Processo per formulas
18610 resultados para Processo per formulas
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto ... dos danos morais, aplicando-o as várias hipóteses, fórmulas especiais determinadas por circunstâncias também especiais, atingiremos ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Sem embargo, isso nem sempre foi assim; foi necessário um longo processo de desenvolvimento dogmático que concretizou somente em 1906 esse ... fórmulas herméticas e hieráticas, se coloquem fora da sua psicologia, de si ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... República - I PND-NR - para o período 1986-89, é parte desse processo de mudança. Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de ... A política de financiamento deve evitar fórmulas" de subsidio generalizado à formação do capital industrial. A mobilizaç\xC3" ...
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O corte
... Tomar consciência desse processo é apenas uma opção, desempenhá-lo, recortando o mundo em nossa ... 5. Fórmulas e conhecimento ... VILÉM FLUSSER, em seu Língua e Realidade , diz que ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... ou suspenda o cumprimento da obrigação, ou exclua o devedor do processo da falência ... § 1° Se requerida com fundamento em protesto levado a ... 14, podendo o escrivão usar, para êsse fim, de fórmulas impressas ... § 2° Dentro do prazo de três horas, o escrivão ...
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O federalismo e seus princípios
... Estamos diante de um processo de incorporação de princípios, o qual tem, em síntese, um momento ... T. Tejada (2010). Há, de acordo com o autor, basicamente duas fórmulas de cooperação no campo dos modelos federalistas: (i) cooperação ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção pelo Poder Judiciário, ainda que se trate – esse segundo processo – de uma ação penal, quedamo-nos vivamente impactados com tamanho ... de suscinta redação, a – usual prática de – adoção de fórmulas extremamente extensas e confusas para a disciplina das obrigações e ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Papel importante neste processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda gama de diversidades dos ... indesejado árbitro do decisor, acabará por se relegar a meras fórmulas preditivas ... Toda a procedimentalização administrativa – e sobre ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 4º a 23 ... Capítulo 1 ... Persecução Penal ... A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: III – por falta das fórmulas ou dos termos seguintes: b) o exame do corpo de delito nos crimes que ...
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Contestação
... , por isso, a mais frequente de todas, inclusive, no terreno do processo do trabalho. Mais do que isso, ela é uma expressão dos regimes ... certa: a contestação já era conhecida na fase do processo por fórmulas, onde aparecia com as denominações de lis ordmata, iuatctum acceptum, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ... ção dos produtos de origem animal; e) a responsabilidade pelas fórmulas e preparação de rações para animais e a sua fiscalização; f) a ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Os medicamentos prescritos serão, quanto possível, de fórmulas oficinas, adotando-se, para êsse efeito, formulários padrão, para maior ... I - O processo de reabilitação profissional se desenvolverá através das fases ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... irrefutável o papel da jurisdição no existir e no evolver das fórmulas jurídico-políticas, em verdade, para o da humanidade mesma, desde tempos ... , a jurisdição se caracterizava pela preservação do processo decisional das lides pelo Direito do povo conquistado — e também por ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... utiliza‑ da, possui força semântica maior para explicar o processo de tentativa de países soberanos, a fim de que, por meio de ações ... Pillar One Blueprint: Inclusive Framework on BEPS, trouxeram as fórmulas e exemplos para se chegar à quantidade A, o que envolve um grau de ...
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Direito grego
... se desenvolveu e o direito atingiu a melhor faceta em relação a processo e legislação ... Há também outras cidades-estados importantes ... themistes, decisões emanadas da autoridade, com princípios e fórmulas mágico-religiosas que derivavam de Zeus ... A diké em seu ...
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Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... acaso, Crisafulli foi advogado de uma das partes envolvidas no processo que desaguou nessa sentença histórica da Corte Constitucional italiana ... , Comunistas), por quais razões chegaram a determinadas fórmulas, é um ponto de passagem essencial para a compreensão das normas ... -
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... maior fôlego a partir de expressivas mudanças promovidas pelo processo de industrialização. E tal foi operacionalizado não apenas por meio da ... para além da culpa, limitando-se a apresentar algumas fórmulas ...