis tiones e o processo per formulas ... Em ambas as espécies, que vão desde as origens históricas de Roma, ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ção, programas que estejam a serviço desse objetivo buscam fórmulas de pacto social nos quais o interesse coletivo ou difuso encontre ... sistema serão repelidas pela ordem jurídica, por meio do devido processo legal ... Veja-se o que aconteceu com a regra estampada no art. 14 ...
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Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
... à vinculação entre fórmula e sentença no processo romano, levantando- se as similitudes e dissimilitudes entre o regime antigo e o moderno.
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... DO DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO ... Art. 14. O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com ... óteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde ... § ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Aqui não há rivalização das ideias veiculadas pelas fórmulas ad solemnitatem e ad probationem , porque esta, nestes casos, é uma decorrência daquela. Só se pode provar a essência pela apresentação de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... da democracia brasileira recomenda, pensamos, a adoção de fórmulas mais fechadas, com menos espaço para uma discricionariedade que, solta, ... ável – de outras garantias que, por lei ou decorrência do processo hermenêutico e/ou incidência de princípios gerais de Direito, venham a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... E suficiente que faça referência a fórmulas genéricas, como “todos os meios em direito permitidos” etc. Caberá ao juiz, no momento oportuno, exigir que ele e o próprio réu ...
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Objetivo da Reforma
... de normas que garantam a realização do ideal de efetividade do processo" ... É assente, na doutrina, o entendimento de que para o efetivo acesso \xC3" ... traduz uma tendência do direito processual, de combinar fórmulas e procedimentos, de modo a possibilitar a obtenção de mais de uma tutela ...